Prefeitura de Tauá

Convênio: 906339/2020 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 07/02/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066471320

Informações do objeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS - RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS - BAIRRO NOVA ALDEOTA

CONTRAPARTIDA

R$ 5.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 500.000,00

PACTUADA

R$ 505.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Responsável: LIDIANE ARAUJO MONTEIRO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

Responsável: CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
10/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	0911001/2022-SEINFRA	2022	EDMIL CONSTRUCÕES S/A	509.920,75

DATA: 30/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Caracterização dos interesses recíprocos O município busca cofianaciamento federal para construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no intuito de constituir equipamento público para atendimento da demanda de casos de violência e violação de direitos no Sistema Único de Assistência Social, que vai ao encontro da finalidade do programa 5500020200040, de apoiar a implantação e a reestruturação de unidades públicas que integram a rede de serviços de proteção social (Básica e Especial) do SUAS Público alvo Famílias e Indivíduos em situação de violência, e violação de direitos Problema a ser resolvido Devido a ausência de local para o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e violação de direitos, se faz necessário a construção de Unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, assegurando assim os direitos individuais e sociais da População residente no Município, visto que o município ainda não possui. Resultados esperados Assegurar o atendimento psicossocial às vítimas de violência, e em violação de direitos; Proporcionar estrutura adequada para funcionamento do CREAS, para oferta de atendimento adequado às famílias e indivíduos vítimas de violência e violação de direitos; Possibilitar atendimento a população do Município vítimas de violência, e em violação de direitos

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CRAS - RUA SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS - BAIRRO NOVA ALDEOTA	PDF	4MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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