ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO – A Prefeitura Municipal de Tauá, torna pública a CONTINUAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.09.002/2023- STDETE, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para oferta de qualificações nas áreas de tecnologia, inovação e empreendedorismo e fomento ao desenvolvimento de empresas e startups de base tecnológica, visando implantação do Parque Tecnológico do Município de Tauá – PADTEC Tauá, em razão da divulgação do resultado da análise das propostas de preços e fichas/catálogos dos produtos. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 23/10/2023, às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 18 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 1019001/2023-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 56 da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie; e
CONSIDERANDO, em especial, o art. 40, VIII, c/c art. 43, ambos da Lei Municipal nº 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE;
CONSIDERANDO o comunicado do falecimento de servidora, ocorrido em 08/10/2023, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 020941 01 55 2023 4 00027 024 0009636 29, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tauá-Ceará, e recebido no Gabinete nesta data.
RESOLVE:
Art. 1°. DECLARAR A VACÂNCIA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Financeiro, em decorrência do falecimento do seu titular Francisca Iranir Silva da Cunha, portadora do CPF nº ***.346.013-**, ocorrido em 08/10/2023, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, nomeada através da Portaria nº 0703005/2023, publicada no DO – Eletrônico, Ano V, Edição nº 964, pág. 5, de 03/07/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, contudo, a data de 08/10/2023, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 19 de outubro de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1019002/2023- GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere o art. 31, II, da Lei Orgânica do Município, Art. 7º, § 3º, Art. 42, II, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – Lei n.º 791/1993, Art. 5º, III, § 2º, do Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Tauá – Lei n.º 1.558/2008, de 27.05.2008, e demais legislações aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pelo servidor Jesse Alves Araujo, do cargo de Diretor de Célula de Monitoramento de Material e Patrimônio, simbologia GPE-6, com lotação na Secretaria da Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JESSE ALVES ARAUJO, portador do CPF nº ***.195.333-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CELULA DE MONITORAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO, Simbologia GPE-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, contudo, a data de 02/10/2023.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701007/2022-GABP, publicada no DO-Eletrônico, Edição n° 711, pág. 8 e 9, de 01/07/2022.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
José Moreira Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio São Paulo - Distrito De Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
José Moreira Cavalcante
Licença Única - LU
José Roberto Oliveira Alves torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Lustal I - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
José Roberto Oliveira Alves
Licença Única - LU
Estanislau Gonçalves da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Estanislau Gonçalves da Silva
Licença Única - LU
Francisco Flasmano Marques de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio São José - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Francisco Flasmano Marques de Oliveira
Licença Única - LU
Cleuton Cavalcante de Souza torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Vila de Lustal - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Cleuton Cavalcante de Souza
Licença Única - LU
Idelcarlos de Oliveira Lima torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em São Bento - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Idelcarlos de Oliveira Lima
Licença Única - LU
Francisca Vilma Lopes Camelo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Belem - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Francisca Vilma Lopes Camelo
Licença Única - LU
Miguel Rumão de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Açude dos Maias - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Miguel Rumão de Sousa
Licença Única - LU
Helio Evangelista da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Xique-Xique - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Helio Evangelista da Silva
Licença Única - LU
Antonio Lisboa Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Baixa Verde - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 19 de outubro de 2023.
Antonio Lisboa Sousa
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 279/2023 com validade até 15 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Bairro Alto Brilhante), localizado em Rua Custódio Bezerra, s/n, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 282/2023 com validade até 16 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Vila Joaquim Moreira), localizado em Vila Joaquim Moreira - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 281/2023 com validade até 16 de outubro de 2025 para a atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, localizado em Rua Francisco de Assis Santana de Sousa - Francisco S. de Carvalho, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Helio Evangelista da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 177/2023 com validade até 25 de junho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Xique-Xique - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Helio Evangelista da Silva
Licença Única - LU
Miguel Rumão de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 219/2023 com validade até 1 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Açude dos Maias - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Miguel Rumão de Sousa
Licença Única - LU
Francisca Vilma Lopes Camelo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 233/2023 com validade até 15 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Belem - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará.
Francisca Vilma Lopes Camelo
Licença Única - LU
Idelcarlos de Oliveira Lima torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 267/2023 com validade até 4 de outubro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em São Bento - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Idelcarlos de Oliveira Lima
Licença Única - LU
Francisco Flasmano Marques de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 269/2023 com validade até 4 de outubro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio São José - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.
