Estabelece a forma e a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2023 e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Tauá - LOM, na Lei n° 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Tauá - CTM), alterada pela Lei nº 2730, de 19 de dezembro de 2022, e o Decreto nº 228001/2011 - Regulamento do CTM, com posteriores alterações; e

CONSIDERANDO as disposições dos artigos 249, 257, 259, 261, 266 e 267 da Lei n° 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Tauá - CTM), alterada pela Lei nº 2730, de 19 de dezembro de 2022 que tratam sobre fato gerador, forma, prazos, pagamento e incentivos do IPTU;

CONSIDERANDO as exigências normativas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá;

CONSIDERANDO as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos processos de fiscalização e prestação de contas de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO o previsto no CTM para fins de atualização monetária aplicável aos tributos municipais, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

CONSIDERANDO a competência conferida ao Chefe do Poder Executivo para editar e publicar decretos e regulamentos para cumprimento das leis com fins normativos, nos termos do referido inciso III do art. 102 da LOM.

DECRETA:

Art. 1°. O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2023 terá como data de vencimento, o dia 31 de agosto de 2023, em cota única, ou parcelado de acordo com prazos e condições consignados no cronograma estabelecido seguir:

PARCELASVENCIMENTOSCONDIÇÕESCOTA ÚNICA31/08/2023À VISTA, em cota única, com 5% (cinco por cento) de desconto até o vencimento, para os contribuintes que estejam com o IPTU dos exercícios anteriores quitados ou em parcelamento regular e com os dados cadastrais dos seus imóveis atualizados junto à Administração Tributária.1ª PARCELA31/08/2023

PARCELAMENTO em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento, deste anexo.2ª PARCELA29/09/20233ª PARCELA31/10/20234ª PARCELA30/11/20235ª PARCELA29/12/2023

'a71º. O pagamento da primeira parcela até a data do seu vencimento implica em adesão ao parcelamento oferecido.

'a72º. O valor mínimo da parcela do IPTU no exercício de 2023, não será inferior a R$ 40,00 (quarenta reais).

Art. 2º. A parcela não adimplida até a data de seu vencimento será acrescida de juros de mora equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, mais 1% (um por cento) ao mês.

Art. 3º. Os contribuintes serão notificados do lançamento do IPTU mediante Edital do Departamento de Gestão Tributária.

Parágrafo único. O prazo para impugnação do lançamento do IPTU é de 15 (quinze) dias, contados da notificação por meio do Edital referido no caput deste art. 3º e será processado na forma das normas que regulam o Processo Administrativo Fiscal.

Art. 4º. O pedido de isenção do IPTU poderá ser formalizado pelo contribuinte até o dia 31 de dezembro de 2023.

Parágrafo único. Compete à Coordenadora de Gestão Tributária, após parecer fundamentado do Auditor Fiscal, decidir sobre os pedidos de isenções do IPTU no âmbito administrativo.

Art. 5º. Para a emissão das guias de pagamento do IPTU 2023, o contribuinte deverá acessar o site da Prefeitura Municipal de Tauá, no endereço eletrônico www.taua.ce.gov.br, opção Serviços – 2ª via IPTU (ou diretamente do link: http://servicos2.speedgov.com.br/taua/segunda_via/iptu) e após, informar o número da inscrição do imóvel ou número do CPF/CNPJ do contribuinte.

'a71º. No caso do contribuinte não conseguir a emissão da guia de pagamento do referido imposto na forma disposta no caput deste art. 5º, poderá solicitá-la das seguintes formas:

I- pelo e-mail institucional: tributos@taua.ce.gov.br;

II- pelo Autoatendimento Tributário disponível no link: http://servicos2.speedgov.com.br/taua/sessao/login; e,

III- presencialmente, junto ao Departamento de Gestão Tributária, munido de documento de identificação com foto e comprovante de endereço atualizado ou a via do IPTU de exercícios anteriores.'a72º. No caso de solicitações previstas nos incisos I e II do §1º, deste art. 5º, o contribuinte deverá juntar cópias dos seguintes documentos:

I- de identificação com foto;

II- do Cadastro de Pessoa Física CPF; e

III- do comprovante de endereço.

Art. 6º. Fica facultada à Administração Tributária a entrega das guias de pagamento do IPTU 2023 no domicílio do contribuinte.

Art. 7º. Os valores venais que servirão de base de cálculo para lançamento do imposto, serão decorrentes da atualização dos parâmetros constantes da legislação tributária de Tauá, atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA, bem como os parâmetros previstos na Lei nº 2730, de 19 de dezembro de 2022, que altera a Lei n° 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Tauá - CTM) e Decreto nº 228001/2011 - Regulamento do CTM.

§1º. Sempre que o valor do imposto, calculado a partir da Planta Genérica de Valores – PGV e demais parâmetros constantes do Código Tributário Municipal – CTM tiverem seus valores majorados em relação ao último exercício, decorrentes da atualização da legislação nos termos do caput, esses acréscimos serão distribuídos nos seis exercícios fiscais subsequentes.

'a72º. A qualquer tempo, sempre que for instituída uma nova Planta Genérica de Valores – PGV, compatível com a realidade local, em respeito ao princípio da legalidade, isonomia e capacidade contributiva, independente do disposto no parágrafo primeiro, retro, o imposto será recalculado, para vigorar a partir do exercício fiscal seguinte.

Art. 8º. O cálculo do IPTU relativa aos imóveis localizados nos bairros que não se encontram previstos na tabela disposta no Anexo II do CTM, será realizado com base no valor estabelecido para imóveis localizados nos bairros mais próximos e com características semelhantes, nos termos da Lei Municipal n° 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município de Tauá - CTM), alterado pela Lei nº 2730, de 19 de dezembro de 2022, e Lei nº 2.712, de 02 de dezembro de 2022.

Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 27 de julho de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Estradas Vicinal - Trecho CE-187 à Bezerros., localizado em Trecho da CE 187 à Bezerros - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 26 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Estradas Vicinal- Trecho Altamira- Santana; Santana Ingá, localizado em Trecho Altamira - Santana; Santana - Ingá - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 26 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Estrada Vicinal- Trecho Calumbi - Massapê, localizado em Calumbi à Massapê - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 26 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Estradas Vicinal - Trecho Br-020 - Limão, localizado em BR-020, Brasil - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 26 de julho de 2023.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Márcia Mara Pereira de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serrote - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Márcia Mara Pereira de Sousa

Licença Única - LU

José Alexandre de Menezes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

José Alexandre de Menezes

Licença Única - LU

Josue Sebastião Alves torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Missão - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Josue Sebastião Alves

Licença Única - LU

Arineudo da Silva Rodrigues torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Queimadas - Vera Cruz, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Arineudo da Silva Rodrigues

Licença Única - LU

Francisco Rodrigues Nunes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Francisco Rodrigues Nunes

Licença Única - LU

Francisco Rodrigues Nunes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Francisco Rodrigues Nunes

Licença Única - LU

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva

Licença Única - LU

Luciana Vieira de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Lima - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Luciana Vieira de Sousa

Licença Única - LU

Marinez Ferreira da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Marinez Ferreira da Silva

Licença Única - LU

Erasmo Gomes Barros torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Cajazeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Erasmo Gomes Barros

Licença Única - LU

Daniel de Sousa Pedrosa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Guaribas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Daniel de Sousa Pedrosa

Licença Única - LU

José Alex Pereira da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Pitombeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

José Alex Pereira da Silva

Licença Única - LU

Rita de Cássia Gonçalves Caracas torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serrote - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Rita de Cássia Gonçalves Caracas

Licença Única - LU

Antonia Dorllis de Sousa Castro torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Riacho das Varas III - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Antonia Dorllis de Sousa Castro

Licença Única - LU

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva

Licença Única - LU

Andregino Timoteo Teixeira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Santa Cruz - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Andregino Timoteo Teixeira

Licença Única - LU

Dalila de Medeiros Mariz torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cacimbas - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 27 de julho de 2023.

