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DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR LEILIANNY ARAÚJO GONÇALVES, OC [...]
EXONERAR, A PEDIDO, GLEIDE SETUBAL LIMA, , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCIHILDA GONÇALVES BIZERRA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Diária, Agente: Maria Regina Marcelino Goncalves, Cargo: Secretária Municipal de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Diária, Agente: Antonio Elieldo de Araujo Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Diária, Agente: Antonio Pires Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E A [...]
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.