ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, utensílios e acessórios para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de julho de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 20 de junho de 2023. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0621001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 2.553, de 10 de setembro de 2020 e demais dispositivos legais atinentes à espécie,

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Política Cultural de Tauá é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Municipal de Cultura, vinculado administrativamente e financeiramente à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, o qual tem como principal atribuição atuar na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura;

CONSIDERANDO as novas indicações dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil com assento no Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir o Conselho para deliberar sobre assuntos relevantes, com o objetivo de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural do Município de Tauá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Tauá, os integrantes abaixo relacionados, obedecendo à seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER:

Titular: Radir Soares da Rocha

Suplente: Ana Cristina Carlos Nogueira

SECRETARIA DE ESPORTES:

Titular: Magna Maria Rodrigues da Silva

Suplente: Antônio Eugenio Mendes da Silva

FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS:

Titular: Deusimar Alves Feitosa Junior

Suplente: Margareth Moreira Teixeira Aderaldo

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Titular: Geanne do Ó Amorim

Suplente: Antonio Leonardo da Silva Lins

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Titular: Minelvina Francisca Costa

Suplente: Manoel Cordeirinho Cunha

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:

Titular: Gleide Setubal Lima

Suplente: Cleyton Fernando Setúbal Rodrigues

SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS:

Titular: Francisca Thuany Da Silva Alves

Suplente: Isabel Maria Maia Amorim Leite Bonfim

II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:

REPRESENTANTES DA MUSICA:

Titular: Francisco Josué de Freitas Pereira

Suplente: Marcos de Moura Oliveira

REPRESENTANTES DAS ARTES VISUAIS/ÁUDIO VISUAL:

Titular: Nicolas Oliveira Amorim

Suplente: Bruno Monteiro Moreira

REPRESENTANTES DO TEATRO:

Titular: Antonio Robson Cavalcante Lêdo

Suplente: Luis Gabriel Torquato Araujo

REPRESENTANTES DA CAPOEIRA:

Titular: Silvio Daniel Izidorio Monteiro

Suplente: Francisca Eveliane Pequeno Rêgo

REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS NÃO GOVERNAMENTAIS:

Titular: Francisca Hilda Gomes Cavalcante Feitosa- Instituto Cultural Professora Leolina Feitosa

Suplente: Geraldo Nogueira Calaça Filho: Associação dos Amigos da Banda de Música de Tauá

REPRESENTANTES DAS TRADIÇÕES POPULARES:

Titular: Antonio Manuel Pereira de Oliveira

Suplente: José Jailson Rodrigues de Oliveira

REPRESENTANTES DA DANÇA:

Titular: José Davyson Pereira Bezerra

Suplente: Jessica Nogueira Alves

REPRESENTANTES DA LITERATURA:

Titular: Paulo César da Silva- Academia Tauaense de Letras

Suplente: Icaro Rodrigues da Silva - Academia Tauaense de Letras

REPRESENTANTES DA CULTURA JUNINA:

Titular: José Rodrigues Torquato Júnior

Suplente: Francisco Rogério Gomes Barros

REPRESENTANTES DO ARTESANATO:

Titular: Maria Eridan Vieira Sousa

Suplente: Francisca Pedrosa Monteiro

REPRESENTANTES DA PRODUÇÃO CULTURAL:

Titular: Guilherme Alves da Silva

Suplente: Ionalda Bezerra de Morais

REPRESENTANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL:

Titular: Antonio Edilberto Honório dos Santos

Suplente: Maria Salete Vale Farias

LGBTQIA+:

Titular: Adilmário Rosa dos Santos

Suplente: Thaynara Lima Urbano Feitosa

REPRESENTANTES DA ARTE E CULTURA DIGITAL:

Titular: Leandro da Silva Nascimento

Suplente: Ramonyele Martins da Silva

REPRESENTANTES DO HUMOR:

Titular: Francisco Wellington Alves Lira

Suplente: Nailson Oliveira Bezerra

REPRESENTANTES DA FOTOGRAFIA:

Titular: João Antônio Vieira dos Reis

Suplente: Dário Siqueira de Oliveira

REPRESENTANTES DAS ARTES PLÁSTICAS:

Titular: Francisco Antônio Feitosa Lima

Suplente: Francisco Pedro de Brito Filho

Art. 2º - A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada, sendo seu exércicio prioritário e justificadas as ausências a quaisquer outros serviços, determinadas pelo comparecimento a sessões e participações em eventos do Conselho.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 21 de junho de 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 2689, de 04 de julho de 2022 e demais dispositivos legais atinentes à espécie;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, tem por objetivo implementar a Política Municipal de Turismo, junto a Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, como órgão deliberativo e de assessoramento elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento social e econômico;