Dalila de Medeiros Mariz

Licença Única - LU

José Alexandre de Menezes torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 199/2023 com validade até 10 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

José Alexandre de Menezes

Licença Única - LU

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 204/2023 com validade até 17 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Antônio Ivanildo Gomes Nogueira da Silva

Licença Única - LU

Arineudo da Silva Rodrigues torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 201/2023 com validade até 12 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Queimadas - Vera Cruz, no Município de Tauá - Ceará.

Arineudo da Silva Rodrigues

Licença Única - LU

Antonia Dorllis de Sousa Castro torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 185/2023 com validade até 2 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Riacho das Varas III - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

Antonia Dorllis de Sousa Castro

Licença Única - LU

Rita de Cássia Gonçalves Caracas torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 190/2023 com validade até 5 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serrote - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Rita de Cássia Gonçalves Caracas

Licença Única - LU

José Alex Pereira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 191/2023 com validade até 5 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Pitombeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

José Alex Pereira da Silva

Licença Única - LU

Daniel de Sousa Pedrosa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 200/2023 com validade até 12 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Guaribas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Daniel de Sousa Pedrosa

Licença Única - LU

Erasmo Gomes Barros torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 192/2023 com validade até 5 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda Cajazeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Erasmo Gomes Barros

Licença Única - LU

Luciana Vieira de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 166/2023 com validade até 13 de junho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Lima - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Luciana Vieira de Sousa

Licença Única - LU

Francisco Rodrigues Nunes torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 186/2023 com validade até 2 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

Francisco Rodrigues Nunes

Licença Única - LU

Josue Sebastião Alves torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 193/2023 com validade até 6 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Missão - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Josue Sebastião Alves

Licença Única - LU

Márcia Mara Pereira de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 195/2023 com validade até 9 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serrote - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Márcia Mara Pereira de Sousa

Licença Única - LU

Marinez Ferreira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 196/2023 com validade até 9 de julho de 2025 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Marinez Ferreira da Silva

Licença Única - LU

Andregino Timoteo Teixeira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 202/2023 com validade até 17 de julho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Santa Cruz - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Andregino Timoteo Teixeira

Licença Única - LU

Dalila de Medeiros Mariz torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 203/2023 com validade até 17 de julho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Fazenda Cacimbas - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Dalila de Medeiros Mariz

Licença Única - LU

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU – 189 /2023 com validade até 05 de julho de 2025 para a atividade Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda. localizado em Perímetro Irrigado Várzea Do Boi - Setor I - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO SERTAO DE INHAMUNS

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 14.06.001/2023, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do Governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses serviços.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para os e-mails do Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, e/ou procedimentosadm2021@gmail.com, do período de 31 de julho de 2023 ao dia 04 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002 ou pela Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tauá, pelo e-mail: pmtsetordecompras2021@gmail.com e/ou procedimentosadm2021@gmail.com.

Tauá-CE, 25 de julho de 2023.

___________________________

Matilde Gomes Cavalcante

Coordenadora dos Procedimentos Administrativos

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMRPESA)

ANEXO I

PORPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses.

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ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT01Contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) mesesINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO OBJETO

REQUISITOS MÍNIMOS DO SOFTWARE QUE ACOMPANHA O SISTEMA

O software deverá conter de forma organizada, observada orientação didática para evolução do aprendizado do aluno.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO SOFTWARE: Para cumprir com a finalidade prevista, deverá o software registrar e realizar o tratamento das seguintes informações:

a) Acessos individuais;

Para se ter um acompanhamento do progresso individual de cada aluno, se faz necessário que os acessos sejam individuais, tendo assim, “login” e “senha” próprios para acesso;

b) Tablet incluindo fone de ouvido, por aluno, a ser utilizado durante o período das aulas;

Deverá a contratada fornecer, durante a aula presencial, 1 (um) Tablet e 1 (um) Fone de Ouvido, para que as atividades sejam executadas.

As especificações técnicas dos aparelhos e periféricos deverão ter configuração mínima para que não haja travamentos e interrupções durante os exercícios e registros das aulas realizadas.

*O uso dos equipamentos, será exclusivo durante o período das aulas.

c) Plataforma(s) educativa que utiliza ferramentas modernas e inovadoras;

O método deverá utilizar de várias ferramentas pedagógicas para o ensino e aprendizado.

d) Sistema operacional digital para professores e pedagogos;

Deverá possuir sistema de acompanhamento digital para uso dos professores e pedagogos no desenvolvimento dos alunos, identificando seus pontos fortes e fracos.

e) Relatórios de comparação de desempenho semanais e ou/ sob demanda;

O treinamento dos responsáveis é de responsabilidade da contratada, sendo esse treinamento de profissionais e professores próprios ou do Município.

f) O sistema deve atender a necessidade da Secretaria da Educação de promover o ensino da língua inglesa para _______ alunos da rede pública municipal, conforme manifestação de interesse em contraturno escolar.

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

Os serviços deverão ser entregues em um prazo máximo de até 20 (vinte) dias, a contar da ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS na sede do Município de Tauá, correndo por sua conta todas as despesas, bem como todas e quaisquer despesas necessárias ao cumprimento do objeto.

LOCAL E DATA

_______________________________

ASSINATURA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 25.07.002/2023-SEINFRA, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de aspersão de água, de iluminação cênica - mecanizados e automatizados - instalados sobre super plataforma de sustentação flutuante para exibição de show de efeitos audiovisuais cibernéticos no lago da cidade, situado no município de Tauá/CE.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses itens.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para o e-mail da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos seinfra@taua.ce.gov.br, com cópia ao Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, do período de 31 de julho de 2023 ao dia 04 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos e Setor de Compras do Município de Tauá pelos respectivos e-mails: seinfra@taua.ce.gov.br e pmtsetordecompras2021@gmail.com.

Tauá-CE, 25 de julho de 2023.

____________________________

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMRPESA)

ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de aspersão de água, de iluminação cênica - mecanizados e automatizados - instalados sobre super plataforma de sustentação flutuante para exibição de show de efeitos audiovisuais cibernéticos no lago da cidade, situado no município de Tauá/CE.

