Credor: MARIA CATARINA SILVA SOARES
CPF/CNPJ: ***282118-**
Valor contratado: 7.200,00
Valor mensal: 600,00
Secretaria: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/06/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE TAUA-CE, LOCALIZADO NA AV ODILON AGUIAR, 428, CENTRO, TAUÁ/CE.
Data da Rescisão: 30/04/2024
Formalização da decisão: AVISO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Termo de Rescisão do CONTRATO N° 1606001/2023-SEFIN, firmado com MARIA CATARINA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF n°106.828.211-87, decorrente da Dispensa de licitação N° 16.06.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Locação de Imóvel destinado ao arquivo da documentação da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Tauá-CE, localizado na Av. Odilon Aguiar, N° 428, Centro Tauá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso XII do art. 78 e no inciso I, do art. 79, todos, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. JUSTIFICATIVA - A presente rescisão se dá pelos seguintes motivos: Mudança da Secretaria para sede própria. Publique-se e abra-se o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei n. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Tauá-CE, 30 de abril de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATANTE.
