PORTARIA Nº 0808001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 0620001/2023 - GABP, de 20 de junho de 2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição 958, pág. 2, de 23.06.2023, que designou interinamente e sem ônus, Alfredo Alves Bezerra, para responder pelas competências da Secretaria da Segurança Cidadã.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 08 de agosto de 2023.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 0809001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, JOSE VOLNEI PINHEIRO FILHO, portador do CPF nº ***.352.003-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Segurança Cidadã.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 09 de agosto de 2023.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SEGUNDA CHAMADA

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, por intermédio da sua representante, Diretora Superintendente Letícia Taynara Paiva Lima, CONVOCA através do presente Edital de SEGUNDA chamada, todos os BENEFICIÁRIOS Aposentados por incapacidade permanente a realizarem a perícia anual de comprovação de invalidez, junto a este órgão, nos termos do que determina o Art. 16, § 8º da Lei Municipal 2006, de 28 de agosto de 2013, que cita “ - O servidor que se tenha aposentado por invalidez será submetido, em prazo nunca superior a 01 (um) ano, à Junta Médica Oficial do Município para comprovação de sua invalidez, sem prejuízo da requisição de ofício, a qualquer tempo.” A perícia médico será realizada pela junta médica municipal na data de 25 de agosto de 2023, nos horários compreendidos entre 07:00h às 12:00h, na Avenida José Valdemar Rêgo, nº 556, bairro Alto Brilahnte, em frente a escola Joaquim Pimenta.

1.No ato da perícia o beneficiário deverá apresentar cópias dos seguintes documentos:

·Carteira de identidade;

·CPF;

·Laudos periciais da época da aposentadoria;

·Atestados e exames médicos atualizados e aptos a comprovarem a manutenção da invalidez;

2.Beneficiários sem condição de locomoção, ou em razão de moléstia grave, que estiver impossibilitado de comparecer a perícia, deverá entrar em contato através do Whatzapp do IPPSMT (88)981970424, ou através do e-mail (ipmt2021@gmail.com) encaminhando a justificativa para o não comparecimento;

3.A perícia anual será realizada pessoalmente, sendo a exceção específica e exclusiva para a representação prevista no item 2, deste Edital;

4 - O beneficiário que não comparecer na data estabelecida neste Edital, terá suspenso o pagamento do seu benefício, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis conforme o Art. 16, § 9º - da Lei Municipal 2006, de 28 de agosto de 2013, que cita “O servidor que, injustificadamente, não se submeter ao exame médico de que trata o parágrafo anterior, terá o pagamento do seu benefício imediatamente suspenso, até que atenda

à convocação oficial.

5- O beneficiário responderá Civil, Penal e Administrativamente pelas informações incorretas, incompletas, irregulares ou falsas, que prestar no ato do Recadastramento; 6- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá-CE.

Tauá – Ce, 08 de Agosto de 2023.

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

TABELA INVALIDEZMATRÍCULANOME145392-0ANA AURENI DE ARAUJO CITO145478-1ANTONIA MARQUES CASTRO145428-5FRANCISCA PINHEIRO SOUSA145471-4FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO145544-3JOSE FRANCISCO DO CARMO145561-3JOSEFA MARCELINO DE SOUSA145564-8JULIA FERNANDES DE CARVALHO145748-9MARIA JOSE VIEIRA DOS NASCIMENTO145749-7MARIA JOSENISA HOLANDA LIMA145801-9REGINA CELIA VIEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 09020001/2023-10, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09.02.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADA: A R G BESERRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 981,90 (novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Rita Gonçalves Beserra. Tauá-CE, 07 de agosto de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITACÃO N° 08.08.001/2023-FMS. O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Tauá, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENVELOPAMENTO/PLOTAGEM PARCIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. FAVORECIDO: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME. VALOR GLOBAL: R$ 13.754,00 (treze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá-CE. 08 de agosto de 2023. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Tauá.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO N° 16.001.07/2019-DL, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação N° 16.001.07/2019-DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, 174, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PATRICIA HOLANDA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 7.800.00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 6 (seis) meses - até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho de 2023. Tauá-Ce. 28 de junho de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 09020001/2023-19, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.18.122.2020.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: A R G BESERRA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 397,80 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônia Rita Gonçalves Beserra. Tauá/CE, 08 de agosto de 2023. JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 25.07.001/2023-SME

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 25.07.001/2023-SME, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses serviços.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para os e-mails do Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, e/ou procedimentosadm2021@gmail.com, até o dia 07 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002 ou pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com e/ou procedimentosadm2021@gmail.com.

Tauá-CE, 04 de agosto de 2023.

____________________________

Matilde Gomes Cavalcante

Coordenadora Geral de Convênios Contratos e ajustes Administrativos

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMRPESA)

ANEXO I

PORPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

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ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT01Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses. Licença para uso de 700 alunos on-line na plataforma UNID700INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO

REQUISITOS MÍNIMOS DO SOFTWARE QUE ACOMPANHA O SISTEMA

O software deverá conter de forma organizada, observada orientação didática para evolução do aprendizado do aluno.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO SOFTWARE: Para cumprir com a finalidade prevista, deverá o software registrar e realizar o tratamento das seguintes informações:

a) Acessos individuais;

Para se ter um acompanhamento do progresso individual de cada aluno, se faz necessário que os acessos sejam individuais, tendo assim, “login” e “senha” próprios para acesso;

b) Plataforma(s) educativa que utiliza ferramentas modernas e inovadoras;

O método deverá utilizar de várias ferramentas pedagógicas para o ensino e aprendizado.

