Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0904001/2023 SEFIN

PORTARIA Nº 0904001/2023 SEFIN

PORTARIA Nº 0904001/2023 – SEFIN

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO, a atribuição de prestar suporte técnico e administrativo às Comissôes de Licitações, permanentes ou especiais, com apoio da Procuradoria Geral do Município, naquilo que se fizer necessário, conforme art. 46, inciso XXX da Lei Municipal nº 2595/2021;

CONSIDERANDO o pedido de licença da Procuradora Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos Adminstrativos, Convênios, Termos de Ajustes e afins, para fins de acompanhamento de parente em procedimento cirúrgico, e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar servidor para responder inteirinamente pelas atividades jurídicas das Comissões de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, a servidora VICTORIA GONÇALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA, inscrita no CPF sob o n.º ***.969.893-**, matrícula nº 29917, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico, nomeada através da Portaria nº 0601005/2023, de 01 de junho de 2023, publicada no DO-Eletrônico, Ano V, Edição n° 943, de 01/06/2023, pág. 4/6, para exercer inteirinamente e sem ônus, sem prejuízo de suas atribuições, durante o período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 04/09/2023 a 18/09/2023, as funções jurídicas do cargo de Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos Adminstrativos, Convênios, Termos de Ajustes e afins, junto às Comissões de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

CUMPRA-SE.

Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-Ceará, em 04 de setembro de 2023.

Maria Regina Marcelino Gonçalves

Secretária de Orçamento e Finanças

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - LICENÇAS AMBIENTAIS - LICENÇA ÚNICA - LU

LICENÇA ÚNICA - LU

Licença Única - LU

Keiliane Gonçalves de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Sítio Cachoeirinha - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Keiliane Gonçalves de Oliveira

Licença Única - LU

Jonas Antônio Araújo Rodrigues torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Campo Preto - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Jonas Antônio Araújo Rodrigues

Licença Única - LU

Antonia Maria Alves de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Cabeluda - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Antonia Maria Alves de Oliveira

Licença Única - LU

José Felicio de Araújo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Pau de Fogo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

José Felicio de Araújo

Licença Única - LU

Joaquim Roberto Teixeira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho do Mel - Iraporanga, Iraquara - BA, 46980-000, Brasil - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Joaquim Roberto Teixeira

Licença Única - LU

Luiz Alves da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Barro Branco - Assentamento Angicos - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Luiz Alves da Silva

Licença Única - LU

Denilson Alves de Lima torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Raposa - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Denilson Alves de Lima

Licença Única - LU

Francisco Ferreira de Araujo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Pau de Fogo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Francisco Ferreira de Araujo

Licença Única - LU

Antônio Mauro Nascimento torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Altamira - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Antônio Mauro Nascimento

Licença Única - LU

Antonia Osvaldina Pedrosa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Guaribas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Antonia Osvaldina Pedrosa

Licença Única - LU

Antonio Sergio Vieira Feitosa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Antonio Sergio Vieira Feitosa

Licença Única - LU

Francisco Fransoar de Oliveira Filho torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Francisco Fransoar de Oliveira Filho

Licença Única - LU

Cícera Maria Braga de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Altamira - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de setembro de 2023.

Cícera Maria Braga de Oliveira

Licença Única - LU

Keiliane Gonçalves de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 227/2023 com validade até 9 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Sítio Cachoeirinha - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Keiliane Gonçalves de Oliveira

Licença Única - LU

Jonas Antônio Araújo Rodrigues torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 234/2023 com validade até 16 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Campo Preto - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Jonas Antônio Araújo Rodrigues

Licença Única - LU

Antonia Maria Alves de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 231/2023 com validade até 15 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Cabeluda - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Antonia Maria Alves de Oliveira

Licença Única - LU

José Felicio de Araújo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 235/2023 com validade até 16 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Pau de Fogo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

