PORTARIA IPPSMT Nº 35/2023 Tauá, 30 de junho de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III com redação dada pela EC 109/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 3º da Lei Municipal 01/2020, art. 10 § 1º, inciso I, alínea A e B da EC nº 103/2019, Lei Municipal 791/1993, Lei Municipal nº 1558/2008 e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. FRANCISCA NILZA LOPES TORQUATO, inscrita no RG: 2008906226-9 SSP-CE e no CPF nº 313.952.793-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº 0000986, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR Salário Base R$ 606,00Comp. Sal. Mínimo R$ 714,00TotalR$1.320,00Média dos salários de contribuiçãoR$1.143,5460% (média 90%) + 2% p/ ano de contribuição R$ 891,96Complementação Constitucional

R$ 428,04Valor do Provento de Aprosentadoria R$ 1.320,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 30 DE JUNHO DE 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, WESLEY RICARTE LIMA, portador do CPF nº ***.498.263-**, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia GOFT-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701033/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág.15, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 30 de junho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, CINTHIA ARAUJO MOTA, portadora do CPF nº ***.998.273-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, Simbologia GOFT-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701061/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 22, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 30 de junho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0703005/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA, portadora do CPF nº ***.346.013-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, Simbologia GOFT-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de julho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CINTHIA ARAUJO MOTA, portadora do CPF nº ***.998.273-**, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia GOFT-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de julho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2652, de 18/02/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTÔNIO LEONARDO DA SILVA LINS, portador do CPF nº ***.626.823-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGC-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de julho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2746, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR, portador do CPF nº ***.506.863-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2, Simbologia DCA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de julho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0703001/2023-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie e,

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 03.07.001/2023 da Secretaria da Educação, que dispõe sobre a SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO COMPLEMENTAR, especificamente o disposto nos seus itens 2, 3 e 4.

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Técnica, para analisar e julgar os materiais e documentos apresentados pelos interessados inscritos no referido processo eletivo.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a COMISSÃO TÉCNICA, responsável por analisar e julgar o material didático denominado livro, contendo caderno de itens do ensino fundamental I e II, associado à plataforma on-line, dotada de dispositivo adaptativo que proporcione ensino personalizado de acordo com os níveis de proficiências dos alunos nas habilidades das matrizes SAEB, bem como os documentos apresentados pelos interessados, observados os ditames legais do Edital Nº 03.07.001/2023- SME.

Art. 2º - A COMISSÃO em referência será composta por 03 (três) professoras, integrantes dos quadros de servidores da Secretaria Municipal da Educação de Tauá – SME, a serem designados:

1.LUCILENE ALVES DA SILVA – CPF: 816.321.853-34

2.RAFAELLY CYNTIA FERNANDES MOTA – CPF: 037.095.943-40 3.REJANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 817.866.893-91

Parágrafo único. A referida Comissão será presidida pela integrante Lucilene Alves da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, EM 03 DE JULHO DE 2023.

JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA

Secretário da Educação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2775, de 30/06/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, portadora do CPF nº ***.081.883-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de julho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS, portadora do CPF nº ***.780.843-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS EM SAÚDE, Simbologia GPS-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Saúde.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0902001/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 505, pág.17, de 02/09/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 30 de junho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2652, de 18/02/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, FABRICIO MARTINS DE LIMA, portador do CPF nº ***.428.503-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGC-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0301003/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 628, pág. 3, de 01/03/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 30 de junho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF nº ***.389.073-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E SUSTENTABILIDADE, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701015/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 10, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 30 de junho de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO COMPLEMENTAR

EDITAL Nº 03.07.001/2023 - SME

Destinado à seleção de livros/cadernos de itens associados à plataforma on-line para atender o programa de reforços dos alunos do ensino fundametal (quinto e nono ano), que irão realizar a Prova SAEB.

O Município de Tauá, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna de conhecimento dos interessados, que estará recebendo para análise, material didático (livros/cadernos de itens do 5º e 9º anos do ensino fundamental, para professores e alunos), associados à plataforma on-line, dotada de dispositivo adaptativo que proprocione ensino personalizado de acordo com os níveis de proficiências dos alunos nas habildades das matrizes SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.