c) Sistema operacional digital para professores e pedagogos;

Deverá possuir sistema de acompanhamento digital para uso dos professores e pedagogos no desenvolvimento dos alunos, identificando seus pontos fortes e fracos.

d) Relatórios de comparação de desempenho semanais e ou/ sob demanda;

O treinamento dos responsáveis é de responsabilidade da contratada, sendo esse treinamento de profissionais e professores próprios ou do Município.

e) O sistema deve atender a necessidade da Secretaria da Educação de promover o ensino da língua inglesa para 700 (setecentos) alunos da rede pública municipal, conforme manifestação de interesse em contraturno escolar.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DO HARDWARE: Para cumprir com a finalidade prevista, deverá o hardware estar habilitado a realizar a operação do software e as especificações técnicas dos aparelhos e periféricos deverão ter configuração mínima para que não haja travamentos e interrupções durante os exercícios e registros das aulas realizadas.

*O uso dos equipamentos, será exclusivo durante o período das aulas.

Deverá a contratada fornecer, durante as aulas presenciais, 100 (cem) Tabletes e 100 (cem) Fones de Ouvido com microfone, para as escolas contempladas com a plataforma, cuja distribuição ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação.

TABLET COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS: TELA: 8.7" TFT FHD ATÉ 10" POLEGADAS; RESOLUÇÃO (TELA PRINCIPAL) 1280 X 800 (WXGA); PROFUNDIDADE DE COR (TELA PRINCIPAL) 16M; REDE / BANDAS 2G GSM: GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900; 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900); 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B17 (700), B20 (800), B28 (700); 4G TDD LTE: B38 (2600), B40 (2300), B41 (2500) LOCALIZAÇÃO: GPS, GLONASS, BEIDOU, GALILEO; CONECTOR DE FONE DE OUVIDO: CONEXÃO 3.5MM ESTÉREO (PADRÃO P2) WI-FI: 802.11 A/B/G/N 2.4+5GHZ VERSÃO DE BLUETOOTH: BLUETOOTH V4.2 OU SUPERIOR; PERFIS DE BLUETOOTH: A2DP, AVRCP, DI, HID, HOGP, HSP, OPP, PAN; PC SYNC: SMART SWITCH (VERSÃO PARA PC); SENSORES: ACELERÔMETRO, SENSOR DE LUZ; PROCESSADOR: OCTA CORE 2.3GHZ; SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID VERSÃO 9.0 OU SUPERIOR; ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 64GB | MICROSD ATÉ 512GB; MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 4GB CÂMERA TRASEIRA: 8MP; CÂMERA FRONTAL: 2MP; NA COR PRETA; ACOMPANHAR PELÍCULA DE PROTEÇÃO NA TELA JÁ INSTALADO; CAPA DE PROTEÇÃO COM CAPA, ALÇA DE MÃO E PESCOÇO (IMAGEM EM ANEXO: IMAGEM 1); BATERIA DE 5.100MAH DIMENSÕES DO PRODUTO - CM (AXLXP) 21,0X12,4X0,8CM; PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 347G EQUIPAMENTO DEVE ACOMPANHAR CHIP 4G COM PACOTES DE DADOS DE NO MÍNIMO 5.0 GB DE INTERNET

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

Os serviços deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 (vinte) dias, a contar da ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS na sede do Município de Tauá, correndo por sua conta todas as despesas, bem como todas e quaisquer despesas necessárias ao cumprimento do objeto.

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 04.08.001/2023 - STDETE

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 04.08.001/2023 - STDETE, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para a contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá - ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de Metaverso.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chama Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses equipamentos.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para os e-mails do Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, e/ou stdete.taua@gmail.com, até o dia 11 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002 ou pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com e/ou stdete.taua@gmail.com.

Tauá-CE, 04 de agosto de 2023.

____________________________

Marcia Maria Noronha Lima

Ordenadora de Despesas

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

ANEXO I

PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE

OBJETO:

Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá.

DESCRIÇÃO:

ITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR UNIT.VALOR TOTAL01Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implantação do Centro Virtual de Eventos do Município de Tauá - ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de metaverso.MÊSESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

- Construção e disponibilização de ambiente virtual personalizado para realização de eventos em ambiente interativo de metaverso, contendo: sala de recepção, 02 (dois) auditórios com capacidade para até 500 usuários simultâneos cada, 04 (quatro) mini auditórios com capacidade para 250 usuários simultâneos cada, 02 (duas) salas de reunião com capacidade para 30 usuários simultâneos cada e 01 (um) estúdio de podcast.

- PLATAFORMA VIRTUAL DE METAVERSO de fácil acesso e em português.

- Integração, mediante viabilidade técnica, com os plataformas e serviços eletrônicos já utilizados pela Prefeitura Municipal de Tauá.

- Interação direta entre o público e os profissionais de atendimento com imagens e voz.

- Salas virtuais com portas e controle de acesso.

- Chat entre os presentes no ambiente.

- 2 horas de treinamento e capacitação para os atendentes.

- Serviço disponível 24 horas por dia para uso de até 30 usuários simultâneos sem custo adicional.

- Manutenção periódica do serviço compreendendo: Disponibilidade técnica para solução de problemas, ajustes técnicos, personalização do ambiente virtual, bem como acompanhamento e orientação junto à equipe de profissionais do município que utilizam o ambiente virtual para promover melhoria contínua da prestação dos serviços.

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

Os serviços deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 (vinte) dias, a contar da ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS na sede do Município de Tauá, correndo por sua conta todas as despesas, bem como todas e quaisquer despesas necessárias ao cumprimento do objeto.

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA