Portaria n.º 1109.01/2023, de 11 de setembro de 2023.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ÉRICO BATISTA LIMA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I – Conceder diária ao vereador 'c9rico Batista Lima, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Fortaleza-CE no dia 12 de setembro, Procuradoria Especial da Mulher do Ceará – Assembléia Legislativa, para acompanhar juntamente com a procuradora especial da mulher da ALECE, a Deputada Lia Gomes, a assinatura do termo de instalação da Procuradoria da Mulher do município de Tauá.
II – Concede ao referido vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 de setembro de 2023.
Francisco da Costa Feitosa
Vice-Presidente