1.DAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

ITEM

ESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDVALORUNITÁRIOTOTAL1GRUPO 01 - MÓDULO LINEAR | 78 MTS – ESTRUTURA1.1Jato Sólido Canhão 250 - Bico aspersor de jato sólido, fabricado em alumínio usinado, com sistema de orientação e anti-turbilhonamento, para formação de um jato d'água sólido da alta vazão com 15m de altura.16UNID1.2Jato Sólido Canhão Articulado - Bico aspersor de jato sólido de 2” fabricado em alumínio usinado, com regulagem e articulação por meio de esfera, com sistema de orientação e anti-turbilhonamento, para formação de um jato d'água sólido da alta vazão com 10m de altura.32UNID1.3Jato Sólido Canhão 450 - Bico aspersor de jato sólido, fabricado em alumínio usinado, com sistema de orientação e anti-turbilhonamento, para formação de um jato d'água sólido da alta vazão com 25m de altura.1UNID1.4Flutuadores - Plataforma flutuante semissubmersível modular com sistema de ancoragem vertical dinâmica e, sistema de estabilização de movimentos a fim de manter os jatos mais estáveis, fabricada em alumínio estrutural tubular, contendo todos fixadores, flutuadores e acopladores necessários para o perfeito funcionamento da fonte luminosa. Dimensionada para suportar todos os equipamentos do sistema (bombas, coletores, bicos hidráulicos e projetores de iluminação) com a face superior da estrutura aflorando na lâmina d'e1gua, possibilitando também o trafego de técnicos e operadores para manutenção e instalação de equipamentos dentro d´água. Totalmente pintada com pintura eletrostática de alta resistência para aumentar a durabilidade e torna-la esteticamente mais adequada.33UNID1.5Estrutura de Fixação - Plataforma modular com sistema de estabilização de movimentos a fim de manter os jatos estáveis, fabricada em alumínio estrutural tubular, contendo todos fixadores, e acopladores necessários para o perfeito funcionamento da fonte luminosa. Dimensionada para suportar todos os equipamentos do sistema (bombas, coletores, bicos hidráulicos e projetores de iluminação) com a face superior da estrutura aflorando no nível do piso, possibilitando também o trafego de técnicos e operadores para manutenção e instalação de equipamentos. Totalmente pintada com pintura eletrostática de alta resistência para aumentar a durabilidade e torna-la esteticamente mais adequada.20UNID1.6Conjunto de Motobombas - Conjunto de moto-bomba Subaquática, composto por um motor elétrico trifásico de vazão e pressão ideal, tensão nominal de 220/380v e uma bomba centrífuga vedada com selo mecânico, para serviço continuo de vazão e pressão adequadas para função, das melhores marcas de fabricação nacional.32UNID1.7Projetores de Luz Subaquáticos - Projetor Subaquático LED RGB HX-145G 24W(6WX4)24V, possibilita a combinação de centenas de cores. Possui um controlador eletrônico, que muda as cores, em diversas velocidades e efeitos diferentes ou permite a escolha para funcionar apenas com uma cor. Com potência de 108w 12v, 1700 lumens, de alto rendimento sua eficiência de fluxo luminoso é comparável a lâmpadas par de 450w. Fabricado todo em inox. É hermeticamente vedado, 100% garantidos contra vazamentos. Com durabilidade mínima de 50.000 horas, evitando assim trocas frequentes. Respeitando as normas de segurança da ABNT.220UNID1.8Painel de Comando Elétrico Automático com inversores de frequência - Painel de proteção e comando elétrico, trifásico automático, tensão nominal de 220/380V, instalado em gabinete apropriado, botoeiras, contatores, e demais componentes elétricos de interligação para o funcionamento ideal da fonte luminosa. Contendo ainda Timer para acionamento automático, 0 inversores de frequência de 0cv com acionamento via DMX e acionamento direto de 0 motores de 0cv via mesa com programação de acordo com a música, fogos e luzes.1UNID1.9Fonte de Alimentação - Fonte de alimentação para luminárias em LED, alimentação 110/220 bivolt, 60hz, saída 12v, 500w, de potência real, com tensão regularizada através de capacitores eletrolíticos, estabilizada e com proteção contra curto-circuito, (substitui o transformador).1UNID1.10Emenda Subaquática Projetores - Emenda subaquática para cabo elétrico resistente à tração, com grande capacidade de prensagem e vedação. Fabricada em borracha siliconada de alta resistência IP68, apropriada para ficar em ambiente aquático.950UNID1.11Condicionador de ar - Aparelho condicionador de ar Split (só frio) com capacidade de 12.000 BTU/h, silencioso, eletrônico, com tensão de 220V.1UNID1.12Controlador eletrônico para Projetores de LED Subaquáticos - Controlador eletrônico automático para Projetor Subaquático LED RGB, possibilita a escolha de cores específicas ou em modo automático para a sincronização e combinação de centenas de cores em um ou vários projetores, funciona também em modo controlador DMX de 512 canais com potência de 500w 12v.5UNID1.13Módulo Controlador / Sincronizador / PLC - Controlador de automação para espetáculos, com saídas Digitais, DMX, seriais e analógicas, módulo de alimentação de efeitos rítmicos, para acionamento de iluminação e de alimentação dos jatos da fonte luminosa em conjunto com os sinais enviados pelo sistema da fonte, possui Drives para Motores; Sistema de Distribuição e Gerenciamento de Forca e Luz; Isoladores de comunicação Digital e Analógica. § Controlador de automação para espetáculos, com saídas Digitais, DMX, Seriais e Analógicas. (Módulos para Dimmers de 10A cada Drives para Motores, Sistema de Distribuição e Gerenciamento de Forca e Luz, Isoladores de comunicação Digital, Isoladores de comunicação Analógica).1UNID1.14Inversor de Frequência - Utilizando as mais avançadas técnicas de controle vetorial, os inversores permitem controlar a velocidade e também o torque de motores de indução trifásicos, proporcionando elevada precisão de velocidade, torque, otimização do torque de partida e excelente dinâmica. Controla a altura dos jatos em padrões variados criando lindos efeitos de dança das águas.43UNID1.15Válvula Controladora de Ação Variável - Válvula solenoide comutadora, acionada eletronicamente por Módulo Controlador de três vias de ação variável de 1 1/2” faz o fechamento do jato para que produza o efeito de suave alterando altura do jato conforme programação e produzindo um efeito de dança das águas mais apurado e sutil.32UNID1.16Cabeamento - Cabo flexível de cobre nas dimensões adequadas, PVC, isolamento antichama e classe de encordoamento 4.5500M1.17Cabo