EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023 - SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novo profissional aprovado no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, o pedido de desistência.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 – SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;

CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.

Fica o candidato relacionado no Anexo I, deste Edital, aprovado e classificável, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADO a comparecer no dia 14 de agosto de 2023, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 16h00min, no setor da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas – COGEP, da Secretaria Municipal da Educação, sediada provisoriamente na Av. José Waldemar Rêgo, 789, Alto Brilhante (antigo prédio da Yamaha), Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:

1.DOCUMENTAÇÃO

a)Carteira de Identidade – RG (frente e verso);

b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c)Certidão de casamento (se for o caso);

d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;

e)Certificado de Reservista (sexo masculino);

f)PIS/PASEP;

g)Comprovante de endereço atualizado;

h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 – SME;

i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);

j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).

1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 – SME.

1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.

1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.

1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.

1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.

1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.

1.7Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de agosto de 2023.

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

Anexo I – EDITAL Nº 017/2023 - SME

AF – PEB II – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA – EEF CANTINHO DO SABERRESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 – SMEREGIANNE CARLOS SAMPAIO6,50

Anexo II – EDITAL Nº 017/2023 - SME

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

'c0 Secretaria Municipal da Educação,

Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado (a) e classificado (a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-CE, ____ de _______________de _______.

____________________________________________________

Assinatura

Anexo III – EDITAL Nº 017/2023 - SME

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

À Secretaria Municipal da Educação,

Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha DESISTÊNCIA da escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável do período de vigência da referida seleção.

Tauá-CE, ____ de _______________de _______.

____________________________________________________

Assinatura

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0911001/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 09.11.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS Sede (Lote 07), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 08 de julho de 2023 a 03 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de julho de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0911002/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 09.11.002/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CENTRO DIA PARA DEFICIENTES (Lote 08), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 08 de julho de 2023 a 03 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de julho de 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 11.08.001/2023 – SECULT, RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 13 392 0307 2.133 - PROMOÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA LOCAL E CULTURA POPULAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÃO - FONTE DE RECURSOS: 1500; OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, EM VIAS URBANAS, RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO TAUÁ NATALINO 2023; PATROCINADO(A) CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TAUÁ – CDL; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO: 11 DE AGOSTO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, VALOR GLOBAL: R$ 441.177,47 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA PATROCINADO (A): AILTON MARCIEL DE SOUSA; ASSINA PELO PATROCINADOR, WALISSON SILVA GOMES. TAUÁ - CE, 11 DE AGOSTO DE 2023, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 11.08.002/2023 – SECULT, RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 13 392 0307 2.133 - PROMOÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA LOCAL E CULTURA POPULAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÃO - FONTE DE RECURSOS: 1500; OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, EM VIAS URBANAS, RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO TAUÁ NATALINO 2023; PATROCINADO (A): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ – ACET; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO: 11 DE AGOSTO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, VALOR GLOBAL: R$ 680.041,93 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS); ASSINA PELA PATROCINADO(A): ANA RICARTE DA SILVA MELO; ASSINA PELO PATROCINADOR: WALISSON SILVA GOMES, TAUÁ – CE. 11 DE AGOSTO DE 2023, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310801/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS TAUAZINHO (Lote 01), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310802/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS ALTO BRILHANTE (Lote 02), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310803/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS BAIRRO RABECA (Lote 03), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310804/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS POÇO DA ONÇA (Lote 04), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310805/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS SANTA TERESA (Lote 05), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 310806/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do CRAS VILA DE MARRUÁS (Lote 06), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 04 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Roberto Arcanjo Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0911003/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 09.11.003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do UNIDADE DE ACOLHIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Lote 09), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 08 de julho de 2023 a 03 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de julho de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0911004/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 09.11.004/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do UNIDADE DE ACOLHIMENTO IDOSOS (Lote 11), no município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias - de 08 de julho de 2023 a 03 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de julho de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 298.819,50 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 10 de agosto de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público aos interessados a RETOMADA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Tauá/CE. Com NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 24 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital e adendo poderão ser adquiridos em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 10 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas.

RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 25.07.001/2023-SME

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 25.07.001/2023-SME, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses serviços.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para os e-mails do Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, e/ou procedimentosadm2021@gmail.com, até o dia 07 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002 ou pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com e/ou procedimentosadm2021@gmail.com.

Tauá-CE, 04 de agosto de 2023.

____________________________

Matilde Gomes Cavalcante

Coordenadora Geral de Convênios Contratos e ajustes Administrativos

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMRPESA)

ANEXO I

PORPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT01Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses. Licença para uso de 700 alunos on-line na plataforma UNID700INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO

REQUISITOS MÍNIMOS DO SOFTWARE QUE ACOMPANHA O SISTEMA

O software deverá conter de forma organizada, observada orientação didática para evolução do aprendizado do aluno.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO SOFTWARE: Para cumprir com a finalidade prevista, deverá o software registrar e realizar o tratamento das seguintes informações:

a) Acessos individuais;

Para se ter um acompanhamento do progresso individual de cada aluno, se faz necessário que os acessos sejam individuais, tendo assim, “login” e “senha” próprios para acesso;

b) Plataforma(s) educativa que utiliza ferramentas modernas e inovadoras;

O método deverá utilizar de várias ferramentas pedagógicas para o ensino e aprendizado.

c) Sistema operacional digital para professores e pedagogos;

Deverá possuir sistema de acompanhamento digital para uso dos professores e pedagogos no desenvolvimento dos alunos, identificando seus pontos fortes e fracos.

d) Relatórios de comparação de desempenho semanais e ou/ sob demanda;

O treinamento dos responsáveis é de responsabilidade da contratada, sendo esse treinamento de profissionais e professores próprios ou do Município.

e) O sistema deve atender a necessidade da Secretaria da Educação de promover o ensino da língua inglesa para 700 (setecentos) alunos da rede pública municipal, conforme manifestação de interesse em contraturno escolar.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DO HARDWARE: Para cumprir com a finalidade prevista, deverá o hardware estar habilitado a realizar a operação do software e as especificações técnicas dos aparelhos e periféricos deverão ter configuração mínima para que não haja travamentos e interrupções durante os exercícios e registros das aulas realizadas.

*O uso dos equipamentos, será exclusivo durante o período das aulas.

Deverá a contratada fornecer, durante as aulas presenciais, 100 (cem) Tabletes e 100 (cem) Fones de Ouvido com microfone, para as escolas contempladas com a plataforma, cuja distribuição ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação.

TABLET COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: TELA: 8.7" TFT FHD ATÉ 10" POLEGADAS; RESOLUÇÃO (TELA PRINCIPAL) 1280 X 800 (WXGA); PROFUNDIDADE DE COR (TELA PRINCIPAL) 16M; REDE / BANDAS 2G GSM: GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900; 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900); 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B17 (700), B20 (800), B28 (700); 4G TDD LTE: B38 (2600), B40 (2300), B41 (2500) LOCALIZAÇÃO: GPS, GLONASS, BEIDOU, GALILEO; CONECTOR DE FONE DE OUVIDO: CONEXÃO 3.5MM ESTÉREO (PADRÃO P2) WI-FI: 802.11 A/B/G/N 2.4+5GHZ VERSÃO DE BLUETOOTH: BLUETOOTH V4.2 OU SUPERIOR; PERFIS DE BLUETOOTH: A2DP, AVRCP, DI, HID, HOGP, HSP, OPP, PAN; PC SYNC: SMART SWITCH (VERSÃO PARA PC); SENSORES: ACELERÔMETRO, SENSOR DE LUZ; PROCESSADOR: OCTA CORE 2.3GHZ; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID VERSÃO 9.0 OU SUPERIOR; ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 64GB | MICROSD ATÉ 512GB; MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 4GB CÂMERA TRASEIRA: 8MP; CÂMERA FRONTAL: 2MP; NA COR PRETA; ACOMPANHAR PELÍCULA DE PROTEÇÃO NA TELA JÁ INSTALADO; CAPA DE PROTEÇÃO COM CAPA, ALÇA DE MÃO E PESCOÇO (IMAGEM EM ANEXO: IMAGEM 1); BATERIA DE 5.100MAH DIMENSÕES DO PRODUTO - CM (AXLXP) 21,0X12,4X0,8CM; PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 347G EQUIPAMENTO DEVE ACOMPANHAR CHIP 4G COM PACOTES DE DADOS DE NO MÍNIMO 5.0 GB DE INTERNET

