Confira o Termo na integra no link abaixo:

Confira o Termo na integra no link abaixo:

A Prefeitura de Tauá, por meio da Secretaria de Proteção Social, solicita análise de um Termo Aditivo Financeiro ao Termo de Colaboração n°001/2023-SPS com o Instituto Excelência. A proposta visa ampliar atividades assistenciais na rede municipal.

O Instituto Excelência apresentou justificativa e planilhas de gastos para um aditivo financeiro, conforme previsto nas leis federais e municipais. O parecer jurídico indica conformidade legal para a alteração no plano de trabalho, respeitando a vigência do Termo de Colaboração.

A análise destaca a disponibilidade orçamentária e recomendação de observância ao cronograma de desembolso. Conclui-se favorável à aprovação do Termo Aditivo, ressaltando a regularidade na execução do Termo de Colaboração.

Conclusão: O parecer sugere a aprovação do Termo Aditivo.

Confira o odcumento na integra no link abaixo:

A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá e o Instituto Excelência ajustam o Termo de Colaboração 002/2023. Com base na legislação, readequam valores e atividades para o acolhimento institucional, considerando custos elevados e dinâmicas das atividades.

ALTERAÇÕES:

Na Cláusula Décima Quarta, item I, propõem repactuação nas atividades e valores. O aporte mensal de R$ 269.897,02 será redistribuído, tornando-se R$ 97.462,83 de novembro/2023 a maio/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Demais cláusulas permanecem inalteradas, desde que não contrariem este aditivo.

Tauá-Ceará, 25 de setembro de 2023.

Adriano Lima Marinho
Ordenador de Despesas - Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

Daniel Vitor Lima De Oliveira
Presidente - Instituto Excelência De Gestão E Operacionalização-IE

Confira o documento na integra no link abaixo:

A Prefeitura de Tauá, nesta terça-feira, 22 de agosto, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, publica o Termo de Homologação do Edital 001/2023, que contem a análise pela Comissão de Seleção de Chamamento Público.

Este edital visa selecionar propostas para uma parceria com a Secretaria para a Gestão de Resíduos Sólidos, com o objetivo de alcançar a meta de "Lixo Zero" no município de Tauá.

O Instituto Lixo Zero Brasil, com CNPJ 12.542.194/0001-36, foi classificado e habilitado como vencedor, sendo homologado para celebração de um termo de fomento no valor de R$ 95.000,00. O ato de homologação foi embasado no artigo 27, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, e a autoridade competente agora deve tomar as medidas necessárias para elaborar o contrato correspondente.

Confira no link abaixo o Termo de Homologação:

SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.05.001/2023-SMS

Nesta quarta-feira, 7 de junho de 2023, a Secretaria de Saúde divulga o resultado preliminar do chamamento público nº 02.05.001/2023-SMS, convocando as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Através da Portaria nº 05112001/2023, a Comissão de Seleção Pública emitiu um parecer informando que, após avaliação da proposta enviada pelo INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO (IE), referente ao Edital nº 02.05.001/2023, concluiu que a organização está apta a celebrar o termo de fomento com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que os critérios de julgamento foram devidamente pontuados na proposta do projeto.

Para conferir o parecer na íntegra, acesse o link abaixo:

O Termo de Homologação tem como base a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, que estabelece diretrizes para a transferência de recursos financeiros da sociedade civil para o município de Tauá. A parceria visa proteger, manter, higienizar e preservar o Acervo Histórico do Museu Regional dos Inhamuns, o Acervo bibliográfico da Biblioteca JC Feitosa e o Acervo da Reserva Técnica da Fundação Bernardo Feitosa.

A Fundação Bernardo Feitosa, inscrita no CNPJ 35.045.764/0001-88, foi classificada e habilitada como vencedora do chamamento, e será a responsável pela execução das ações propostas. O valor global do termo de fomento será de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Essa parceria fortalecerá a política de cultura municipal, oferecendo políticas públicas de resgate e promoção do patrimônio histórico e cultural de Tauá. Além disso, a Fundação Bernardo Feitosa promoverá atividades educativas, culturais, formativas e visitas guiadas aos museus municipais. A divulgação do município em eventos técnicos e culturais em todo o território nacional também será uma prioridade.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer tomará as medidas necessárias para elaborar o contrato correspondente e convocará a Fundação Bernardo Feitosa, vencedora do chamamento, para formalizar a parceria.

Este termo representa um passo importante para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural de Tauá, garantindo que as gerações presentes e futuras possam desfrutar e aprender com essa riqueza cultural.

Confira o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em sua intregalidade no link abaixo:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica, por meio deste termo de retificação, as devidas alterações no Edital de Chamada Pública N° 02.05.001/2023, cujo objetivo é selecionar projetos para a execução de programas no âmbito de competência desta Secretaria.

Esta retificação é realizada em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, visando garantir a transparência e a igualdade de oportunidades aos participantes do processo seletivo.

Pedimos aos interessados que fiquem atentos às modificações realizadas e, caso necessário, providenciem as devidas adequações em seus projetos, para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde por meio dos contatos disponibilizados no edital original.

Contamos com a compreensão e participação de todos os envolvidos nesse processo de seleção de projetos.

Nesta segunda-feira, 17 de abril de 2023, a Prefeitura Municipal de Tauá divulgou o Termo de Homologação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, em regime de cooperação, para celebração de termo de colaboração. A iniciativa é da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (SPS), que classificou e habilitou como vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização. O Termo de Homologação está disponível no link abaixo:

Nesta segunda-feira, 17 de abril de 2023, a Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (SPS), divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2023. Para conferir o resultado, acesse o link abaixo:

Informamos que nesta terça-feira, 11 de abril de 2023, foi disponibilizado o parecer da Comissão de Seleção Pública da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - SPS, referente à proposta apresentada pelo Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização - IE e pelo Instituto Cultural Professora Leolina Feitosa, em resposta ao Edital nº 002/2023 da organização da sociedade civil.

Para acessar o parecer e a pontuação da proposta, utilize o link abaixo:

Informamos que nesta terça-feira, 11 de abril de 2023, foi disponibilizado o parecer da Comissão de Seleção Pública da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - SPS, referente à proposta apresentada pelo Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização em resposta ao Edital nº 001/2023 da organização da sociedade civil.

Para acessar o parecer e a pontuação da proposta, utilize o link abaixo:

Tendo em vista a análise proferida pela Comissão de Seleção de Chamamento Público designada pela Portaria de Nº 0826001/2022 - SPS em 26 de agosto de 2022, referente ao Edital nº 0010/2022 de Chamamento Público, que visa selecionar propostas para celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros da sociedade civil (OSC), do Município de Tauá, que tem por objeto a MISSÃO VOLTADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA ATENDIMENTO DE 1.000 (MIL) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES JURÍDICAS, URBANISTICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS E A ENTREGA DO TÍTULO DE DOMIINO DOS IMÓVEIS DO MUNCIPIO DE TAUÁ.CE, conforme fundamento no §4º do art. 27, da Lei nº 13.019/2014 e posterior alterações, HOMOLOGAR, nesta data, o Edital de Chamamento Público nº 0010/2022, em regime de cooperação, para celebração de termo de fomento, considerando classificada e habilitada vencedora a CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERENCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - CEARAH PERIFERIA , inscrita no CNPJ 63.476.055/0001-92, pelo valor global de R$ 989.928,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTO E OITO REAIS), no uso de minha competência HOMOLOGAR o presente certame.

Isso posto adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da Organização da Sociedade Civil vencedora do certame, para firmá-lo.

Tauá-CE, 03 de novembro de 2022.