Licença Única - LU
Francisco Alves Torquato torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais - Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Itaguarana - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 16 de novembro de 2023.
Francisco Alves Torquato
Licença Única - LU
Francisco Ferreira de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Mato Grosso - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 16 de novembro de 2023.
Francisco Ferreira de Sousa
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Adequação das Estradas Vicinais na Localidade Riacho das Varas até a Localidade de Castelo da Serra, localizado em Localidade de Riacho das Varas a Localidade de Castelo da Serra - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 16 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Maria Elia Benevenuto Moreira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 247/2023 com validade até 5 de setembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Unnamed Road - Marruás, Tauá - CE, 63660-000, Brasil - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Elia Benevenuto Moreira
Licença Única - LU
Emanuel Herquiles Bandeira de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 274/2023 com validade até 10 de outubro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Campos - Distrito de Marruas - Distrito De Marruás - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Emanuel Herquiles Bandeira de Sousa
Licença Única - LU
Josefa Gonçalves Lima torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 268/2023 com validade até 4 de outubro de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Lourença - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Josefa Gonçalves Lima
Licença Única - LU
Thiago Torquato Feitosa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 288/2023 com validade até 5 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cococá Parcela 04 - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Thiago Torquato Feitosa
Licença Única - LU
Pedro Julio de Almeida torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 289/2023 com validade até 6 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Cajazeiras, Marrecas - Distrito De Marrecas - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Pedro Julio de Almeida
Licença Única - LU
Ana Carla Alves de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 131/2023 com validade até 24 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Vila Riacho das Varas - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.
Ana Carla Alves de Oliveira
Licença Única - LU
Ivaneide Vieira do Nascimento torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 292/2023 com validade até 7 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Dormideira - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará
Ivaneide Vieira do Nascimento
Licença Única - LU
Francisca Rodrigues Lima Marinho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 293/2023 com validade até 7 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio São Pedro de Baixo - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Antonio Alexandrino Loiola torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 298/2023 com validade até 8 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Bezerros - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Alexandrino Loiola
Licença Única - LU
Carlos Benício Freire torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 294/2023 com validade até 7 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em FZ São João - Trici - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Carlos Benício Freire
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 300/2023 com validade até 8 de novembro de 2025 para a atividade Reforma do Terminal Rodoviário, localizado em Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa s/n - Tauazinho, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 297/2023 com validade até 7 de novembro de 2025 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em Distrito de Santa Tereza, Tauá - Centro, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 290/2023 com validade até 6 de novembro de 2025 para a atividade Implantação da Praça da Criança, localizado em Av. José Waldemar Rego, S/N, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Francisco Alves Torquato torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 287/2023 com validade até 5 de novembro de 2025 para a atividade Criação de Animais - Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Itaguarana - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Francisco Alves Torquato
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.08.001/2023-SME- 02, resultante do Pregão Eletrônico n° 09.08.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES COMPACTAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COM RESPECTIVA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS, ATESTADOS POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.140,00 (noventa e seis mil cento e quarenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 10 de novembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-01-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – LOTE 01 – PRAÇA DO POVO. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO: R$ 114.928,16 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Walmir Queiroz Sampaio Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de outubro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-02-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – LOTE 03 – PRAÇA DAS ARTES. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO: R$ 140.072,73 (cento e quarenta mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alineas “a” e “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Walmir Queiroz Sampaio Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de outubro de 2023.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE – PUBLICAÇÃO DE ERRATA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2509001/2023-SEDERHI. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 25.09.001/2023-SEDERHI. CONTRATO: 2509001/2023-SEDERHI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO: O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, ELABORAÇÃO DE MARCAS, DE EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, DE LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA DIVULGAR A XVI FEIRA DE NEGÓCIOS DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – FESTBERRO 2023 E OUTRAS AÇÕES JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME TABELA DE SERVIÇOS E CUSTOS – SINAPRO CEARÁ. No extrato Contrato, onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 14 de novembro de 2023. FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