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

Os serviços deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 (vinte) dias, a contar da ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS na sede do Município de Tauá, correndo por sua conta todas as despesas, bem como todas e quaisquer despesas necessárias ao cumprimento do objeto.

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 04.08.001/2023 - STDETE

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 04.08.001/2023 - STDETE, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para a contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá - ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de Metaverso.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chama Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses equipamentos.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para os e-mails do Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, e/ou stdete.taua@gmail.com, até o dia 11 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002 ou pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com e/ou stdete.taua@gmail.com.

Tauá-CE, 04 de agosto de 2023.

____________________________

Marcia Maria Noronha Lima

Ordenadora de Despesas

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

ANEXO I

PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE

OBJETO:

Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá.

DESCRIÇÃO:

ITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR UNIT.VALOR TOTAL01Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá - ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de metaverso.MÊSESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

- Construção e disponibilização de ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de metaverso, contendo: sala de recepção, 02 (dois) auditórios com capacidade para até 500 usuários simultâneos cada, 04 (quatro) mini auditórios com capacidade para 250 usuários simultâneos cada, 02 (duas) salas de reunião com capacidade para 30 usuários simultâneos cada e 01 (um) estúdio de podcast.

- PLATAFORMA VIRTUAL DE METAVERSO de fácil acesso e em português.

- Integração, mediante viabilidade técnica, com os plataformas e serviços eletrônicos já utilizados pela Prefeitura Municipal de Tauá.

- Interação direta entre o público e os profissionais de atendimento com imagens e voz.

- Salas virtuais com portas e controle de acesso.

- Chat entre os presentes no ambiente.

- 2 horas de treinamento e capacitação para os atendentes.

- Serviço disponível 24 horas por dia para uso de até 30 usuários simultâneos sem custo adicional.

- Manutenção periódica do serviço compreendendo: Disponibilidade técnica para solução de problemas, ajustes técnicos, personalização do ambiente virtual, bem como acompanhamento e orientação junto à equipe de profissionais do município que utilizam o ambiente virtual para promover melhoria contínua da prestação dos serviços.

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

Os serviços deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 (vinte) dias, a contar da ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS na sede do Município de Tauá, correndo por sua conta todas as despesas, bem como todas e quaisquer despesas necessárias ao cumprimento do objeto.

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 10.08.001/2023-STDETE

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 10.08.001/2023-STDETE, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Locação de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento/prestação de serviços desses itens.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para o e-mail da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo stdete.taua@gmail.com, com cópia ao Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, do período de 14 de agosto de 2023 ao dia 18 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo e Setor de Compras do Município de Tauá pelos respectivos e-mails: stdete.taua@gmail.com e pmtsetordecompras2021@gmail.com.

Tauá-CE, 10 de agosto de 2023.

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Marcia Maria Noronha Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE

OBJETO: Locação de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

1.DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.

EQUIP.

(A)VALOR UNIT.

EQUIP.