DMX de Projetores - Fabricado com cabo blindado 1 par trançado específico para DMX4000M2GRUPO 02 - MÓDULO GAIVOTA – ESTRUTURA: 3 MTS (LINEAR): | ALCANCE DO JATO: 13 MTS (LINEAR)2.1Jato Aspersor Ajustável - Modelo Referência WXPT-GS25VI - INOX AISI 30440UNID2.2Niple Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID2.3Niple Duplo-Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID2.4Registro de Gaveta Alta Pressão - DN 25 - INOX AISI 30440UNID2.5Tubo - DN 25 - INOX AISI 30410MTS2.6Tubo - DN 80 - INOX AISI 30424MTS2.7Flange e Solda - DN80 - INOX AISI 3044UNID2.8Mangueira Metálica - DN80 - INOX AISI 3042UNID2.9Servo-Motor Subaquático - 1.5HP - INOX AISI 3042UNID2.10Conexões e Acessórios - INOX AISI 3042KIT2.11Bomba Submersível Modelo 6SP60-02-4KW - 220V -3HP - Recalque DN65 - INOX AISI 3042UNID2.12Projetor LED-RGB - Modelo HX145G-12*1W - DC24V - INOX AISI 30440UNID3GRUPO 03 - MÓDULO PAVÃO – ESTRUTURA: 4 MTS (LINEAR): ALCANCE DO JATO: 18 MTS (LINEAR)3.1Jato Aspersor Ajustável - Modelo Referência WXPT-GS25VI - INOX AISI 30440UNID3.2Niple Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID3.3Niple Duplo-Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID3.4Registro de Gaveta Alta Pressão - DN 25 - INOX AISI 30440UNID3.5Tubo - DN 25 - INOX AISI 3046,8MTS3.6Tubo - DN 80 - INOX AISI 3048MTS3.7Flange e Solda - DN80 - INOX AISI 3048UNID3.8Mangueira Metálica - DN80 - INOX AISI 3042UNID3.9Servo-Motor Subaquático - 1.5HP - INOX AISI 3042UNID3.10Conexões e Acessórios - INOX AISI 3042KIT3.11Bomba Submersível Modelo 6SP60-02-4KW - 220V -3HP - Recalque DN65 - INOX AISI 3042UNID3.12Projetor LED-RGB - Modelo HX145G-12*1W - DC24V - INOX AISI 30440UNID4GRUPO 04 - MÓDULO GARÇA – ESTRUTURA: 5 MTS (DIÂMETRO): ALCANCE DO JATO: 16 MTS (LINEAR)4.1Jato Aspersor Ajustável - Modelo Referência WXPT-GS25VI - INOX AISI 30440UNID4.2Niple Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID4.3Niple Duplo-Rosqueável - DN25 - INOX AISI 30440UNID4.4Registro de Gaveta Alta Pressão - DN 25 - INOX AISI 30440UNID4.5Tubo - DN 25 - INOX AISI 3048MTS4.6Tubo - DN 65 - INOX AISI 30416MTS4.7Flange e Solda - DN65 - INOX AISI 30420UNID4.8Mangueira Metálica - DN65 - INOX AISI 3042UNID4.9Servo-Motor Subaquático - 3HP - INOX AISI 3041UNID4.10Conexões e Acessórios - INOX AISI 3041KIT4.11Suporte para Tubo - DN40 - INOX AISI 3041KIT4.12Bomba Submersível Modelo 6SP60-02-4KW - 220V -3HP - Recalque DN65 - INOX AISI 3042UNID4.13Amplificador de Sinal - 2 portas1UNID4.14Fonte de Alimentação Subaquática - 1200W - DC24V1UNID4.15Projetor LED-RGB - Modelo HX145G-6*3W - DC24V - INOX AISI 30440UNID4.16Carenagem de Fixação do Conjunto - INOX AISI 3042UNID5GRUPO 05 - MÓDULO CENTRAL – ALCANCE DO JATO: 25 MTS (LINEAR)5.1Jato Sólido Canhão 471 - Bico aspersor de jato sólido, fabricado em alumínio usinado, com sistema de orientação e anti-turbilhonamento, para formação de um jato d'água sólido da alta vazão atingindo altura máxima de 25 m.1UNID5.2Flutuadores 2.5x - Plataforma flutuante semissubmersível modular com sistema de ancoragem vertical dinâmica e, sistema de estabilização de movimentos a fim de manter os jatos mais estáveis, fabricada em alumínio estrutural tubular, contendo todos fixadores, flutuadores e acopladores necessários para o perfeito funcionamento da fonte luminosa. Dimensionada para suportar todos os equipamentos do sistema (bombas, coletores, bicos hidráulicos e projetores de iluminação) com a face superior da estrutura aflorando na lâmina d'e1gua, possibilitando também o trafego de técnicos e operadores para manutenção e instalação de equipamentos dentro d´água.1UNID5.3Trifásica Subaquática 25cv - Conjunto de moto-bomba Subaquática, composto por um motor elétrico trifásico de vazão e pressão ideal, tensão nominal de 220/380v e uma bomba centrífuga vedada com selo mecânico, para serviço continuo de vazão e pressão adequadas para função, das melhores marcas de fabricação nacional.1UNID5.4Projetores de Luz Subaquáticos HX250G - Projetor Subaquático Acqua-LED LED RGB, possibilita a combinação de centenas de cores em uma única luminária. Possui um controlador eletrônico, que muda as cores, em diversas velocidades e efeitos diferentes ou permite a escolha para funcionar apenas com uma cor, funciona em modo DMX para shows ou Fontes Programáveis. Com potência de 108w (36X3) 12v, 5100 lumens de alto rendimento sua eficiência de fluxo luminoso é comparável a lâmpadas par de 500w. Fabricado em alumínio, com suporte regulável para ajuste em qualquer posição, totalmente pintado com tinta eletrostática de alta resistência. É hermeticamente vedado por peças de silicone moldadas, tanto no visor, por anel de vedação duplo, quanto no prensa-cabo, 100% garantidos contra vazamentos. Com durabilidade mínima de 50.000 horas, evitando assim trocas frequentes. Respeitando as normas de segurança da ABNT.4UNID6GRUPO 06 - EQUIPAMENTOS DE SOM6.1Caixa de Som - Corneta em fibra c/ falante de 6”, c/ trafo de linha, marca: Fibrasom.40UNID6.2Poste Telescópico Galvanizado / Chapéu Chines - Os postes telecônicos são desenvolvidos em tubos de aço e galvanizado à fogo. Ele é produzido em seções cilíndricas de diâmetros variados, conificados com reforço e unidos por solda, projetados para suportar diferentes cargas e velocidades de vento.20UNID6.3Amplificador - Amplificador de potência c/ linha de 70,7 volts, marca: Sankya / Sansara, modelo: SL 600.1UNID6.4Mesa de som - Mesa mixer de som c/ USB, marca: Ciclotron, modelo: MXS 10 SD.1~6.5Microfone - Microfone de mão com fio, marca: Dylan, modelo SMD 58 Plus.2~6.6Cabo PP 2 X 2,5mm - Cabo flexível de cobre, PVC, isolamento anti-chama e classe de encordoamento 4.4500M6.7Rack - Rack aberto c/ rodízios, marca: ASK, modelo: M 19.2UNID6.8Equipamento de Sonorização - Sistema de sonorização completo adequado para fontes luminosas, composto de:~~6.8.1Amplificador O’Neal, modelo: OM 2070 com 1400 W, com linha de 70 Volts.1UNID6.8.2Transformadores de linha de 70 Volts; com 25 Watts.16UNID6.8.3Caixas acústicas navais O’Neal com Suporte de fixação, modelo: OB 220 de 100 W RMS.16UNID6.8.4Mesa de som de 6 canais estéreo O’Neal, modelo: OMX 8.1UNID6.8.5Rack de som Vector, modelo: RFS / 45 cm para colocação dos aparelhos de sonorização, com rodas e trava.1UNID6.8.6Bandeja para fixação do CD Player no rack; Marca: ASK, modelo: MD 17.1UNID6.8.7Microfone JWL, modelo: SEM 580.1UNID6.8.8Estabilizador de voltagem1UNID6.8.9Receiver NCA, com 70 Watts, USB / CARD, Bluetooth, modelo: AB 100.1UNIDVALOR GLOBAL - R$

