ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.06.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de junho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 15 de junho de 2023. Ordenadora de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.06.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de extintores de incêndio e suporte de fixação para atender as necessidades das escolas da rede de ensino municipal, de interesse da Secretaria de Educação do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 30 de junho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de junho de 2023. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Saúde do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 09.06.001/2022-04, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0403002/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de alimentação nutricional, leites e fraldas, para pacientes em tratamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 14.184,14 (quatorze mil, cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Rufino da Silva Neto. Tauá-CE, 16 de junho de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.04.001/2023-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência-NBR 13434, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas, e suporte de fixação para atender as necessidades das escolas da rede de ensino municipal, de interesse da Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Ana Helia Gomes de Lima. VALOR GLOBAL: R$ 10.175,50 (dez mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Tauá-CE, 29 de maio de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.04.001/2023-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência-NBR 13434, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas, e suporte de fixação para atender as necessidades das escolas da rede de ensino municipal, de interesse da Secretaria da Educação. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Geciano Antonio Jaguseski. VALOR GLOBAL: R$ 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais). Tauá-CE, 30 de maio de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.05.001/2023-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.05.001/2023-SEDERHI. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E CAMINHÕES, PARA DAR SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS E BARRAGENS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E DE PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS PROXIMIDADES DESSES LOCAIS QUE PODERÃO SER ATINGIDOS POR UM POSSÍVEL ARROMBAMENTO DESTE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Eremita Oliveira Rodrigues. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Paulo Gilliarde Frota Martins. VALOR GLOBAL: R$ 509.930,88 (quinhentos e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 16 de junho de 2023. Maria Eremita Oliveira Rodrigues. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá-Ce, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO (A): SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 519.161,40 (quinhentos e dezenove mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINADO PELO (A) CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de junho de 2023. Tauá-CE, 16 de junho de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 15.06.001/2023 – SECULT, resultante do PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023, a saber: Natureza do ato: termo de fomento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e a Fundação Bernardo Feitosa; Fundamentação: regido em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em especial os artigos 215 e seguintes; Lei Municipal nº 2579 de 10 de março de 2021; Lei Orgânica do Município; os dispositivos do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; com suas alterações; no que couber no âmbito municipal; Lei 13.019/14 e Resultado Definitivo da Chamada Pública n.º 01/2023; Entidade: Fundação Bernardo Feitosa, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.045.764/0001-88; Objeto: execução de ações voltadas à promover serviços de proteção, manutenção, higienização, e guarda do Acervo Histórico do Museu Regional dos Inhamuns, do Acervo bibliográfico da Biblioteca JC Feitosa e do Acervo da Reserva Técnica da Fundação Bernardo Feitosa com ações e estratégias articuladas no sentido de oferecer por meio da Cultura políticas públicas de resgate e promoção do patrimônio histórico e cultural do município de Tauá, e ainda visando a ampliação da oferta de atividades educativas, culturais, formativas, visitas guiadas aos museus municipais, além de promover divulgação do município em eventos técnicos e culturais no território nacional; Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data da assinatura desde Termo. Dotação orçamentaria: 0501 13 122 1007 2.011. Elemento de despesas: 3.3.50.43.00. Fonte: 1500. Assina pela organização da sociedade civil: Fátima de Andrade Feitosa. Assina pelo gestor da parceria: Walisson Silva Gomes Tauá - CE, 15 de junho de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1105001/2023-SEDERHI, decorrente do Pregão Eletrônico n° 11.05.001/2023-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.18.544.1010.2.113; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA E CAMINHÕES, PARA DAR SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS E BARRAGENS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E DE PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS PROXIMIDADES DESSES LOCAIS QUE PODERÃO SER ATINGIDOS POR UM POSSÍVEL ARROMBAMENTO DESTE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: PG COMERCIAL & SERVICOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Gilliarde Frota Martins; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 404.341,44 (quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Tauá-Ce, 16 de junho de 2023. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