CONSIDERANDO as novas indicações dos órgãos e entidades públicas e da sociedade civil;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir o Conselho para deliberar sobre assuntos relevantes, com o objetivo de promover uma gestão democrática e autônoma visando o desenvolvimento turístico da cidade.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os integrantes abaixo relacionados, obedecendo à seguinte composição:

I - GABINETE DA PREFEITA:

Titular: Hermilla Carolina Feitosa Duarte

Suplente: Jefferson Luís Sales de Lima

II - SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER:

Titular: Francisco José Fernandes Mota

Suplente: Clêudia Henrique de Lima

III - SECRETARIA DE ESPORTES:

Titular: Kleicyanne Kelle Alves de Araújo

Suplente: Kayky Oliveira Matos

IV - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO:

Titular: José Nilton Rodrigues Cavalcante

Suplente: Cleiton da Silva Brito

V - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA:

Titular: Janaina Feitosa Silva

Suplente: Regilaneide Maria Alves Dias

VI - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Titular: Leilianny Araújo Gonçalves

Suplente: Tailane Moreira da Silva

VII - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

Titular: Francisco Augusto de Souza Júnior

Suplente: Maria José Vale Noronha

VIII - SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ:

Titular: Íris Izidoro Noronha

Suplente: Sheila Alves Ferreira

IX - PODER LEGISLATIVO:

Titular: Genival Coutinho Sobrinho

Suplente: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

X - FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA:

Titular: Helena Darque Pinheiro dos Santos Simão

Suplente: Fátima Lúcia de Andrade Feitosa

XI - ASSOCIAÇÕES DE ARTESANATOS DE TAUÁ:

Titular: Maria do Rozário Ferreira Fortuna

Suplente: Daniel Ferreira Lima

XII - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL:

Titular: Ailton Marciel de Souza

Suplente: Francisco Valmir Ferreira Lima

XIII - FACULDADES OU ESCOLA TÉCNICAS DE TURISMO:

Titular: Analice Fraga de Oliveira

Suplente: José Alves de Oliveira Neto

XIV - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE:

Titular: Keila Delly Marinheiro Veríssimo

Suplente: Antonio Luiz Gonçalves

XV - SEGUIMENTO DE ATRATIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS:

Titular: Artu Adriano Fernandes Souza

Suplente: Evandro Alves Rodrigues

XVI - SEGUIMENTO DE HOSPEDAGEM (hotéis e pousadas):

Titular: Tânia Alves Mota

Suplente: Julião de Sousa Filho

XVII - SEGUIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS (bares, restaurantes, lanchonetes e similares):

Titular: Zebrina Maria Moura da Silva

Suplente: Joel Henrique de Amorim

XVIII - SEGUIMENTO RELIGIOSO:

Titular: Ana Mírian Lima Maia

Suplente: Maria Eridan Vieira Sousa

Art. 2º - A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada, sendo seu exércicio prioritário e justificadas as ausências a quaisquer outros serviços, determinadas pelo comparecimento a sessões e participações em eventos do Conselho.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 21 de junho de 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, Sem Ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), José Roberto Oliveira Alves, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1008/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, Sem Ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, José Roberto Oliveira Alves, matrícula n°. 1124, inscrita no CPF sob o n° ***.105.853-**, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28 de abril de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 21 DE JUNHO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.06.001/2023-SEDERHI. A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Locação de veículo tipo caminhão tanque com capacidade mínima de armazenamento de 6.000 (seis mil) litros, movido à diesel, com motorista, manutenção, pagamento de taxas, licenciamento, documentação regularizada e todos os equipamentos exigidos pelo Cotran, por conta do contratado, combustível por conta do contratante, junto a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. FAVORECIDO: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 52.200,00 (Cinquenta e Dois Mil e Duzentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 14 de junho de 2023. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 16.06.001/2023-SEFIN. A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir OBJETO: a LOCACÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE TAUA-CE, LOCALIZADO NA AV. ODILON AGUIAR, 428, CENTRO, TAUA/CE, O Valor mensal importa na quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) por um período de 12 (doze) meses. FAVORECIDO: MARIA CATARINA SILVA SOARES; VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com um valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais); PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada pela Sr(a). MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e finanças. Tauá/CE, 21 de junho de 2023. MARIA LUCIA GALDNO VALE PEREIRA. ORDENADORA DE DESPESAS. Secretaria de Orçamento e Finanças.