1.1.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.1.1. Características Gerais:

·O conjunto cibernético deve ser composto por jatos mecanizados e automatizados capazes de criar efeitos luminosos e coreográficos;

·Deve ser instalada sobre uma plataforma flutuante, adequada às condições do local de instalação;

·A plataforma flutuante deve ser construída em material resistente, como aço inoxidável, e dimensionada para suportar as cargas do conjunto cibernético e demais equipamentos;

·O conjunto cibernético deve possuir sistema de iluminação LED-RGB de alta eficiência e durabilidade que sejam controlados via protocolo de comunicação DMX.

·Deve ser possível controlar os efeitos e a intensidade da iluminação remotamente, por meio de um sistemas operacionais de controle e automação de cenas pré-definidas;

·O conjunto cibernético deve ser alimentado por uma fonte de energia elétrica segura e confiável, com sistema de proteção contra curtos-circuitos e sobrecargas.

1.1.2. Requisitos Técnicos:

·O conjunto cibernético deve ser capaz de criar efeitos luminosos sincronizados com músicas ou outros elementos audiovisuais;

·Os jatos mecanizados devem permitir a criação de diferentes formas e padrões de água, como jatos verticais, horizontais, giratórios, entre outros;

·Observar Anexo II – Sistemas de Aspersão do Conjunto Cibernético

·A altura máxima dos jatos d'água deve ser especificada pela contratante, de acordo com a finalidade da instalação;

·O sistema de controle cibernético deve ser de fácil utilização e permitir programações personalizadas de efeitos e sequências;

·A plataforma flutuante deve ser estável e resistente a condições climáticas adversas, como ventos fortes e chuvas intensas;

·Todos os componentes do conjunto cibernético, incluindo os jatos mecanizados, a iluminação LED-RGB e o sistema de controle, devem ser de alta qualidade e durabilidade, garantindo baixa necessidade de manutenção e longa vida útil.

2.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

·Realizar o projeto detalhado do Conjunto Cibernético, contemplando todas as especificações técnicas e requisitos descritos neste Termo;

·Fornecer todos os equipamentos necessários para a instalação da Conjunto Cibernético da plataforma flutuante;

·Realizar a instalação da Conjunto Cibernético da plataforma flutuante no local definido pela contratante, seguindo as normas de segurança e as especificações técnicas exigidas;

·Configurar e testar o sistema de controle cibernético, garantindo seu pleno funcionamento e a integração com a Conjunto Cibernético;

·Fornecer treinamento adequado aos operadores designados pela contratante, capacitando-os para o manuseio correto e eficiente da Conjunto Cibernético do sistema de controle;

·Garantir a assistência técnica durante o período de garantia, realizando eventuais reparos e substituições de componentes, caso necessário.

·Comprovar, por meio de certificado de acervo técnico registrado por um Conselho de profissionais correspondente, sua capacidade técnico-operacional na instalação de conjuntos mecanizados e automatizados de aspersores, cuja carga total instalada seja igual ou superior a 219 KW ou 300CV.

3.PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

·O prazo total para a execução do projeto e instalação de Conjunto Cibernética será de 120 (cento e vinte) dias, levando em consideração a complexidade do projeto e a disponibilidade dos materiais;

·A contratada deverá apresentar um cronograma detalhado de execução, contemplando todas as etapas do projeto, desde a fabricação dos equipamentos até a finalização da instalação;

·A contratada deverá cumprir todas as normas e regulamentos aplicáveis à execução do projeto, incluindo as normas de segurança e as licenças ambientais, quando necessário.

4.DISPOSIÇÕES FINAIS

·A contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos relacionados à execução do projeto, incluindo materiais, mão de obra, transporte, seguros e quaisquer outras despesas pertinentes;

·A contratante se reserva o direito de fiscalizar e inspecionar todos os trabalhos realizados pela contratada, garantindo a conformidade com as especificações técnicas e requisitos estabelecidos neste Termo;

·Qualquer irregularidade identificada durante a execução do projeto poderá acarretar em penalidades previstas em contrato, incluindo multas e rescisão;

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

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ASSINATURA

ANEXO II - SISTEMAS DE ASPERSÃO DO CONJUNTO CIBERNÉTICO

Jato Aspersor “Garça” - Round Swing Kit

O jato aspersor garça ficará no centro da plataforma sendo o principal conjunto, com um efeito de dança das águas de um desabrochar, com movimentos de abrir e fechar atingindo alturas de 5 metros de diâmetro que terá um sincronismo com a música, criando assim um lindo show de águas dançantes. Neste sistema que tem um anel de 5 metros de diâmetro e 40 jatos aspersores contará com um sistema integrado de iluminação em LED-DMX (sistema DMX e controlado por um software que criará cenas para o show de luzes) que ficará acoplado na ponta de cada aspersor acompanhado o movimento da dança das águas.

Instalada no centro da fonte, 40 jatos fixados em um anel tubular de 5 metros de diâmetro que se movimentam, dando um lindo efeito às águas dançantes. Características da composição do produto:

·Anel tubular com 5 metros de diâmetro

·40 jatos aspersores de água fabricados em aço inoxidável distribuídos homogeneamente no anel

·Jatos variam a direção da aspersão sendo movimentados por motores de passo submersos. Tal efeito faz alusão ao abrir e fechar do ato de desabrochar das flores.

·Altura máxima da aspersão é de 6 metros de altura

Jato Aspersor Gaivota - Swing Wing Bird

O jato aspersor Gaivota é o segundo módulo da super plataforma de sustentação flutuante com duas unidades que cria a sensação de um bater as asas de uma linda Gaivota.

Neste sistema é formado por dois conjuntos de fixação de jatos cada conjunto tem nove aspersores em cada lado que se movimenta simultaneamente através de um sistema com bombas e roldanas que pode ser controlada, cada módulo completo tem dezoito jatos aspersores contará com um sistema integrado de iluminação em LED-DMX (sistema DMX e controlado por um software que criara cenas para o show de luzes) que ficará acoplado na ponta de cada aspersor acompanhado o movimento da dança das águas.

20 jatos aspersores distribuídos em duas linhas de 2 metros de comprimento que se movimentam formando um efeito das asas de um pássaro voando. Características da composição do produto:

·2 Barriletes metálicos de 2 metros de comprimento(cada)

·20 Jatos aspersores instalados nos barriletes

·Motor de passo submersível realiza o movimento do “bater das asas·Altura do alcance da aspersão é de 8 metros

Sistema de Aspersão Cauda de Pavão - Peacock tail nozzle

O sistema de aspersão Cauda de Pavão e o terceiro módulo que ficará ao lado do módulo Gaivota, o efeito desse sistema similar a Cauda de um Pavão, ele tem um jato fixo de maior calibre que atingirá uma altura maior, e nove outros que aspergirá em parábola para ambos os lados com um movimento decrescente que acompanhará o sistema musical juntamente com um sistema integrado de iluminação em LED-DMX (sistema DMX e controlado por um software que criara cenas para o show de luzes) que ficará acoplado na ponta de cada aspersor acompanhado o movimento da dança das águas.

19 jatos distribuídos em uma linha de 4 metros sendo 8 jatos para a direita, 8 para a esquerda e um jato central fixo. Características da composição do produto:

·Barrilete metálico tubular de 4 metros de extensão

·19 jatos aspersores

·9 jatos no barrilete da direita

·9 jatos no barrilete da esquerda

·1 jato central

·Um motor de passo submersível realiza o movimento mecanizado dos jatos produzindo o efeito da abertura e encolhimento da cauda do pavão

·Altura do alcance da aspersão do jato é de 8 metros

Sistema de Aspersão Canhão Central - Straight Spray Cannon

O sistema de aspersão canhão ficará em uma extremidade da super plataforma flutuante de sustentação formando uma parede de águas com um aspersor de maior calibre que terá progressão de altura que acompanhará o sistema musical juntamente com um sistema integrado de iluminação em LED-DMX (sistema DMX e controlado por um software que criara cenas para o show de luzes) que ficará acoplado na ponta de cada aspersor acompanhado o movimento da dança das águas, por ser um jato que atingira uma altuta maior ele terá mais projetores de luz ao longa da plataforma.

16 jatos alinhados e espaçados lado a lado numa extensão de 78 metros lineares. Características da composição do produto:

·Jatos de grosso calibre fabricados em alumínio usinado

·16 jatos aspersores

·Altura do alcance da aspersão do jato é de 15 metros\\

·Altura da aspersão definida por meio de sistemas automatizados e controle de frequência de motores.

Sistema de Aspersão em Arcos Parabólicos - Parabolic Spray Nozzle

O sistema de aspersão Parabólico ficará na outra extremidade da super plataforma flutuante formando uma linha de jatos aspersores parabólicos que ficaram 3 metros de distância um do outro aspergindo água em formato de x, terá progressão de altura que acompanhará o sistema musical juntamente com um sistema integrado de iluminação em LED-DMX (sistema DMX e controlado por um software que criará cenas para o show de luzes) que ficará acoplado na ponta de cada aspersor acompanhado o movimento da dança das águas, por ser um jato que atingira uma altura maior ele terá mais projetores de luz ao longa da plataforma.

32 jatos alinhados e espaçados lado a lado numa extensão de 78 metros lineares. Características da composição do produto:

·Jatos de grosso calibre fabricados em alumínio usinado

·32 jatos aspersores conjugados com os jatos canhão

·Altura do alcance da aspersão do jato é de 15 metros formando arco parabólico

·Altura da aspersão definida por meio de sistemas automatizados e controle de frequência de motores.

Sistemas de Suporte e Flutuação

O Conjunto Cibernético será sustentado por uma plataforma flutuante, confeccionada em estrutura metálica confeccionada em aço inoxidável ou termoplástico injetado ou similar, para que a mesma possa ficar menos visível a partir dos pontos de observação da margem do lago. A plataforma terá estrutura treliçada desmontável a partir de montantes, parafusos e porcas também confeccionados em aço inoxidável.

A plataforma será sustentada super flutuadores, confeccionados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD -9) ou similar com proteção contra raios UV e equipados com dispositivos de regulagem da flutuabilidade por meio de sistema de lastro ajustável individualmente. o que permite a regulagem da porção da plataforma de sustentação flutuante da Conjunto Cibernético Que fica exposta acima da linha d'água do lago seja regulada, podendo assim minimizar a visibilidade da mesma, destacando e valorizando os seus efeitos ornamentais em água e não a sua estrutura técnica.

Desta forma a plataforma deverá ficar quase que completamente submersa e será pouco visível a olho nu a partir dos pontos de observação da Conjunção Cibernético Nas margens do lago.

Apenas uma pequena parte da parte superior dos super flutuadores, deverá ficar ligeiramente visível, mas de forma muito discreta, já que fiquem poucos centímetros acima da linha d'água. A plataforma terá desenho arrojado e desenvolvido visando manter com o mínimo possível de massa sobre a linha d'água do lago, tornando-se praticamente imperceptível a partir da margem.

Um sistema de ancoragem equipado com roldanas permitirá que a plataforma flutuante acompanhe a variação natural do nível da linha d'água do lago e sua orientação geográfica. Um sistema redundante de ancoragem de segurança auxiliar protegerá a plataforma de possíveis ações de ventos excessivos, ações de vandalismo ou tentativas de furto dos seus equipamentos.

A plataforma flutuante sustentará os bicos aspersores dos jatos e o sistema de iluminação subaquática dos mesmos.

Sistemas de Motores

Para composição do sistema cibernético serão utilizadas motobombas submersíveis especiais com grande vazão e pressão para alcançar as alturas estabelecidas. Cada motor terá uma linha de recalque própria para cada jato aspersor, possibilitando assim controlar individualmente cada movimento/altura.

·O conjunto de instalação hidráulica e elétrica deve incluir todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema de água da fonte cibernética.

·02 unidades de motobomba subaquática de 3HP e 01 unidade de motor de passo submersível de 3HP para o sistema de aspersão Garça.

·02 unidades de motobomba subaquática de 5.5HP e 02 unidades de motor de passo submersível de 1.5HP para o sistema de aspersão Gaivota.

·02 unidades de motobomba subaquática de 5.5HP e 02 unidades de motor de passo submersível de 1.5HP para o sistema de aspersão Cauda de Pavão.

·32 unidades de motobomba subaquática de 4HP para o sistema de aspersão Parabólico.

·16 unidades de motobomba subaquática de 4HP e 32 válvulas solenóides para o sistema de aspersão Sólido Canhão.

·01 unidade de motobomba subaquática de 20HP para o sistema de aspersão Canhão Central.

·Carga total das bombas e motores subaquáticos é de: 209HP - 156Kw - 195KVA.

