EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.06.01.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.05.29.001 - CMT, a saber:
'd3RGÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
OBJETO: Aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá, conforme projeto básico em anexo.
VALOR: R$ 12.925,00 (doze mil, novecentos e vinte e cinco reais)
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VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023.
CONTRATADA: AILTON MARCIEL DE SOUZA - ME
ASSNA PELA CONTRATADA: Ailton Marciel de Souza
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho
Tauá-CE, 01 de junho de 2023.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Contrato nº 2023.06.14.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.06.14.001 - CMT, a saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00
OBJETO: Contratação da prestação de serviços na manutenção da rede elétrica e da rede de iluminação do prédio da Câmara Municipal de Taua-CE.
VALOR POR EXERCÍCIO:2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
VALOR GLOBAL:R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da emissão da ordem de serviço.
CONTRATADO(A):Aldoaires Moreira da Silva.
CONTRATANTE:Câmara Municipal de Tauá.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Silvério Filho.
Tauá-Ce, 14 de junho de 2023.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Contrato nº 2023.06.15.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.06.13.001 - CMT, a saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00
OBJETO: Prestação de serviços técnicosespecializadosemadministraçãopública com ênfasenasdemandasadministrativas e no suporteaoprocessolegislativo com apoio para elaboração de normativastécnicas e acompanhamentosnautilização das normasinternas do poderlegislativo, junto a Câmara Municipal de Tauá, contemplando as seguintes atividades:
·Atendimento a consultas formuladas por agentes designados pela Câmara Municipal via comunicação telefônica, e-mail ou outros meios combinados entre as partes, versando sobre questões administrativas de âmbito geral;
·Realização visitas técnica visando aferir, corrigir e aperfeiçoar procedimentos administrativos da Câmara;
·Participação de reuniões de interesse da Câmara, mediante a solicitação desta;
·Proporcionar orientações específicas e acompanhamento relacionado às atividades concernentes à Lei de Responsabilidade Fiscal e das Instruções do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e das normas atinentes à Administração Pública;
·Orientações gerais nos procedimentos necessários ao encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Ceará - TCE das áreas relacionadas ao objeto da contratação.
·Acompanhar junto aos órgãos públicos e privados as questões de ordem administrativa de interesse da Câmara;
·Orientar, quanto ao aspecto administrativo, os processos administrativos com elaboração, alegações e defesas em processos disciplinares e sindicâncias instauradas pela Presidência;
·Exercer outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Presidente da Câmara, tais como auxiliar quanto ao aspecto administrativos nos trabalhos legislativos e na orientação acerca da interpretação do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.
·Assessoria a Presidência da Câmara nos atos administrativos e legislativo.
·Orientar o controle dos atos administrativos do Poder Legislativo, oriundos do Setor/Departamento administrativo, dentro das formalidades exigidas pela legislação;
·Orientação para atendimento aos ditames da Lei da Transparência e da Lei de Acesso a informação, em especial junto ao sitio institucional da Câmara de Tauá;
·Análise de Gestão Administrativa, visando diagnosticar a realidade que se encontra a Administração, apresentando as soluções para as falhas ou irregularidades encontradas;
·Manter os servidores atualizados nas normas vigentes e as que posteriormente venham a ser publicadas.
·Atuar como assessor nas reuniões que por ventura possam ser realizadas para fins de auxílio na tomada de decisões dos responsáveis pelo Setor administrativo da respectiva pasta e da Presidência do Legislativo.
VALOR MENSAL:R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
VALOR GLOBAL:R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da emissão da ordem de serviço.
CONTRATADA: ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA - EPP
ASSNA PELA CONTRATADA:Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Silvério Filho
Tauá-Ce, 15 de junho de 2023.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
