AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, A Ordenadora de Despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.26.001 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021, DO CMN E DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - IPPSMT a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.ippsmt.com.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 29 de junho de 2023 as 13:00hs para o e-mail ipmt2021@gmail.com ou entregar na sede do próprio Instituto na Av. José Valdemar Rêgo 556, Alto Brilhante, Tauá/CE - CEP 63.660-000, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Bruna Gonçalves Barreto. ORDENADORA DE DESPESAS. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Vimos, pelo presente, RETIFICAR o Extrato de Publicação do Termo publicado no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 912, pág. 5/8, de 17/04/2023. Pelo presente, RETIFICAMOS o seguinte: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -SPS; LEIA-SE: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SPS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Vimos, pelo presente, RETIFICAR o Extrato de Publicação do Termo publicado no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 918, pág. 8/23, de 25/04/2023. Pelo presente, RETIFICAMOS o seguinte: ONDE SE LÊ: TERMO DE COLABORAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SPS; LEIA-SE: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SPS.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE ORCAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 04.122.2016.2.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 com recursos do próprio município. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE TAUA-CE, LOCALIZADO NA AV ODILON AGUIAR, 428, CENTRO, TAUÁ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: MARIA CATARINA SILVA SOARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA. Ordenador de despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser pago em parcelas mensais sucessivas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Tauá/CE, 22 de Junho de 2023. Maria Lucia Galdino Vale Pereira. ORDENADORA DE DESPESAS. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 – SPS
Pelo presente Termo de Retificação do editalde chamada pública com o objetivo de selecionar projetos para a execução de programas em seu âmbito de competência, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL N° 001/2023 – SPS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
8.1. Os créditos orçamentários necessários ao custeio de despesas relativas ao presente Edital são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
18.01.08.244.1008.2.092- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV
Fonte: 1660
Leia-se:
8.1. Os créditos orçamentários necessários ao custeio de despesas relativas ao presente Edital são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
18.01.08.244.1008.2.094 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV
Fonte: 1661
Feitas as alterações, as demais cláusulas do referido edital permanecem inalteradas.
Valdemar Gomes Bezerra Júnior
Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