Sistemas de Iluminação

Objetivando um maior impacto visual, contendo 220 unidades spots de iluminação, o conjunto cibernético receberá a instalação da iluminação cênica. A iluminação do conjunto cibernético será através da instalação de projetores de luz subaquáticos - categoria IP68, modelo HX145G 24w(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar, este modelo foi pensado e elaborado exclusivamente para esse tipo de projeto, para iluminar melhor a água tornando-a um facho de luz. Confeccionado em aço inoxidável AISI 304 polido e equipado com lente difusora em vidro temperado com geometria exclusiva que permite feixe de luz com maior abertura, cobertura, intensidade e alcance, e base de fixação bi-direcionável.

·40 unidades de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão Garça.

·40 unidades (20 x 2 módulos) de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão Gaivota.

·40 unidades (20 x 2 módulos) de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão Cauda de Pavão.

64 unidades (32 x 2 módulos) de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão Parabólico.

·32 unidades (16 x 2 módulos) de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão Sólido Canhão.

·04 unidades de projetores HX145G 24W(6w*4) 24V - Controle DMX ou similar para o sistema de aspersão perpendicular central.

·Carga total dos 220 projetores é de: 5,3KW - 6.6KVA

As características da lente especial que equipa este projetor de luz garantirão uma excelente cobertura de luz para todos os Conjuntos de Aspersão Cibernético, independente da distância existente entre cada projetor de luz e o objetivo a ser iluminado. Deve ser fornecido, ainda, emendas subaquáticas para conexão dos projetores de luz com a rede elétrica e fontes de energias estabilizadas, módulos e transformadores - controladores de 256 cores RGB, DMX e efeitos (evoluções).

O sistema permitirá a escolha de luz branca, colorida ou, ainda, se a iluminação será estática ou com evoluções. Isso permitirá que a iluminação da superfície possa ser personalizada a cada data ou evento, através da customização de cores e evolução do sistema de iluminação dos jatos da Conjunto Cibernético possibilitada pelos controladores de tecnologia RGB e protocolo de comunicação DMX.

O comando dos efeitos deverá ser feito a partir de um painel de comando a ser instalado em uma posição a ser definida ao entorno do Iago.

Um sistema de células fotoelétricas desligará a iluminação do Conjunto Cibernético Ornamental contemplativa flutuante durante o período de funcionamento diurno, aumentando a sua vida útil e economizando energia elétrica.

Sistemas de Comando - Controle e Automação

Todo o conjunto de jatos e iluminação do Conjunto Cibernético será controlado por um painel de comando eletroeletrônico equipado com sistema de segurança e proteção contra curtos circuitos, quedas de fase, variação de tensão, etc.

O painel será instalado em um abrigo coberto e climatizado.

O painel de comando será equipado com dispositivos eletroeletrônicos como PLCs e variadores de frequência que permitirão as inúmeras evoluções dos efeitos ornamentais do Conjunto Cibernético Flutuante combinando e alternando o acionamento dos seus jatos e projetores de luz, podendo inclusive acionar progressivamente seus jatos, variando a altura desses conforme a sequência da programação realizada.

Um sistema de sonorização será configurado para atuar, através de recursos automação, diretamente sobre a frequência de trabalho das motobombas e dos projetores RGB-LED através de protocolos de comunicação DMX.

O Conjunto Cibernético será equipado com um dispositivo de acionamento automático programável semanal digital, que controlará automaticamente os horários de funcionamento do Conjunto Cibernético para cada dia da semana. Este dispositivo permite reprogramações nos horários de funcionamento dos jatos e da iluminação subaquática através de simples comandos, criando uma rotina nos horários de funcionamento e acostumando a população local a os ter como referenciais confiáveis e inalterados, que independem da disponibilidade de um funcionário para que sejam cumpridos.

O sistema permite inúmeros tipos de regulagens, possibilitando a obtenção dos melhores efeitos visuais possível para o Conjunto Cibernético Ornamental.

Este Conjunto Cibernético Ornamental contemplativo flutuante também se configura em um poderoso sistema de oxigenação dinâmico do espelho d'água onde é instalado, movimentado centenas de metros cúbicos de água a cada hora, lançando a água a grandes alturas, aumentando, assim, enormemente a oxigenação da mesma, ação está que melhora sensivelmente a qualidade da água de todo o lago, favorecendo muito a qualidade de vida aquática local. Todas as especificações técnicas necessárias para a correta instalação dos equipamentos serão determinadas no desenvolvimento do projeto executivo.

Este Termo de Referência servirá como base para a elaboração do edital de licitação e deverá ser utilizado pelas empresas interessadas para a elaboração de suas propostas técnicas e comerciais.

A implantação de uma Conjunto Cibernético Omamental contemplativa flutuante moderna, de grande beleza plástica e forte impacto visual, que certamente valorizará ainda mais o Lago da Cidade onde será instalada, valorizando ainda mais esse belo cartão postal do município de Tauá.

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 25.07.03/2023-FMS

A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, torna público a presente Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado N° 25.07.03/2023-FMS, em observância à Instrução Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de 2500 máquinas de captação de água atmosférica, tratamento para potabilidade da água extraída a partir da umidade relativa do ar para atender residências familiares sem acesso a água potável, no município de Tauá/CE.

JUSTIFICATIVA

A necessidade da presente Chamada Pública de pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis no Painel de Preços do governo, e havendo inexistência no município de empresas especializadas no fornecimento desses itens.

DO ENVIO

As empresas do ramo, interessadas, deverão apresentar cotação de preços conforme ANEXO I (PROPOSTA DE PREÇOS), nos termos desta chamada pública.

A cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, devidamente identificada, com o CNPJ, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data de validade e datada.

Esta Chamada Pública ficará aberta durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser encaminhada para o e-mail da Secretaria da Saúde ssmtauacecompras@gmail.com, com cópia ao Setor de Compras pmtsetordecompras2021@gmail.com, do período de 31 de julho de 2023 ao dia 04 de agosto de 2023.

Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, sendo que todos os demais atos necessários à contratação será objeto de posterior procedimento regido seja pela Lei Federal nº 8.666/93 e/ou pela Lei Federal nº 10.520/2002, no que couber.

As informações pertinentes e dúvidas poderão ser solicitadas junto à Secretaria da Saúde e Setor de Compras do Município de Tauá pelos respectivos e-mails: ssmtauacecompras@gmail.com e pmtsetordecompras2021@gmail.com.

Tauá-CE, 25 de julho de 2023.

____________________________

Elisangela Vieira Felix

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde

(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMRPESA)

ANEXO I

PORPOSTA DE PREÇOS

Ao Setor de Compras Município de Tauá/CE

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de 2500 máquinas de captação de água atmosférica, tratamento para potabilidade da água extraída a partir da umidade relativa do ar para atender residências familiares sem acesso a água potável, no município de Tauá/CE.

1.DAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

ITEM

ESPECIFICAÇÃOUNIDQTDEMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de 2500 máquinas de captação de água atmosférica, tratamento para potabilidade da água extraída a partir da umidade relativa do ar para atender residências familiares sem acesso a água potável, no município de Tauá/CE.UND2.5001.1.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.1.1. Características Gerais:

·A máquinas deve ser composta por uma unidade única de captação de água atmosférica com dimensões não superior a um purificador de água residencial. Largura-Altura-Comprimento 60cm x 50cm x 40cm.