(B)QUANT. DE MESES

(C)V. TOTAL MÊS

(AxBxC)1LOCAÇÃO DE MAQUINA DE COSTURA RETA 1 AGULHA - com motor embutido de 550w; Lançadeira Japonesa; Deverá possuir compatibilidade com Confecções em Geral e todos os tipos de Tecido; Posicionamento de agulha; Caixa de controle e painel com display digital acoplados ao corpo da máquina; Altura do Calçador: 5.5/13 mm; possuir utilização de no mínimo 5.000 Pontos por Minuto; Barra de agulha com micro lubrificação; Tamanho do ponto: de 0 a 5mm; Lançadeira pequena; Lubrificação automática; voltagem: 220v.MÊS150122LOCAÇÃO DE MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO OVERLOCK 1 AGULHA 3 FIOS – com motor embutido de 550w; deverá possuir compatibilidade para confecção de peças de malharia, costura, chuleia e faz o acabamento das bordas para não desfiar o tecido; altura do calçador:5.5 mm; possuir utilização de no mínimo 5.000 pontos por minutos: tamanho do ponto de 3.8 mm; bitola de agulha 4.0 mm: lubrificação automática; voltagem : 220v.MÊS50123LOCAÇÃO DE MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA. 3 AGULHAS - com motor embutido de 550w; Deverá possuir compatibilidade para fazer bainhas, golas, aplicações de viés e debrum, rebatimento de elásticos e na fabricação de lingeries; Altura do Calçador: 5.0 mm; possuir utilização de no mínimo 5.000 Pontos por Minuto; Tamanho do ponto: 4.4mm; Bitola de Agulha 6.4 mm; Modelo com base plana; possuir luz de led; Lubrificação automática; 12voltagem: 220v.MÊS30124L12OCAÇÃO DE MAQUINA DE CORTAR TECIDO DE FACA 8 AMOLADOR AUTOMATICO - com motor embutido de 550w e 2000 rpm; possuir faca vertical de 8 polegadas, com sistema de lubrificação automática e afiador da faca de ação automática; possuir capacidade de corte da máquina para tecidos enfestados com até 160 mm; Para corte de diversos tipos de tecidos planos e de malha e alguns tipos de materiais sintéticos. voltagem: 220v.MÊS2125LOCAÇÃO DE MAQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO INTERLOCK 02 AGULHAS - com motor embutido de 550w; 5 fios; Deverá possuir compatibilidade com tecidos pesados como jeans e sarja. Além de desenvolver todas as funções de uma Overlock, a Interlock faz um ponto de segurança mais afastado; parada de agulha alta ou baixa; Altura do Calçador: 5.0 mm; possuir utilização de no mínimo 5.000 Pontos por Minuto; Barra de agulha com micro lubrificação; Tamanho do ponto 4.2mm; Lubrificação automática; voltagem: 220v.MÊS30126LOCAÇÃO DE MAQUINA DE COSTURA SEMI INDUSTRIAL SIG ZAG 20U. Máquina de costura reta e ziguezague de ponto fixo e uma agulha para uma ampla gama de materiais, para tecidos leves e médios. Diferenciais Costura facilmente para frente e para trás ajustando o sistema de alimentação reversa (retrocesso); Largura do ponto ajustável; Comprimento de ponto de ajuste simples; Sistema de transporte simples com retrocesso; Pode ser regulada para bordadeira, ziguezague ou costura reta (exceto 20U-309); Enchedor de bobina embutido.MÊS50127LOCAÇÃO DE FERRO DE PASSAR A VAPOR INDUSTRIAL - possuir Termostato aprovado pelo underwriters Laboratories inc; possuir Cabo de uretano; possuir Botão de toque macio; Potência mínima de 1000W; Volume do Reservatório: 3 Litros ou superior; Acompanhar Base Teflonada; Tamanho da Base mínimo: 23 x 15 cm; possuir Temperatura de Operação: 80 – 240ºC; possuir Base de silicone para descanso do ferro, Tensor para fio, Mangueira de silicone e Manual de Instruções em Português. voltagem: 220v.MÊS5128LOCAÇÃO DE MESA PARA PASSADORIA - Estrutura construída em aço tubular e alumínio, com regulagem de altura; Tampo fabricado em MDF naval com respiro para evitar umidificação, não estufa; base de silicone fixa para apoiar Ferro; Acompanha torre com suporte para reservatório de água, balancim para reduzir o peso do ferro e bico de ar para acelerar o processo.MÊS8129LOCAÇÃO DE MESA PARA REVISAO DE PEÇAS – mesa de madeira maciça e ferro e aço 1,8x0,90m – mesa de formato retangular, com tampo em madeira maciça, base feita de tubos metálicos (ferro), finalizados com pintura epóxi eletrostática, possui caixa tomada no centro da mesa. Dimensões da mesa: 75x90x180cm (AXLXC). Dimensões da caixa tomada:7,5x13,5x15,5cm (AxLxC).MÊS121210LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE COMPOSIÇÃO – largura max 110MM, largura min 25,4, diâmetro externo da bonita 109MM, diâmetro interno da bonina 25,4MM, peso 2kg, gabinete ABS, fonte de alimentação BI VOLT, emulação P-PIA.MÊS21211LOCAÇÃO DE BUSTO masculino e feminino para modelagem e costura de roupas, tamanhos 36,38,40,42, 44,46,46MÊS201212LOCAÇÃO DE MANEQUIM CORPO INTEIRO cor branca, masculino e feminino com suporte e altura ajustável.