Francisco Flasmano Marques de Oliveira
Licença Única - LU
Estanislau Gonçalves da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 270/2023 com validade até 4 de outubro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Estanislau Gonçalves da Silva
Licença Única - LU
José Roberto Oliveira Alves torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 272/2023 com validade até 8 de outubro de 2025 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Lustal I - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.
José Roberto Oliveira Alves
Licença Única - LU
José Moreira Cavalcante torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 314/2022 com validade até 18 de setembro de 2024 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio São Paulo - Distrito De Trici, no Município de Tauá - Ceará.
José Moreira Cavalcante
Licença Única - LU
José Zuca Neto torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 254/2023 com validade até 10 de setembro de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Riacho da Missão - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
José Zuca Neto
Licença Única - LU
Mônica Gomes de Oliveira Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 102/2023 com validade até 4 de abril de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Caiçara - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
Mônica Gomes de Oliveira Sousa
Licença Única - LU
Claudia Karine Ribeiro torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 056/2023 com validade até 26 de fevereiro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Lagoa dos Milagres - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará.
Claudia Karine Ribeiro
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 264/2023 com validade até 26 de setembro de 2025 para a atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES, localizado em Rua João Rufino de Lucena - Planalto Nelândia, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 266/2023 com validade até 27 de setembro de 2025 para a atividade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DO DEFICIENTE, localizado em Rua Antonio Rodrigues de Abreu - Adjacir Cidrão, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 265/2023 com validade até 26 de setembro de 2025 para a atividade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em Rua Severino Pequeno de Medeiros - Nova Aldeota, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 275/2023 com validade até 10 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Poço da Onça), localizado em Poço da Onça - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 262/2023 com validade até 25 de setembro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Tauazinho), localizado em Rua Cel. Lourenço Feitosa, S/N - Centro - Tauazinho, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 263/2023 com validade até 26 de setembro de 2025 para a atividade CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, localizado em Av. Pedro Inácio de Sousa - Bezerra e Sousa, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 278/2023 com validade até 15 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Rabeca), localizado em Rua José Rosa, s/n, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 277/2023 com validade até 15 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Vila Santa Tereza), localizado em Rua Manoel Justino do Nascimento - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 276/2023 com validade até 15 de outubro de 2025 para a atividade Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Marruás), localizado em Marruás - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única - LU
Antonio Lisboa Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 188/2023 com validade até 5 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Baixa Verde - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Lisboa Sousa
Licença Única - LU
Cleuton Cavalcante de Souza torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 255/2023 com validade até 11 de setembro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Vila de Lustal - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Cleuton Cavalcante de Souza
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 11.10.001/2023-01, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.10.001/2023-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.094. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1661. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMERCIAL E LANCHE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, ASSISTIDAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA TAUA SOLIDÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATADA: ANTUNEIDE GONÇALVES LOIOLA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTUNEIDE GONÇALVES LOIOLA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). Tauá-Ce, 17 de outubro de 2023. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Décimo Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.003/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede, do município de Tauá/CE, conforme PT 1027890-35. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 20 de outubro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao CONTRATO N° 13.10.001/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.10.001/2022-SEINFRA, cujo objeto e a Contratação de empresa na prestação de serviço para instalação de vídeo monitoramento através de câmeras vip mais manutenção mensal das instalações no cemitério São Judas Tadeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: RICARDO COSTA DA SILVA-SMART SOLUÇÕES; VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 13 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de outubro de 2023. Tauá/CE, 11 de outubro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 18.10.001/2023-01, decorrente da Dispensa de Licitação n° 16.10.001/2023-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.092 e 18.01.08.244.1008.2.094. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1661. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO DESTINADOS A EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATADA: ANTUNEIDE GONÇALVES LOIOLA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTUNEIDE GONÇALVES LOIOLA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Tauá-Ce, 18 de outubro de 2023. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0610001/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE (PT 1073633-66). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. PRAZO DE DURAÇÃO: 09 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de outubro de 2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1107001/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.07.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.054. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JPC CONSTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.033,20 (treze mil trinta e três reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS TÁRLETON FREITAS CARVALHO REIS. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Pedro Carlos Cidrão. Tauá/CE, 19 de outubro de 2023. LUÍS TÁRLETON FREITAS CARVALHO REIS. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.
