PORTARIA Nº 01, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

O SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – SECULT, no uso de suas atribuições legais, em especial no art. 41 da Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021; e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua organização;

CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da Federação;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual nº 18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado do Ceará constitui instância de articulação e participação social, voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura - Secult nº 134, de 26 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a 4ª Conferência Municipal de Cultura – CMC, sob a coordenação da Comissão Organizadora Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Politica Cultural-CMPC.

Parágrafo único. A etapa municipal da Conferência Municipal de Cultura do Municipio de Tauá será realizada no dia 27 de setembro de 2023.

Art. 2º. A Conferência Municipal de Cultura do Municipio de Tauá, terá como tema geral: Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de Tauá.

Art. 3º. Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC para fins da 4ª CMC.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Radir Soares da Rocha

Secretário de Cultura, Turismo e Lazer

PORTARIA Nº 0919001/2023- SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do CPF: Nº 843.562.433-15, para responder pelas atribuições de ESCRITURAÇÃO ESCOLAR no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, mediante Registro nº 77386/97586066CM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023.

JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Secretário da Educação.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-01 - OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: A R G BESERRA - ME, com endereço na Rua Dondon Feitosa, nº 20, bairro Centro, Tauá, estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, representada por Antonia Rita Gonçalves Beserra, CPF nº 736.622.163-53. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME. A Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza inscrito no CPF sob o nº 757.626.843-34 doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato em epígrafe, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO. Inclusão da Fonte de Recurso nº 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação para atender o Termo de compromisso nº 172/2023 que tem como plano de trabalho atender o processo de implantação e o fortalecimento do tempo integral nas turmas de 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino de Tauá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente instrumento tem fundamentação legal no § 8° do art. 65, da Lei 8.666/93. Tauá-CE 15 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-11 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.438,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Bosco de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 20 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-10 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.647,00 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 20 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-09 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000- Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 20 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 10.02.001/2023-SME-08 resultante do Pregão Eletrônico n° 10.02.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000- Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.516,00 (doze mil quinhentos e dezesseis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 20 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-06 - OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, com endereço na Rua Melvin Jones, nº 65, bairro Centro, Fortaleza, estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 40.159.342/0001-73, representada por Luzimar Maria Damasceno de Araújo, CPF nº 582.172.073-72. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME. A Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza inscrito no CPF sob o nº 757.626.843-34 doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato em epígrafe, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO. Inclusão da Fonte de Recurso nº 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação para atender o Termo de compromisso nº 172/2023 que tem como plano de trabalho atender o processo de implantação e o fortalecimento do tempo integral nas turmas de 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino de Tauá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente instrumento tem fundamentação legal no § 8° do art. 65, da Lei 8.666/93. Tauá-CE 15 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-05 - OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA, com endereço na Rua Humberto Teixeira, nº s/n, Galpão A KM 05, bairro Sítio Varjota, Iguatu, estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53, representada por Yulle Batista Pinheiro Teixeira, CPF nº 071.225.833-76. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME. A Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza inscrito no CPF sob o nº 757.626.843-34 doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato em epígrafe, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO. Inclusão da Fonte de Recurso nº 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação para atender o Termo de compromisso nº 172/2023 que tem como plano de trabalho atender o processo de implantação e o fortalecimento do tempo integral nas turmas de 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino de Tauá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente instrumento tem fundamentação legal no § 8° do art. 65, da Lei 8.666/93. Tauá-CE 15 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-04 - OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com endereço na Rua Francisca Idalina do Nascimento, nº 180, Galpão 03, bairro Lagoinha, Eusébio, em Fortaleza, estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 10.596.960/0001-10, representada por João Bosco de Araújo, CPF nº 170.360.213-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME. A Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza inscrito no CPF sob o nº 757.626.843-34 doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato em epígrafe, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO. Inclusão da Fonte de Recurso nº 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação para atender o Termo de compromisso nº 172/2023 que tem como plano de trabalho atender o processo de implantação e o fortalecimento do tempo integral nas turmas de 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino de Tauá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente instrumento tem fundamentação legal no § 8° do art. 65, da Lei 8.666/93. Tauá-CE 15 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10.02.001/2023-SME-02 - OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, com endereço na Rua Doutor Julio Lima, nº 1.000, bairro Centro, Crateús, estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representada por Enioeldo Fernandes Farias, CPF nº 851.920.603-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME. A Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza inscrito no CPF sob o nº 757.626.843-34 doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato em epígrafe, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO. Inclusão da Fonte de Recurso nº 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação para atender o Termo de compromisso nº 172/2023 que tem como plano de trabalho atender o processo de implantação e o fortalecimento do tempo integral nas turmas de 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino de Tauá. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente instrumento tem fundamentação legal no § 8° do art. 65, da Lei 8.666/93. Tauá-CE 15 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 15.06.001/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.06.001/2023-SEDERHI. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisca Jovelina de Lima Dias. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 19 de setembro de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 19.09.001/2023-SPS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 15.09.001/2023-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.094. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1661. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATRAÇÕES E ANIMAÇÕES DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: FRANCISCO WELINGTON ALVES LIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO WELINGTON ALVES LIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais). Tauá-Ce, 19 de setembro de 2023. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.09.001/2023-SSC. A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão nº 19.09.001/2023-SSC, a seguir: aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria da Segurança Cidadã do município de Tauá - CE. PROPONENTE: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001 -58, com o valor global de R$ 2.156,97 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 19 de setembro de 2023. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0311001/2022-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 006/2022/CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção e reforma de campos de futebol no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): R MEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.279.114/0001-61. PRAZO DE DURAÇÃO: 300 (trezentos) dias - de 05 de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ruy Araújo Meire. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1506001/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.06.001/2023-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20608100052114. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1700. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 1.425.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil reais); Tauá-Ce, 19 de setembro de 2023. FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Termo de Fomento nº 1509001/2023 - SEDERHI, resultante do edital de chamamento publico N° 01/2023, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01 04.122.2024.2.112.0000, - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00 – Contribuição - FONTE DE RECURSOS: 15.00, OBJETO: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM O FITO DE IMPLANTAR UMA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROPONDO SOLUÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ALCANÇAR A META “LIXO ZERO” POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE LIXO, MAXIMIZAÇÃO DA REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA, TENDO EM VISTA O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 4 MESES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO é de 15 de Setembro de 2023 a 15 de Janeiro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Ribeiro Sabatini, ASSINA PELA CONTRATANTE, Francisca Jovelina de Lima Dias, Tauá - CE, 15 de Setembro de 2023, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.