ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da COncorrência pública N.º 008/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. EMPRESAS HABILITADAS: BRB SERVICOS E COMERCIO LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMERCIO SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA AG LTDA, BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA VIPON LTDA, WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA e CSK LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ALAN CESAR F DE SOUSA, ENERGY SERVICOS LTDA, LIMA SERVICOS E LOCACOES LTDA, F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS, R M CLEMENTE CANDIDO. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de junho de 2023. Comissão Especial de Licitação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ANTONIO SERGIO BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.467.223-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Segurança Cidadã..
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0701014/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 10, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 19 de junho de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.053.328-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, Simbologia ASJ-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0601004/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 943, pág. 4, de 01/06/2023.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 19 de junho de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Licença Única - LU
Francisco Honorio Cavalcante Almeida torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 141/2023 com validade até 7 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sítio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Francisco Honorio Cavalcante Almeida
Licença Única - LU
José Vieira Primo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 101/2023 com validade até 4 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Catolé - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
José Vieira Primo
Licença Única - LU
Maria Zélia Silva Santos torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 148/2023 com validade até 15 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em P.I.V do Boi - Setor F - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Zélia Silva Santos
Licença Única - LU
Acedonio Morais Araujo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 140/2023 com validade até 7 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Bezerros - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.
Acedonio Morais Araujo
Licença Única - LU
Francisco Elidio Parente Sobreira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 145/2023 com validade até 11 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em P.I.V DO BOI SETOR A- CASA Nº12 - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.
Francisco Elidio Parente Sobreira
Licença Única - LU
Jessica Arrais Batista torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 135/2023 com validade até 26 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Novo Bosco - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Jessica Arrais Batista
Licença Única - LU
Rossônia Maria da Silva Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 158/2023 com validade até 6 de junho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Xique-Xique - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Rossônia Maria da Silva Oliveira
Licença Única - LU
Antonio Airton Teixeira Martins torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 050/2023 com validade até 12 de fevereiro de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Riacho Verde - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Airton Teixeira Martins
Licença Única - LU
João de Souza Mota torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 161/2023 com validade até 11 de junho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovino caprinocultura), localizado em Sitio Castelo - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
João de Souza Mota
Licença Única - LU
Antonio Francisco Alves torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 159/2023 com validade até 6 de junho de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Baixo Grande - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Francisco Alves
Licença Única - LU
Antonio Afonso Almeida Cavalcante torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 142/2023 com validade até 7 de maio de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Afonso Almeida Cavalcante
Licença Única - LU
Ronildo Ferreira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 137/2023 com validade até 27 de abril de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Cococa - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Ronildo Ferreira da Silva
Licença Única - LU
Francisca das Chagas da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 108/2023 com validade até 11 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Serrote Branco - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.
Francisca das Chagas da Silva
Licença Única - LU
Maria Rayane dos Santos Guedes torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 138/2023 com validade até 27 de abril de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Fazenda Cococa - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Rayane dos Santos Guedes
Licença Única - LU
Egilberto Evangelista do Nascimento torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 151/2023 com validade até 18 de maio de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Catolé - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.
Egilberto Evangelista do Nascimento
Licença Única - LU
Antônio Evilanio Alexandre Araújo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 139/2023 com validade até 27 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Poço Cercado - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Antônio Evilanio Alexandre Araújo
Licença Única - LU
Maria Luzireni da Conceição Nobre torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 149/2023 com validade até 17 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Lagoa do Eufrazinio - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Luzireni da Conceição Nobre
Licença Única - LU
Antonio Holanda Machado torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 160/2023 com validade até 11 de junho de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Garrotes - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.
Antonio Holanda Machado
Licença Única - LU
Maria Elizete de Araújo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 150/2023 com validade até 17 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.
Maria Elizete de Araújo
Licença Única - LU
Francisco Wellington Bezerra Alves torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 143/2023 com validade até 9 de maio de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.
Francisco Wellington Bezerra Alves
Licença Única - LU
Marcio Alexandre de Araújo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 130/2023 com validade até 24 de abril de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Poço de Baixo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.
Marcio Alexandre de Araújo
Licença Única - LU
Carmelino Alves de Sousa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 144/2023 com validade até 11 de maio de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Santa Luzia - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.
Carmelino Alves de Sousa
Licença Única - LU
Antônio Heleno Pereira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 066/2023 com validade até 8 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Rancho das Águas - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.
Antônio Heleno Pereira da Silva
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 06.06.001/2023-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 06.06.001/2023-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00. Objeto: celebração de termo de fomento para desenvolvimento de atividades musicais e realização de apresentações públicas em parceria com a Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, com intuito de levar música, alegria e entretenimento a todas as classes sociais e faixas etárias, conforme Plano de trabalho. Valor mensal: R$ 45.424,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Prazo de vigência dos contratos: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura do contrato: 12 de junho de 2023. Favorecido: Associação dos Amigos da Banda de Música de Tauá, inscrita no CNPJ nº 34.283.387/0001-52. Assina pela favorecida: Francisco Luanderson Oliveira de Morais. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 13 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 07.06.001/2023-STDETE para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.054; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para atender o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Maria Noronha Lima. VALOR GLOBAL: R$ 247.644,00 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Tauá - CE, 19 de junho de 2023. Márcia Maria Noronha Lima. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de Tauá, através do(a) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Termo de Fomento nº 11.10.001/2021 - SECULT, a saber: OBJETO: celebração de termo de fomento para desenvolvimento de atividades musicais e realizaçáo de apresentações públicas em parceria com a Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, com intuito de levar música, alegria e entretenimento a todas as classes sociais e faixas etárias, conforme Plano de trabalho, e aprovado pela Secretaria de Cultura e pelo CMPPS, tudo parte integrante deste Termo de Fomento independente de transcriçáo. CONTRATADO: Associação dos Amigos da Banda de Música de Tauá. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Luanderson Oliveira de Morais. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Walisson Silva Gomes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62 da lei 13.019/2014 e suas alterações posteriores, além do disposto no contrato celebrado entre as partes. Tauá - CE, 12 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16.06.001/2023 – SECULT. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: serviço de restauração e manutenção de imagens, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. FAVORECIDO: D.G. LIMA DE MACEDO. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá - CE, 16 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
