Diário oficial

NÚMERO: 1017/2023

ANO V - EDIÇÃO N° 1017

18/09/2023 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do instrumento contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2032.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.600.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO/PLOTAGEM PARCIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ME. ASSINA PELACONTRATADA: Ismael Alves de Oliveira Parente. ASSINA PELACONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. VALOR GLOBAL: R$ 13.754,00 (treze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Tauá-CE, 29 de agosto de 2023. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Tauá.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE SAÚDE - TAUÁ CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.2015.2.030.0000 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500.1002.00. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua: Francisco de Gonçalves Filho, n° 40, Bairro Sebastião Cesar Rego, Tauá-CE, para funcionamento da CAF - Central de Assistência Farmacêutica do Almoxarifado de Material e Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 meses. ASSINA PELO CONTRATADO: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Ivone Loiola Meneguelo. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais). Tauá-CE, 01 de agosto de 2023. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.08.001/2023 – SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.08.001/2023 – SMS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.08.001/2023 SMS. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de TAUA - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Francisco de Gonçalves Filho, n° 40, Bairro Sebastião Cesar Rego, Tauá-CE, para funcionamento da CAF - Central de Assistência Farmacêutica do Almoxarifado de Material e Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Tauá. Favorecido: Maria Ivone Loiola Meneguelo inscrito no CPF N°837.291.193-20, situada na Rua Francisca Lindalva de Assis, n° 224, Sebastião Cesar Rego, Tauá-Ce, para funcionamento da CAF - Central de Assistência Farmacêutica do Almoxarifado de Material e Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Tauá, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), durante o período de 60 (sessenta) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE,01 de agosto de 2023. Elisangela Veira Felix. ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.09.001/2022-SEGOP
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.09.001/2022-SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 01.09.001/2022-SEGOP, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01.09.001/2022-SEGOP, cujo objeto é a Locação de imóvel, situado a Rua Maria Gorete Cavalcante Bastos, s/n, vila de Vera Cruz, para Funcionamento dos Correios, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A): Celina Rodrigues de Oliveira. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses até 02 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Celina Rodrigues de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2023. Tauá/CE, 29 de agosto de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25.07.001/2023-SME
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25.07.001/2023-SME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25.07.001/2023-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 747, Loja 02, bairro Sebastião César Rêgo, Tauá-Ceará, para o funcionamento do Almoxarifado da Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. Favorecido: Maria Ivone Loiola Meneguelo, Espólio Sandro Helbe Meneguelo, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo o valor mensal de 4.000,00 (quatro mil reais) durante o período de 05 (cinco) anos. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. José Eronitson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 25.07.001/2023-SME
EXTRATO DO CONTRATO 25.07.001/2023-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 25.07.001/2023-SME resultantes da Dispensa de Licitação n° 25.07.002/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.361.1002.2.063.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 747, Loja 02, bairro Sebastião César Rêgo, Tauá-Ceará, para o funcionamento do Almoxarifado da Célula de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MARIA IVONE LOIOLA MENEGUELO, ESPÓLIO SANDRO HELBE MENEGUELO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Ivone Loiola Meneguelo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇAO N° 25.07.002/2023-SME
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 25.07.002/2023-SME

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO N° 25.07.002/2023-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Tauá - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 757, Loja 03, bairro Sebastião César Rêgo, Tauá-Ceará, para o funcionamento do Almoxarifado de materiais em gerais da Secretaria Municipal da Educação. Favorecido: Maria Ivone Loiola Meneguelo, Espólio Sandro Helbe Meneguelo, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo o valor mensal de 4.000,00 (quatro mil reais) durante o período de 05 (cinco) anos. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 25.07.002/2023-SME
EXTRATO DO CONTRATO 25.07.002/2023-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 25.07.002/2023-SME resultantes da Dispensa de Licitação n° 25.07.002/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.063.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 757, Loja 03, bairro Sebastião César Rêgo, Tauá-Ceará, para o funcionamento do Almoxarifado de materiais em gerais da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MARIA IVONE LOIOLA MENEGUELO, ESPÓLIO SANDRO HELBE MENEGUELO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Ivone Loiola Meneguelo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. José Eronlison Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28.08.001/2023-FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28.08.001/2023-FMS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28.08.001/2023-FMS. O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Tauá, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO/PLOTAGEM PARCIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. FAVORECIDO: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE ME. VALOR GLOBAL: R$ 13.754.00 (treze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá-CE, 28 de agosto de 2023. Elisangela Vieira Félix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Tauá.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0901001/2023-SEINFRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0901001/2023-SEINFRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0901001/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá - CE faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação nº 0901001/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 882.607,68 (oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XXII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO foi devidamente emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá - CE, Sr. Tarsis Cavalcante Mota.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0901001/2023-SEINFRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0901001/2023-SEINFRA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá/CE torna público o extrato do Contrato decorrente do processo de Dispensa de Licitação de Licitação nº 0901001/2023-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.045.0000; FONTE: 1.500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica, incluída a regularização de unidades consumidoras e novas ligações, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. VALOR GLOBAL: R$ 882.607,68 (oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2023. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Adriano do Santos Sampaio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1105002/2023-03
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1105002/2023-03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1105002/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.05.002/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1660. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SGTV SOB O Nº 202181000789, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: J M G LIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 35.584,57 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Márcio Gonçalves Lira. Tauá-CE, 15 de setembro de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

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