·Deve possuir capacidade de produção nominal de 10L/dia (dez litros por dia).

·Potência não superior a 300W (trezentos watts), operar em tensão de 220V~AC (duzentos e vinte volts alternado) frequência de 50Hz (cinquenta Hertz), possuir proteção contra descargas atmosféricas e sistema integrado de proteção contra flutuações de rede de energia.

·A máquina deve ser de fácil operação sendo possível a utilização por qualquer pessoa.

·A máquina deve ser dotada de sistema de monitoramento sobre troca de insumos do sistema de filtragem para garantir a integridade do conjunto e a qualidade da água captada e tratada mantendo os níveis de potabilidade exigidos pelo Ministério da saúde, regidos pela portaria número: GM/MS Nº888, de 04 de maio de 2021 ao longo de sua vida útil.

·A máquina deve possuir sistema de filtragem com tratamento para remoção de resíduos sólidos, vírus e bactérias por osmose reversa, adição de sais minerais com filtro de carvão ativado e esterilizador com luz UV-C (ultravioleta tipo C).

·Os componentes filtrantes devem ser encontrados em distribuidor nacional e apresentar plano de serviços com assistência técnica qualificada para a manutenção e troca dos elementos quando os mesmos tiverem necessidade de substituição.

·Os filtros devem possuir duração mínima de 6 meses em situação de utilização em nível de qualidade do ar índice PTS inferior ao padrão considerado bom para seres humanos (aplicável aos filtros presentes na máquina que demandam substituição por fim da vida útil).

·A máquina deve ter sua água submetida a testes laboratoriais em unidade acreditada e certificada por órgãos normativos governamentais e apresentado laudo comprobatório usando as metodologias cabíveis e ensaios de potabilidade para consumo humano conforme portaria número: GM/MS Nº888, de 04 de maio de 2021.

1.1.2. Requisitos Técnicos:

·A máquina deve ser capaz de captar a água presente na umidade relativa do ar sem utilização de nenhum tipo de encanamento ou captação de qualquer outra forma que não seja extraída da umidade relativa do ar.

·Tensão de operação entre 220V – 240V.

·Potência não superior a 300W

·A máquina deve conseguir operar em condições mínimas a partir de 35% de umidade relativa do ar no ambiente até 90% e em temperaturas a partir de 10°C graus até 32°C, tendo padrões de capacidade produtivos não menos que 30% da capacidade nominal em situações de baixa umidade dentro do range informado.

·Observar os resultados desejados, conforme especificações constantes no Anexo II – Tabela Referência dos Resultados Desejados.

·A máquina deve possuir reservatório interno de no mínimo 1L (um litro) disponível para consumo e reservatório de água para tratamento de no mínimo 2L (dois litros).

·A máquina deve possuir monitor indicando quantidade de água em reservatório disponível para consumo por indicador luminoso (LEDs indicativos) e ou display gráfico.

·A máquina deve possuir monitor para acompanhamento de status (condições de operação em tempo real, exemplo: em produção, condição de erro, reservatório vazio, temperatura ambiente, temperatura interna de orvalho, condição dos filtros, utilização de filtro UV-B).

·A máquina deve possuir dispensador.

·A máquina deve possuir sistema de refrigeração da água captada após tratada e apta ao consumo humano disponibilizando opção de água em temperatura ambiente e resfriada.

2.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

·Fornecer todas as máquinas em acordo com os requisitos descritos no objeto (Requisitos Técnicos).

·Fornecer todos os componentes necessários para a instalação.

·Fornecer treinamento adequado aos operadores designados pela contratante, capacitando-os para o manuseio correto e eficiente das máquinas.

·Disponibilizar a assistência técnica durante o período de garantia, realizando eventuais reparos e substituições de componentes, caso necessário.

·Disponibilizar em mercado todos os itens de insumos como filtros e partes da máquina para eventuais substituições por danos ou desgaste natural durante vida útil do conjunto e seus insumos.

3.PRAZO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

·O prazo total para o recebimento dos equipamentos e instalação será de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de fornecimento, levando em consideração os prazos necessários para produção, transporte e quaisquer operações previamente acordadas entre as partes contratantes.

·A contratada deverá apresentar um cronograma detalhado de entrega das maquinas, contemplando todas as etapas do projeto, desde a fabricação até a finalização da entrega e treinamento das equipes do contratante;

·A contratada deverá cumprir todas as normas e regulamentos aplicáveis à execução do projeto, incluindo as normas de segurança e os ensaios laboratoriais, quando necessário.

4.DISPOSIÇÕES FINAIS

·A contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos relacionados aos equipamentos adquiridos, incluindo materiais, adicionais (caso necessário como protetores adicionais de surto e afins), transporte (até o centro de distribuição da prefeitura Municipal de Tauá/CE), seguros (durante transporte e descarga) e quaisquer outras despesas pertinentes;

·A contratante se reserva o direito de fiscalizar e inspecionar todos os trabalhos realizados pela contratada, garantindo a conformidade com as especificações técnicas e requisitos estabelecidos no Edital e/ou Termo de Referência;

·Qualquer irregularidade identificada durante a aquisição dos equipamentos poderá acarretar em penalidades previstas em contrato, incluindo multas e rescisão;

VALIDADE DA PROPOSTA: ___________

PROPONENTE: __________________________

CNPJ: __________________________________

ENDEREÇO: _____________________________

TELEFONE: ______________________________

E-MAIL: _________________________________

LOCAL E DATA

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ASSINATURA

ANEXO II - TABELA REFERÊNCIA DOS RESULTADOS DESEJADOS

Parâmetros analíticos da amostraPortaria GM/MS Nº 888, de 4 de Maio de 2021 Físico-químico(s)ParâmetrosUnidade de MedidaMetodologiaL.Q.Cloro residual livremg/LSMEWW 4500-CL - 23ª Ed. Adaptado0.1Cor aparenteuHSMEWW 2120 B - 23ª Ed. Adaptado5pH-SMEWW 4500-H B - 23ª Ed.0.1TurbidezuTSMEWW 2130 B - 23ª Ed. Adaptado1Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de Maio de 2021 Microbiológico(s)ParâmetrosUnidade de MedidaMetodologiaL.Q.Coliformes totaisP.A/100mLSMEWW 9223 B - 23ª Ed.P.AEscherichia coliP.A/100mLSMEWW 9223 B - 23ª Ed.P.A

NOTA ESPECIAL:

Devido ao tipo de captação de água existente no equipamento utilizando tecnologia de captação atmosférica e posterior tratamento os mesmos são referências dos requisitos do Ministério da Saúde para potabilidade da água, não sendo aplicáveis os anexos referentes a captação em mananciais e outras fontes de coleta de água sendo assim dispensados da necessidade de análise diária das fontes como requerido nos anexos. Neste modelo de captação se leva em conta padrões de contaminação presentes no ar segundo padrão PTS. Padrões de qualidade do ar estabelecidos pela ResoluçãoCONAMA nº 491/2018.