DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 806)
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (MATRÍCULA 2195)
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE
Diária, Agente: Elizangela Goncalves Fernandes Viana, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
Diária, Agente: Wallidia Maria Lopes Dino, Cargo: Coordenadora de Programas Sociais Temáticos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos< [...]
Diária, Agente: Victoria Goncalves de Loiola dos Santos Sena, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ O ENGENHO DA MARIA DA PAZ, ENGENHO DO SENHOR MANTEIGA, ENGENHO VÓ MARIA E O ENGENHO PEDRO DE MELO FILHO, NO [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2882, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA R [...]
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAIS DO MUNI [...]