1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

1.1 As editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais devem enviar coleção com livros e cadernos de itens, de Língua Portuguesa e Matemática, do 5° (quinto) e 9° (nono) anos do ensino fundamental, para professor e aluno, até às 17:00h (dezessete horas) do dia 10/07/2023, para o seguinte endereço: Av. José Waldemar Rêgo, 787, Bairro Alto Brilhante, Tauá/Ceará (sede provisória da Secretaria Municipal da Educação).

1.2 Juntamente com a coleção de livros, deverá ser vídeo demonstrativo da plataforma associada, por meio de pendrive ou ferramenta tecnológica compatível. Além disso, deve ser fornecido o endereço eletrônico de acesso, com senha e login, para a avalição por parte da comissão técnica da Secretaria Municipal da Educação, responsável pela seleção.

1.3 Os livros e cadernos de itens devem possuir registro ISBN, contendo pelo menos 100 (cem) itens inéditos de propriedade da editora.

1.4 Os itens referidos no subitem 1.3 deste edital deverão ser elaborados seguindo as recomendações do Guia de Elaboração de Itens do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e cada um deverá conter: texto-base, bem como, enunciado e quatro alternativas de respostas, sendo uma o gabarito (resposta certa) e três distratores (respostas erradas). Os distratores não podem ter a finalidade de pegadinhas e devem apresentar sentido e procurar retratar os erros que mais costumam ser cometidos pelos alunos.

1.5 Para cada caderno de itens do aluno, deverá ser apresentado o correspondente caderno de itens do professor. Eles devem apresentar o modo como se espera que as habilidades que constituem o caderno do aluno deverão ser trabalhadas em sala de aula. Os cadernos de itens devem apresentar, com explicação clara e detalhada, o passo-a-passo de acesso e uso da plataforma on-line associada aos cadernos de itens. Cada item deverá conter a justificativa do gabarito e de cada um dos três distratores.

1.6 O sistema disponiblizado deverá ser capaz de identificar, através de simulados, o nível de aprendizagem do aluno por habilidade da matriz da prova SAEB e oferecer, para cada uma delas, aulas e exercícios, de acordo com o déficit de aprendizagem encontrado. O sistema deverá permitir ao aluno repetir, sucessivamente, o ciclo de aprendizagem por habilidade, até atingir o grau de proficiência desejado.

1.7Não serão aceitos “bonecos ou protótipos de livos.

1.8 No ato da entrega de cada coleção e plataforma, a editora ou titular de direito autoral deverá protocolizar, no endereço constante no subitem 1.1 deste edital, uma carta de apresentação da proposta do material estruturado e da plataforma on-line, além dos anexos I e II constantes neste edital, assinados por seu representante legal.

2. DA COMISSÃO TÉCNICA:

2.1 A análise das coleções e plataformas será realizada por comissão técnica, especialmente designada para esse fim, nomeada através de portaria da Secretaria Municipal da Educação, publicada no Diário Oficial do Município – DOM.

2.2 A comissão técnica será composta por 03 (três) professores integrantes dos quadros de servidores da Secretaria Municipa da Educação de Tauá.

2.3 É vedada a participação de servidores que tenham qualquer vínculo direto ou indireto com editoras participantes do processo.

2.4 A comissão técnica terá autonomia para tomar providências quanto aos casos omissos nesta seleção, que porventura venham a surgir.

3. DA ANÁLISE:

3.1 Na análise do material didático estruturado complementar e da plataforma, a comissão técnica terá como base os critérios apresentados no anexo III deste edital.

4. DO RESULTADO:

4.1 O resultado preliminar e o o resultado geral da seleção serão divulgados no Diário Oficial do Município – DOM.

4.2 Após a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, as editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais terão 01 (um) dia útil para apresentação de recursos, cujas razões deverão ser apresentadas por escrito, competindo o julgamento à Comissão Técnica da Secretaria Municipal da Educação.

4.3 Os recursos deverão ser enviados em anexo para o e-mail comissao.redacao2022@gmail.commailto:gestaopedagogica@seduc.ce.gov.br. No campo “assunto”, o e-mail enviado deve apresentar os seguintes dizeres:

'c0 COMISSÃO TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 03.07001/2023.-SME.

4.4 Não serão aceitos recursos fora do prazo estipulado nesta seleção.

4.5Os recursos serão respondidos via e-mail.

