Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no município de Tauá/CE. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA e RESULT CONSTRUCOES LTDA. Face a desclassificação de todas as propostas, a referida licitação foi declarada FRACASSADA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 05 de outubro de 2023. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª Edição: Projetos Criativos de Intervenção para uma Vida Saudável sem Drogas em Escolas e Comunidades 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso para ALUNOS PROTAGONIZADORES de uma VIDA SAUDÁVEL SEM DROGAS

1ª Edição: Projetos Criativos de Intervenção para uma Vida Saudável sem Drogas em Escolas e Comunidades – 2023

A Prefeitura Municipal de Tauá através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família vem através deste EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Concurso para ALUNOS PROTAGONIZADORES de uma VIDA SAUDÁVEL SEM DROGAS - 1ª Edição: Projetos Criativos de Intervenção para uma Vida Saudável sem Drogas em Escolas e Comunidades – 2023, CONVOCAR OS INSCRITOS NA 1ª FASE DO REFERIDO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO (conforme itens 5.1 e 5.2 do EDITAL Inicial) PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 (TERÇA) NO AUDITÓRIO DO LACEN EM TAUÁ-CE a partir das 08:30H.

NOME DO ALUNOANO CURSANTE / ESCOLATEMÁTICA ESCOLHIDAAntônio Wisney Valentino Gonçalves2º ano / EEMTI Antonia Vieira LimaPráticas Esportivas e CulturaisMaria Vitória Morais de Sousa2º ano / EEM Raimundo A. CidrãoPromoção da Saúde MentalRayssa Rodrigues Feitosa Leitão7º ano / Colégio Antonio AraripePromoção da Saúde MentalLôeny Veríssimo Cavalcante Gomes8º ano / Colégio Antonio AraripePráticas Esportivas e CulturaisTainá do nascimento Santana8º ano / Colégio Antonio AraripePráticas Esportivas e CulturaisThais de Sousa Bezerra Gonçalves8º ano / Colégio Antonio AraripePromoção Cultura de Paz e Prevenção de Violências Maria Eduarda Gomes Caracas Setúbal7º ano / EEIF Jesus, Maria e JoséPromoção da Saúde MentalYasmim Alves Teixeira7º ano / EEIF Jesus, Maria e JoséPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasManoel César de Oliveira Filho8º ano / Escola Cantinho do SaberPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasAntonio Matheus Mota Alves7º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasThaylla Rayssa Santos Rodrigues8º ano / Escola Cantinho do SaberPromoção da Saúde MentalLara Vitória Alves Noronha8º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção da Saúde MentalAleff Kauã Aráujo de Oliveira7º ano / EEF Dondon FeitosaPráticas Esportivas e CulturaisMaria Lima Amorim7º ano / EEIF Josefa Pereira de SenaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasHeber Nahan Simião Gonçalves8º ano / EEF Joaquim PimentaPráticas Esportivas e CulturaisLuis Henrique Silva Carvalho8º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasLara Isabelly Gonçalves Oliveira7º ano / EEF Joaquim PimentaPráticas Esportivas e CulturaisAvylla Jordana Alves8º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalFrancisco Samuel de Sousa8º ano / EEIF Desidério Sousa PedrosaPromoção da Saúde MentalCelso Alexandre de Castro Oliveira Leal7º ano / EEF Joaquim PimentaPráticas Esportivas e CulturaisIsabelle Alves do Nascimento8º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalSofia Moreira Cardoso7º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção da Saúde MentalMaria Isabelly Rodirgues Barros7º ano / EEF Francisca Cavalcante FialhoPráticas Esportivas e CulturaisYanne Kyara Santos Oliveira8º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalBruno Ricardo Souza Vieira7º ano / EEF Dondon FeitosaPráticas Esportivas e CulturaisJorge Alves Nunes7º ano / EEIF Francisco Julião SousaPráticas Esportivas e CulturaisLorrany Carlos Alves7º ano / EEIF Francisco Julião SousaPráticas Esportivas e CulturaisAlessandro Gonçalves Sousa8º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalLivia Gabriely Lima Coelho8º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalRamonikelly Rodrigues Lopes7º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção da Saúde MentalMaria Eloisa Félix Fernandes7º ano / EEF Dondon FeitosaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasIsabely de Sousa Monteiro8º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção da Saúde MentalGraziele de Sousa Lima Duarte7º ano / EEF Joaquim PimentaPráticas Esportivas e CulturaisDavid Cariolano Pedrosa8º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasPaulo Nyelton Lima de Sena8º ano / EEF Joaquim PimentaPromoção Cultura de Paz e Prevenção de ViolênciasèTOTAL DE PROJETOS INSCRITOS: 35

Tauá, Ceará – 05 de Outubro de 2023.

ATENCIOSAMENTE,

APOLYANNA LIMA FERREIRA

Secretaria de Promoção de Políticas Públicas para Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família

FRANCISCO HELDER SALES MOTA

Assessoria de Políticas sobre Drogas (APD) / SEMUJIDF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no município de Tauá/CE. VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.973.617/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 6.439.874,09 (seis milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 05 de outubro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 21.08.001/2023-SME