José Felicio de Araújo

Licença Única - LU

Joaquim Roberto Teixeira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 236/2023 com validade até 17 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho do Mel - Iraporanga, Iraquara - BA, 46980-000, Brasil - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Joaquim Roberto Teixeira

Licença Única - LU

Luiz Alves da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 228/2023 com validade até 9 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Barro Branco - Assentamento Angicos - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Luiz Alves da Silva

Licença Única - LU

Denilson Alves de Lima torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 232/2023 com validade até 15 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Raposa - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Denilson Alves de Lima

Licença Única - LU

Francisco Ferreira de Araujo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 237/2023 com validade até 17 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Pau de Fogo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Francisco Ferreira de Araujo

Licença Única - LU

Antônio Mauro Nascimento torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 243/2023 com validade até 22 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Altamira - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Antônio Mauro Nascimento

Licença Única - LU

Antonia Osvaldina Pedrosa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 230/2023 com validade até 10 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Guaribas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Antonia Osvaldina Pedrosa

Licença Única - LU

Antonio Sergio Vieira Feitosa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 239/2023 com validade até 21 de agosto de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

Antonio Sergio Vieira Feitosa

Licença Única - LU

Francisco Fransoar de Oliveira Filho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 240/2023 com validade até 21 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Francisco Fransoar de Oliveira Filho

Licença Única - LU

Cícera Maria Braga de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 242/2023 com validade até 22 de agosto de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Altamira - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Cícera Maria Braga de Oliveira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 16.08.001/2023-SME

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 16.08.001/2023-SME

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 16.08.001/2023-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 11.2022-PERP e Ata de Registro de Preços n° 11/2022-SRP, que originou e processo administrativo de Adesão n° 11.08.001/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá/CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: redução dos valores inicialmente contratados. VALOR REDUÇÃO: R$ 29.772,60(vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais sessenta centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho. Tauá-Ce, 01 de setembro de 2023. José Eronisor Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 16.08.002/2023-SME

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 16.08.002/2023-SME

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 16.08.002/2023-SME. decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2022.06.27.1 e Ata de Registro de Preços n° 2022.09.13.1, que originou e processo administrativo de Adesão n° 11.08.002/2023-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Locações de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na Sede e Zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para o atendimento dos laboratórios das escolas municipais, da Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá/CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: redução dos valores inicialmente contratados. VALOR REDUÇÃO: R$ 127.368,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Simões Paiva Filho. Tauá-Ce, 01 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO NO 21.08.001/2023-SME

EXTRATO DO CONTRATO NO 21.08.001/2023-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato no 21.08.001/2023-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 21.08.001/2023-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.1002.2.074.0000 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental, 12.365.1002.2.076.0000 - Manutenção das atividades da Educação Infantil Pré-Escola; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: Fonte: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. OBJETO: Contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalação, limpeza, com trocas de peças, nos ventiladores das escolas municipais vinculadas a Secretaria da Educação conforme especificações constantes neste termo referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; CONTRATADA: MIGUEL GONCALVES NETO SERVIÇOS EM GERAIS. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Gonçalves Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. VALOR GLOBAL: R$ 42.128,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais). Tauá-Ce, 29 de agosto de 2023. José Eronilson Elexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.06.001/2023-SME-01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.06.001/2023-SME-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.06.001/2023-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 27.06.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria Suzana Feltes. VALOR GLOBAL: R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais). Tauá-CE, 01 de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0602001/2023-SEMUJIDF

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0602001/2023-SEMUJIDF

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 0602001/2023-SEMUJIDF, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 06.02.001/2023-SEMUJIDF, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas E Família. CONTRATADA: SARA F DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso l, alínea "b", § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em servicos de locação de sistema de som, atração local, cadeiras, mesas, pórtico, iluminação, palco, disciplinador de contenção e tendas, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá – CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 34.049,60 (trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Ferreira dos Santos. Tauá - CE, 29 de agosto de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

NÚMERO: 1009/2023

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