4.6 Após a análise do(s) recurso(s), a Comissão Técnica divulgará o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO, sobre a qual não caberá interposição de recursos.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 A inscrição na seleção constante neste edital implica aceitação dos termos desta seleção, de forma integral e irretratável, bem como da legislação aplicável.

5.2 A Secretaria Municipal da Educação se reserva ao direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, por despacho motivado, adiar, desistir ou revogar a presente seleção, sem que isso represente motivo para que os participantes pleiteiem qualquer tipo de indenização.

5.3 Será de inteira responsabilidade dos inscritos a validade das informações fornecidas à Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá/CE no cadastramento do material didático estruturado complementar e da plataforma on-line.

5.4 A inscrição e seleção no âmbito deste edital não implica obrigatoriedade de futura contratação para aquisição por parte desta Secretaria, tampouco confere direito à indenização a título de reposição de despesas realizadas no cumprimento das etapas desta seleção.

Tauá (CE), aos 03 de julho de 2023.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá/Ceará

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ: Endereço: CEP: Fones: Fax: E-mail:DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL Nome: Nacionalidade: CPF: Endereço: CEP: Fones: Fax:E-mail:INFORMAÇÕES ADICIONAIS Representante para Contato: Tel.: E-mail:

ANEXO II

(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que esta empresa possui os devidos direitos sobre o material didático estruturado complementar e sobre a plataforma on-line apresentados no ato da inscrição no processo de seleção da Secretaria Municipal da Educação (Edital nº 03.07.001/2023-SME).

Declaro, também, não haver impedimento para a entrega do material na quantidade que for requerida em possível e futuro processo de contratação.

(local de data) ,dede 2023.

Assinatura do Representante Legal

Nome Legível:

CPF:

ANEXO III

CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO COMPLEMENTAR E DA PLATAFORMA ON-LINE

DESCRIÇÃOPONTUAÇÃO MÁXIMAAnálise técnica se o material atende o exigido no subitem 1.3 deste edital.10 pontosAnálise técnica se o material atende o exigido no subitem 1.4 deste edital.15 pontosAnálise técnica se o material atende o exigido no subitem 1.5 deste edital.25 pontosAnálise técnica se o sistema/plataforma on-line atende o exigido no subitem 1.6 deste edital.50 pontosPONTUAÇÃO MÁXIMA100 PONTOS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do instrumento contratual para o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da construção de subestação, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, do município de Tauá/CE. VALOR GLOBAL: R$ 36.730,00 (trinta e seis mil e setecentos e trinta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias; VIGÊNCIA DO CONTRATADO: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: RJ PROJETOS, INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.663.652/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00; FONTE: 1.500; ASSINA PELA CONTRATADA: Jania Maria Rodrigues Gois; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 020601/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais (CV 907277), no Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - vigência de 28 de maio de 2023 a 23 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Randal de Mesquita Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de maio de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-31, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2.003.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,10 (sessenta e um mil reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-30, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01 04.122.2002.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 729,50 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-29, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Defesa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 04.122.2018.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 106,24 (cento e seis reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-28, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.027.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 816,94 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-27, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.2021.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Autarquia de Trânsito da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.797,35 (três mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-26, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0491 2118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.065,85 (seis mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-20, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.571.2008.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.943,26 (mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcia Maria Noronha Lima. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Marcia Maria Noronha Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-25, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.045.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.611,85 (dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-24, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.222,07 (mil duzentos e vinte e dois reais e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-23, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.088,55 (seis mil oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-22, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01 04.128.1022.2.119.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-21, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 18 122 2020 2 098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.846,99 (dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.045.000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.153,40 (cinco mil cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-33, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.436,36 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-34, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06 122 2022 2.102 0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.505,68 (mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-35, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.072,60 (quarenta e três mil setenta e dois reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-36, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.016.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.850,10 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-37, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.630,05 (trinta mil seiscentos e trinta reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.122,20 (onze mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-32, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 899,54 (oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Alves do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-07, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Autarquia de Trânsito da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.483,25 (oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-08, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.027.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.244,25 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01 04.122.2002.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,09 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-19, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.571.2008.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.993,93 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Maria Noronha Lima. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Marcia Maria Noronha Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-18, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122. 2024.2.112. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.969,09 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-17, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.116,05 (trinta e nove mil cento e dezesseis reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-15, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.865,90 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-14, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06 122 2022 2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.778,04 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-13, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 26.089,79 (vinte e seis mil oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral do Município, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-12, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,66 (mil setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Defesa Civil, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-09, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Defesa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 04.122.2018.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 501,05 (quinhentos e um reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.01 04.128.1022.2.119.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.472,96 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola da Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19 01 18 122 2020 2 098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.645,91 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-16, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.016.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 42.523,25 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-11, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2.003.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.152,92 (sete mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1005002/2023-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.05.002/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0491 2118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.964,45 (nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Magno de Brito Ramos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPPSMT, Autarquia, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.217.838/0001-60, neste ato representado pela Diretora Superintendente, Letícia Taynara Paiva Lima doravante denominada CREDENCIANTE e o MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, inscrito no CNPJ Nº. 07.849.532/0001-47, através da Prefeita Municipal, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, e a Junta Médica Oficial, nomeada nos termos da Portaria, e constituída pelos médicos, Dr. MÁRCIO VICTOR DIAS MAGALHÃES – CRM: 016421/CE; - Dra. KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO – CRM: 09288/CE e Dra. CAMILA ARAÚJO DE DIAS - CRM: 017848/CE , doravante denominados, respectivamente, MUNICÍPIO CREDENCIADO e JUNTA MÉDICA CREDENCIADA, nos termos dos Arts. 16 c/c o 29, § 1º, 33 da Lei Municipal nº. 2006/2013, de 28.08.2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 2053/2013, de 10.12.2013, firmam o presente credenciamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 - Prestação, pelos médicos ora credenciados, dos serviços na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPMT com finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou concluindo pela aposentadoria, auxiliando na instrução de processos de concessão e manutenção de benefícios previdenciários previstos na Lei Municipal n.° 2006/2013 e suas alterações através da Lei 2053/2013, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e licenças médicas.

