PORTARIA Nº 1003001/2023 - GABP.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, KEVIN OLIVEIRA AMORIM, portador do CPF nº ***.985.973-**, para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1003002/2023-GABP.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, RUTHIELY BERNARDE DUARTE, portadora do CPF nº ***.411.373-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de outubro de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.
CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novo profissional aprovado no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, novas turmas e pedidos de desistências.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 – SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;
CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.
Fica o candidato relacionado no Anexo I, deste Edital, aprovado e classificável, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADO a comparecer no dia 04 de outubro de 2023, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 16h00min, no setor da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal da Educação, sediada provisoriamente na Av. José Waldemar Rêgo, 789, Alto Brilhante (antigo prédio da Yamaha), Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:
1.DOCUMENTAÇÃO
a)Carteira de Identidade – RG (frente e verso);
b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c)Certidão de casamento (se for o caso);
d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;
e)Certificado de Reservista (sexo masculino);
f)PIS/PASEP;
g)Comprovante de endereço atualizado;
h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 – SME;
i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);
j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).
1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 – SME.
1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.
1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.
1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.
1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.
1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.
1.7Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2023.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação
Anexo I – EDITAL Nº 024/2023 – SME
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – TAUÁ
BC – INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - EEF MARIA ALEXANDINO NOGUEIRA MARQUESRESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 12.7 do Edital nº 001/2022 – SMESABINO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR9,25BB – AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) – EEF JOAQUIM PIMENTARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 12.7 do Edital nº 001/2022 - SMEJAMIRIS FERREIRA DA SILVA6,75BB – AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) – CEI VOVÓ CLARINDARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 12.7 do Edital nº 001/2022 - SMECLEANI NECI GOMES DE SOUSA6,25
Anexo II – EDITAL Nº 024/2023 - SME
SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO
'c0 Secretaria Municipal da Educação,
Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado (a) e classificado (a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.
Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.
Tauá-CE, ____ de _______________de _______.
____________________________________________________
Assinatura
Anexo III – EDITAL Nº 024/2023 - SME
PEDIDO DE DESISTÊNCIA
À Secretaria Municipal da Educação,
Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha DESISTÊNCIA da escola/função de minha concorrência.
Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável do período de vigência da referida seleção.
Tauá-CE, ____ de _______________de _______.
____________________________________________________
Assinatura
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 1707001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2023-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.2015.2.030.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. FONTE: 1.500.1002.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Edivan Borges de Sousa. Tauá/CE, 20 de setembro de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 3101012023-FMS, decorrente da Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.483.631/0001-09. PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Delbert Dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2023.
