Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública N.º 010/2023-CP

Concorrência Pública N.º 010/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 010/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, 3D CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, FHS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA PLATO LTDA e ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.001/2023-SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.001/2023-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 19 de julho de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023-CP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, VAP CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, 3D CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, FHS CONSTRUTORA LTDA, GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA PLATO LTDA.EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO Nº 0720001/2023 GABP

DECRETO Nº 0720001/2023 GABP

DECRETO Nº 0720001/2023 – GABP.

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto De Previdência do Município de Tauá- IPPSMT e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 102, § 5°, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Tauá, combinado com o Art. 83, I, “a”, 84, 85, 86, 87 da Lei Municipal n° 2006, de 28.08.2013, alterada pelas Leis Municipais de n° 2053, de 10.12.2013, e n° 2059, de 25.02.2014 e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o Decreto nº 0504001/2021, de 04 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, que nomeou nos termos do art. 85, da Lei Municipal nº 2006 de 28 de agosto de 2013, os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do IPPSMT;

CONSIDERANDO o que prescreve o § 4º e 5º do art. 7º, do Decreto nº 0504001/2021 e § 3º e 4º, do art. 85, Lei Municipal n° 2006/2013, de 28 de agosto de 2013 e art. 5º Decreto nº 0504001/2021, de 04 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir por mais 90 (noventa) dias o mandato dos membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do IPPSMT,mantendo-se a seguinte composição:

I - Secretária de Orçamento e Finanças: Maria Regina Marcelino Gonçalves;

II - Secretário de Gestão Organizativa e de Pessoas: Francisco Ladislau Cavalcante Sobrinho;

III - Secretária de Planejamento, Pesquisa e Estatística: Vanja Maria dos Santos Gonçalves;

IV- 03 (três) representantes dos servidores municipais ativos, sendo:

a) Da Administração Direta da Prefeitura Municipal:

Titular: Jonas Alexandrino de Almeida

Suplente: Antônia Neuzilene Alves de Sousa Nóbrega

b) Da Administração Indireta – Autarquia Municipal de Trânsito – AMT:

Titular: Edmilson de Freitas;

Suplente: Erineide Rodrigues de Oliveira.

c) Da Câmara Municipal de Tauá:

Titular: Luis Ednardo Benevides;

Suplente: Ana Cleta Caracas Saboia.

V - 03 (três) representantes dos servidores inativos e pensionistas:

Titular: Antônia Maria Gomes;

Suplente: Antônia Lúcia da Silva Leite.

Titular: Terezinha Alves Loiola;

Suplente: Maria Gonçalves Siqueira Setúbal.

Titular: Rita de Cássia Solano Feitosa Neves Loiola

Suplente: Maria de Fátima Gomes de Bessa

Art. 2°. As reuniões do Conselho Administrativo e Previdenciário, em conformidade com disposto no Art. 86 e seu parágrafo único que trata a Lei Municipal n°. 2006/2013, deverão ser realizadas na forma a seguir:

I - Reunião ordinária pelo menos uma vez por mês, e extraordinária a qualquer tempo, sempre que convocado pelo Presidente ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros, obedecido o interstício a ser estabelecido no Regimento Interno;

II - Iniciar reuniões com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo exigida, para deliberação a maioria simples e a presença do Presidente, considerando o depreendido no disposto no Art. 85, 5°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.