EXTRATO DO CONTRATO 21.08.001/2023-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato 21.08.001/2023-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 21.09.001/2023-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.075.030 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: Fonte: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de impressoras, para atender as necessidades das escolas municipais, junto à Secretaria da Educação, conforme especificações constantes neste termo referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; CONTRATADA: GRAFICA TAUA SERVICOS E COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Thiago Alves Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. VALOR GLOBAL: R$ 32.730 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais). Tauá-Ce, 27 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.004/2023 SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.004/2023 SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.004/2023 – SECULT. A Prefeitura Municipal de Tauá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: contratação de apresentação de show musical do “cantor Tarcísio do Acordeon”, durante o evento XV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2023, no município de Tauá - CE. FAVORECIDO: T A SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-Ce, Sr. Walisson Gomes da Silva. Tauá - CE, 05 de outubro de 2023.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.002/2023 SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.002/2023 SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.09.002/2023 – SECULT. A Prefeitura Municipal de Tauá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da “cantora Mari Fernandez”, durante o evento XV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2023, no município de Tauá - CE. FAVORECIDO: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE, Sr. Walisson Gomes da Silva. Tauá - CE, 05 de outubro de 2023.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.09.002/2023 SECULT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.09.002/2023 SECULT

EXTRATO DE CONTRATO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.09.002/2023 – SECULT, resultante do Processo de Inexigibilidade Nº 29.09.002/2023 – SECULT, cujo objeto é Contratação de apresentação de show musical da “cantora Mari Fernandez”, durante o evento XV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2023, no município de Tauá - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70, representada pelo Sr. Francisco Wagner Alves Barbosa Filho. WALISSON SILVA GOMES – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - RELAÇÕES - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, COM FITO À FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA FINS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, COM FITO À FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA FINS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para efeito das disposições do § 2° da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, traz a relação dos profissionais da área de comunicação, com fito à formação da subcomissão técnica para fins de julgamento das propostas técnicas referentes ao processo de CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO: O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, ELABORAÇÃO DE MARCAS, DE EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, DE LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA DIVULGAR A XVI FEIRA DE NEGÓCIOS DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – FESTBERRO 2023 E OUTRAS AÇÕES JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME TABELA DE SERVIÇOS E CUSTOS – SINAPRO CEARÁ.

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS:

1.SUELY FROTA BEZERRA - CPF 367.385.903-00

Jornalista profissional com Especialização em Ciências Políticas, Sociedade e Governo pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e MBA em Jornalismo Político, Marketing e Mídias Digitais pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Especialista em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e Mestranda em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa.É jornalista na Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará . Foi chefe de Redação da TV Assembleia e professora na graduação do Instituto Dom José (UVA).

2.ROBÉRIO CARDOSO LESSA - CPF 46234985300Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará em 1995, com passagem pelas Rádios O Povo, CBN, RCN Sat e FM Assembleia. Atuou em diversas assessorias de imprensa como da Procuradoria-Geral do Ceará e Vice-Governadoria. Atuou na criação do primeiro site do Governo do Estado e na equipe de Assessores do Governador Lúcio Alcântara. Foi correspondente do Jornal e do Portal Terra e atuou nos jornais Tribuna do Ceará e O Povo. Teve passagem pela TV Com, TV Diário, TV Verdes Mares e TV Jangadeiro. Atualmente atua na TV Assembleia.

3.ANTONIO LUIZ COSTA DE SENA - CPF: 230.172.363-15

Função: Executivo de Contas da Rádio FM Dom Bosco em Fortaleza.

4.ANA KARLA CORREIA TEIXEIRA DUBIELA – CPF: 266.582.673-91

Jornalista, especialista, mestre e doutora em Literatura

5.DEOCLÉCIO PAIVA DE CASTRO – CPF: 710.205.003-87

Engenheiro de Produção, Mestre em Modelagem e Métodos Quantitativos pela Universidade Federal do Ceará e Doutorando em Economia pela Universidade do Porto. Certificado como Expert Instructor pela Adobe e Tursted Professional pelo Google. Longa experiência em mídias digitais e sociais, tendo participado ativamente nesta área nas campanhas eleitorais majoritárias de 2010, 2012, 2014 e 2016; criou em 2011 e coordenou até 2014 o núcleo de mídias digitais do Governo do Ceará; tendo ainda colaborado com o Ministério do Esporte durante a Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo da FIFA 2014; Prefeitura de Fortaleza de 2015 a 2018 e trabalhos pontuais para o Governo e Prefeitura do Rio de Janeiro, FSB Comunicação e outros players de relevo. Tem ainda experiência em planejamento estratégico, direção de arte, fotografia, vídeo, metaverso e outras mídias. Hoje é sócio administrador da empresa HUBVIRTUAL Tecnologia e Inovação, especializada metaverso e integração de novas mídias.

6.RONALD ALMEIDA PINTO – CPF: 929.312.353-34

Coordenador do Departamento Áudio Visual do NIC. Tecnólogo em Telematica e Pós em Tecnologias de Aplicação Web pelo Instituto Federal do Ceará - IFCE.

7.NICOLAS OLIVEIRA AMORIM– CPF: 064.985.803-48

Engenheiro de formação, gerente técnico da Rádio O Povo e diretor de marketing da ACERT - Associação cearense de emissoras de Rádio e Televisão.

8.HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE – CPF: 008.081.883-80

Coordenadora Especial de Apoio a Comunicação Social – NIC. Licenciatura Específica em Língua Portuguesa- UVA. MBA Gestão Pública Municipal (cursando ) - UNIPACE.

9.MARIA APARECIDA DE CASTRO– CPF: 603.903.713-00

Jornalista do Núcleo de Informação e Comunicação. Bacharel em Jornalismo (Universidade Estadual do Piauí). Pós-graduanda em Assessoria Parlamentar e Política (Escola Superior do Parlamento Cearence - Unipace).

Tauá/CE, 21 de setembro de 2023.

Francisca Jovelina de Lima Dias

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS FUNDEB/TAUÁ CEARÁ - CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta terça-feira, 10/10/2023, às 14h30min, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação da RREO referente ao quarto bimestre de 2023;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 06 de outubro de 2023.

Atenciosamente,

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE

NÚMERO: 1031/2023

ANO V - EDIÇÃO N° 1031

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