MASCULINO: MANEQUIM MASCULINO BRANCO COM BASE - ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO: Material: Plástico Dimensões Altura; 186cm Busto: 103cm Cintura: 85Cm Quadril: 101cm. *Acompanha base 2 pinos de ferro para os pés,

FEMININO: MANEQUIM CORPO INTEIRO FEMININO ARTICULADO BRANCO COM BASE. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTOMaterial: Plástico. Dimensões: Altura: 177 cm Largura: 39 cm Busto: 85 cm Cintura: 67 cm Quadril 100 cm*Acompanha Base 2 Pinos de Ferro para os pes*Acompanha Braço Extra (reto)MÊS2012VALOR GLOBAL TOTAL

O serviço de locação inclui a distribuição, instalação, suporte para funcionamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva in-loco, na sede e zona rural do município, reposição de peças e insumos (necessários ao funcionamento dos equipamentos).

2.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

·A CONTRATADA deverá no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas) – caso ocorra paralisação do equipamento por problemas mecânicos e dentre outros – substituir o mesmo por outro, com as mesmas características e utilidade, sob pena advertência, bem como de rescisão automática do contrato;

·A CONTRATADA deverá entregar os equipamentos novos de primeiro uso, em perfeito estado, fazendo as manutenções necessárias e obrigatórias, para não prejudicar o andamento das atividades da contratante;

·A CONTRATADA deverá fazer a instalação dos equipamentos, fornecendo todos os cabeamentos e demais itens necessários;

·A CONTRATADA deverá disponibilizar para o CONTRATANTE, responsáveis técnicos, em sua sede, para plena execução dos serviços, de segunda a sexta em horário comercial, bem como meios de contato da empresa, para caso de emergência;

·A CONTRATADA deverá dispor de equipamentos de reserva na sede da CONTRATANTE;

·Os equipamentos ficarão à disposição da CONTRATANTE, durante toda a vigência do contrato;

·Durante a execução do projeto, na utilização dos equipamentos, poderá a CONTRATADA ser designada a deslocar os equipamentos, dentro da sede e/ou distritos, caso seja necessário, sendo a mesma comunicada com antecedência, sem ônus para a CONTRATANTE;

3.PRAZO DA EXECUÇÃO

·A vigência contratual dar-se-á por um período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/1993.

4.DISPOSIÇÕES FINAIS

·A contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos relacionados à execução do serviço, incluindo materiais, mão de obra, transporte, seguros e quaisquer outras despesas pertinentes;

·A contratante se reserva o direito de fiscalizar e inspecionar todos os trabalhos realizados pela contratada, garantindo a conformidade com as especificações técnicas e requisitos estabelecidos neste Termo;

·O recebimento do equipamento passará por vistoria técnica que será realizada por uma comissão composta por membros designados pela CONTRATANTE. A comissão fará a vistoria procedendo à aprovação ou não do equipamento, caso o mesmo não esteja apto será solicitado à substituição e assim sucessivamente

·Qualquer irregularidade identificada durante a execução do projeto poderá acarretar em penalidades previstas em contrato, incluindo multas e rescisão;

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

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ASSINATURA