Art. 3º. O exercício da função de conselheiro é gratuito, constituindo-se serviço público relevante.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 20 de julho de 2023, aos 221 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTAS GOMES DE AGUIAR

Prefeita Municipal

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-12

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-12

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-12, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.125,94 (onze mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.004/2023-SEMUJIDF

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.004/2023-SEMUJIDF

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.004/2023-SEMUJIDF. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultorias tecnológicas e/ou de gestão para o desenvolvimento e competitividade das mulheres empreendedoras informais e formais, referente ao programa de parceria estratégica denominado “Tauá Empreendedor”, junto à Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. VALOR GLOBAL:R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-13

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-13

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-13, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.076.0000 Manutenção das atividades da educação infantil-pré-escola, 12.361.1002.2.074.0000, Manutenção das atividades do ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB- impostos e transferências de impostos 30%. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 116.123,86 (cento e dezesseis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-14

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-14

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-14, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.159,28 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-15

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-15

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-15, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.655,85 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-16

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-16

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-16, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.04.121.2017.2.016.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.373,93 (dois mil trezentos e setenta e três reais e noventa e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-17

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-17

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-17, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1801.08.244.1008.2.091 e 1801.08.244.1008.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTES: 1660 e 1669. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.137,00 (vinte e nove mil cento e trinta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-18

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-18

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-18, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19 01 122 2020 2 098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,74 (cinco mil oitocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-19

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-19

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-19, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.571.2008.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.097,00 (sete mil e noventa e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Maria Noronha Lima. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Márcia Maria Noronha Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-20

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-20

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-20, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04 122 2024 2.112. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.475,01 (dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavo). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Jovelina de Lima Dias. Tauá - CE, 07 de julho de 2023. Francisca Jovelina de Lima Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.002/2023-STDETE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.002/2023-STDETE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.002/2023-STDETE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultorias tecnológicas e/ou de gestão para o desenvolvimento e competitividade dos segmentos do artesanato e turismo, referente ao programa de parceria estratégica denominado “Tauá Empreendedor”, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do município de Tauá/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. VALOR GLOBAL:R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Marcia Maria Noronha Lima de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.003/2023-FDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.003/2023-FDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.003/2023-FDE. O Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultorias tecnológicas e/ou de gestão para o desenvolvimento e competitividade dos segmentos dos pequenos negócios e permissionários dos espaços públicos e dos empreendedores do comércio varejista, referente ao programa de parceria estratégica denominado “Tauá Empreendedor”, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais do município de Tauá/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. VALOR GLOBAL:R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Danilo Alves Gonçalves dos Reis – Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.001/2023-SEDEGRHI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.001/2023-SEDEGRHI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.07.001/2023-SEDEGRHI. A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultorias tecnológicas e/ou de gestão de propriedades rurais das cadeias produtivas da apicultura, da ovinocaprinocultura e da bovinocultura de leite, referente ao programa de parceria estratégica denominado “Tauá Empreendedor”, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. VALOR GLOBAL:R$ 15.288,00 (quinze mil e duzentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisca Jovelina de Lima Dias. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-11

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-11

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-11, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.139,70 (mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-10

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-10

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.2006.2.003.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.623,37 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-09

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-09

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-09, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01 04.122.2002.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.087,29 (cinco mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais

DEFESA CIVIL - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-08

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-08, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Defesa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 04.122.2018.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 261,65 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil

CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-07

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-07

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-07, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.2011.2.027.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.338,76 (mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-06

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-06

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.019,78 (três mil dezenove reais e setenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito

SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0491 2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.322,27 (três mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-04

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.045.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.164,01 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais e um centavo). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-03

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 960,28 (novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.845,90 (doze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1805002/2023-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1805002/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 18.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01 04.128.1022.2.119.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.541,19 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 05 de julho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.05.002/2023-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.05.002/2023-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 18.05.002/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 18.05.002/2023-GM, a saber: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR REGISTRADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Felipe Lima Soares. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. VALOR GLOBAL: R$ 589.903,68 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Tauá-CE, 30 de junho de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - Órgão Gerenciador

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - CONTRATO N° 30.03.001/2023-SECULT

CONTRATO N° 30.03.001/2023-SECULT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 30.03.001/2023-SECULT, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 30.03.001/2023-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADA: SARA F DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso l, alinea "b", § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 78.395,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Ferreira dos Santos. Tauá - CE, 03 de julho de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

NÚMERO: 977/2023

ANO V - EDIÇÃO Nº 977

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