1.2 – A JUNTA MÉDICA CREDENCIADA compromete-se a prestar os serviços de consulta médica, e participação em Junta Médica para emissão de Laudos e Perícias Médicas.

1.3 – A JUNTA MÉDICA CREDENCIADA deverá atender os beneficiários nas dependências disponibilizadas pelo CREDENCIANTE, observada a conveniência deste último.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DEVERES DO CREDENCIANTE

2.1 – Prestar informações e esclarecimentos necessários ao bom desempenho das atividades;

2.2 - Designar pessoa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços credenciados;

2.3 - Relacionar-se com a JUNTA MÉDICA CREDENCIADA exclusivamente por meio de pessoa competente;

2.4 – Convocar e informar aos interessados a data do agendamento da consulta com antecedência mínima de 10 (dez) dias da mesma;

2.5 – Apresentar à JUNTA MÉDICA CREDENCIADA o agendamento mensal das consultas e acompanhar os atendimentos;

2.6 – Elaborar e definir os critérios para execução dos serviços de perícia médica, especificando a previsão de competências, fiscalizações, responsabilidades e penalidades, dentre outros.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DEVERES DA JUNTA MÉDICA CREDENCIADA

3.1 – Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento do objeto do presente instrumento;

3.2 – Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo CREDENCIANTE;

3.3 – Executar os serviços de acordo com as especificações, assim como qualquer esclarecimento adicional ou modificação, devendo neste caso o CREDENCIANTE fazer solicitação escrita e devidamente fundamentada, para análise por parte do responsável;

3.4 – Comparecer com a antecedência necessária à realização tempestiva do atendimento;

3.5- Realizar anamnese detalhada e exame minucioso e criterioso do periciando;

3.6 - Dedicar ao periciando o tempo necessário ao atendimento e esclarecê-lo sobre o exame, usando termos acessíveis à formação do servidor/segurado;

3.7 - Guardar absoluto sigilo quanto às informações recebidas do segurado;

3.8 - Participar da Junta Médica, quando solicitado;

3.9 - Participar de Junta Médica nos casos de exame Médico-Pericial em fase de recurso;

3.10 - Fazer visitas de inspeção no local de trabalho para o reconhecimento do nexo técnico, nos casos de doença profissional, doenças do trabalho e casos de restrição funcional, quando se tratar de invalidez e, se fizer necessário, devendo para tanto ser disponibilizado transporte para sua locomoção por parte do Município ou IPMT.

3.11 - Requisitar, quando necessário, exames complementares e pareceres especializados;

3.12 - Emitir parecer técnico no que tange as ações judiciais quando convocado pelo IPMT;

3.13 - Revisar laudos nos casos de aposentadorias por invalidez;

3.14 - Assessorar tecnicamente o CREDENCIANTE sempre que necessário;

3.15 – Elaborar laudos referentes à isenção de imposto de renda, em casos de doenças graves e incuráveis previstas na legislação pertinente;

3.16 Examinar os antecedentes Médico-Periciais e funcionais do servidor/periciando, bem como o prontuário pericial e, se necessário solicitar pesquisa sócio – funcional ao local de trabalho;

3.17 - É vedada realização realizar exames periciais em familiares;

3.18 - Deverá analisar os Relatórios Sociais para a conclusão - pericial, devendo constar no procedimento administrativo, quando conveniente.

CLÁUSULA QUARTA - DO EQUIPAMENTO

4.1 - Caberá ao CREDENCIANTE o fornecimento de todos os equipamentos necessários à plena execução dos serviços indicados neste instrumento;

4.2 - Correrá por conta do segurado/servidor toda despesa referente a exames complementares necessários para realização da perícia médica, não realizados pelo IPMT, observando o prazo estabelecido pela perícia para apresentação do mesmo.

CLÁUSULA QUINTA – FISCALIZAÇÃO

5.1 - O CREDENCIANTE exercerá ampla fiscalização sobre os serviços executados e em execução pela JUNTA MÉDICA CREDENCIADA, podendo rejeitá-los quando estiverem fora das especificações.

CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA

6.1 - O presente Termo de Credenciamento vigorará pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo e consensual se a administração achar conveniente e oportuno.

E, por estarem assim acertados, firmam este instrumento em duas (02) vias de igual teor e forma, para que surtam seus efeitos jurídicos.

Tauá-Ceará, 26 de junho de 2023.

___________________________________________

LETÍCIA TAYNARA PAIVA LIMA

Diretora Superintendente do IPPSMT

CREDENCIANTE

__________________________________________________

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

Prefeita Municipal

MUNICÍPIO CREDENCIADO

JUNTA MÉDICA CREDENCIADA

____________________________________________________________

MÁRCIO VICTOR DIAS MAGALHÃES – CRM: 016421/CE

_________________________________________________________

KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO – CRM 09288/CE

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CAMILA ARAÚJO DE DIAS - CRM: 017848/CE

TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SPS. OBJETO: serviço e fortalecimento de vínculos sociais e familiares dos usuários do sistema único de assistência social do município de Tauá, com atendimento sem distinção de raça, cor, condição social, credo político ou religioso, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE e aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Vencedora: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78. No VALOR GLOBAL, onde se lê: R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões e duzentos mil reais), que serão repassados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Referida Chamada Pública foi homologada e publicada na forma da Lei, no dia 17 de abril de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior – Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos Leia-se: Valor Global: R$ 5.197.210,94 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil reais, e noventa e quatro centavos) que serão repassados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Referida Chamada Pública foi homologada e publicada na forma da Lei, no dia 17 de abril de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior – Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de julho de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior. Secretário de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SPS. OBJETO: ações voltadas à promoção humana e desenvolvimento social, no tocante a compartilhar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiências, sob medida de proteção (art. 9º do ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias e responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, ou já em processo de adoção, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE e aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Vencedora: INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78. No VALOR GLOBAL, onde se lê: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), que serão repassados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Referida Chamada Pública foi homologada e publicada na forma da Lei, no dia 17 de abril de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior – Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos Leia-se: Valor Global: R$ 899.656,94 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) que serão repassados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Referida Chamada Pública foi homologada e publicada na forma da Lei, no dia 17 de abril de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior – Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de julho de 2023. Valdemar Gomes Bezerra Júnior. Secretário de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO. Vimos, pelo presente, RETIFICAR o Extrato de Publicação do Termo de fomento no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 926, pág. 2/5, de 09/05/2023. Pelo presente, RETIFICAMOS o seguinte: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 28.04.001/2023-SEESP; LEIA-SE: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04170001/2023, ONDE SE LÊ TERMO DE FOMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES DE 17 DE ABRIL DE 2023 A 17 DE ABRIL DE 2024; LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES DE 28 DE ABRIL DE 2023 A 28 DE ABRIL DE 2024.

(*) Republicado por conter incorreção no original, publicado no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 962, pág. 3/4, de 29/06/2023.