NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2826 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICA, A ARENINHA DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - JOSÉ CASTELO CIDRÃO - ZÉ CIDRÃO 2024 Lei Nº. 2826 de 2024
2825 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2825 de 2024
2824 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA A PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO E VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2824 de 2024
2823 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2823 de 2024
05 19/02/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2024 PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.
19/02/2024 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.
2822 15/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2822 de 2024
2821 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS 2024 Lei Nº. 2821 de 2024
2820 15/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DIVISÃO A SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2820 de 2024
2819 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2819 de 2024
0214001 14/02/2024 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA 2024 DECRETO
14/02/2024 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO DE GESTORES 2024 2024 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO DE GESTORES 2024
02 09/02/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DE GESTORES 2024 2024 RESULTADO PRELIMINAR
08/02/2024 Orientações necessárias para a elaboração do Plano de Gestão Escolar estão expressas no item 9 e seus subitens e no Anexo V do Edital de Processo de Seleção Pública Interna Nº 001/2024, competindo exclusivamente a cada candidato a construção do referido plano. 2024 INFORMATIVO
0207001 07/02/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2024 DECRETO
2818 07/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595/2021, COM A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2818 de 2024
2817 07/02/2024 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2817 de 2024
2816 07/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2816 de 2024
4 07/02/2024 CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2024 EDITAL
03 06/02/2024 EDITAL Nº 03/2024 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2024 EDITAL
0205001 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TAUÁ PRODUTIVO E SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE, AMBIENTAL E A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE ACORDO COM O INTERESSE COLETIVO DE COMUNIDADES E/OU DE TERCEIROS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL NO 2.748, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E PERMITIDA NA LEI COMPLEMENTAR NO 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
0201001 01/02/2024 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO 2024 DECRETO
0131001 31/01/2024 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS 2024 DECRETO
31/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0130002 30/01/2024 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO N° 0124002-2024 2024 DECRETO
0130001 30/01/2024 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ACESSO AO RIO TRICI 2024 DECRETO
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2815 24/01/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 2815 de 2024
2814 24/01/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 2814 de 2024
2813 24/01/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO “TAUÁ FOLIA 2024”, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 2813 de 2024
2812 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 2812 de 2024
19/01/2024 Relação Final dos candidatos inscritos no Processo de Seleção Pública Interna de Gestores Escolares do Município de Tauá-CE. 2024 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDOS INSCRITOS
19/01/2024 Resultado Final dos inscritos no Processo de Seleção Pública Interna de Gestores Escolares do Município de Tauá-CE. 2024 RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - SELEÇÃO DE GESTORES 2024
0118001 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
2811 16/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 2811 de 2024
0115001 15/01/2024 ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 0606001/2023 – GAB, DE 06.06.2023 – QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 30.09.2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2670, DE 20.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
15/01/2024 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2024 RESULTADO PRELIMINAR
001 10/01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TAUÁ/CE 2024 EDITAL
10/01/2024 PORTARIA Nº 0110001/2024-SME - Nomeia a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública Interna de Gestores Escolares. 2024 PORTARIA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO 2024
0109001 09/01/2024 DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENSÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0103002 03/01/2024 PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
0103001 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA 2024 DECRETO
22/12/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1222001 22/12/2023 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1221004 21/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1221003 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1221002 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
1221001 21/12/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
2810 19/12/2023 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2810 de 2023
2809 18/12/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2809 de 2023
2808 18/12/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2808 de 2023
2807 18/12/2023 ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2807 de 2023
2806 18/12/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2806 de 2023
2805 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2805 de 2023
1208001 08/12/2023 ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
2804 01/12/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2804 de 2023
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1127001 27/11/2023 ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2803 27/11/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 2023 Lei Nº. 2803 de 2023
2802 27/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2802 de 2023
1123001 23/11/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1120001 20/11/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023 2023 DECRETO
2801 16/11/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2801 de 2023
2800 16/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2800 de 2023
1109001 09/11/2023 REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
1101001 01/11/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
01/11/2023 2023 CARTILHA CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO
2799 31/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2799 de 2023
2798 26/10/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2798 de 2023
2797 26/10/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2797 de 2023
2796 26/10/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2023 Lei Nº. 2796 de 2023
1024001 24/10/2023 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ 2023 DECRETO
1023001 23/10/2023 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1017005 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO 2023 DECRETO
1017004 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS 2023 DECRETO
1017003 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA 2023 DECRETO
1017002 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE 2023 DECRETO
1017001 17/10/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES 2023 DECRETO
2795 11/10/2023 INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2795 de 2023
2794 11/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ – (PROJETADA 19, COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO - RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS) 2023 Lei Nº. 2794 de 2023
2793 11/10/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2793 de 2023
2792 11/10/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2792 de 2023
2791 11/10/2023 INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 2791 de 2023
1010001 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
1005001 05/10/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS 2023 DECRETO
1004001 04/10/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA 2023 DECRETO
24 03/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 - SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ -CEARÁ 2023 EDITAL
02/10/2023 2023-10-02 - Relação das Candidatas Selecionadas para o Baile Um Sonho de Princesa 2023 INFORMATIVO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2023 2023-09-28 - Relação de Rotas e Transporte Gratuito para Eleitores 2023 INFORMATIVO
30 27/09/2023 2023-09-27 - Resolução do CMDA - Sobre Fiscais das Eleições (Dispõe sobre a participação de fiscais no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e as condutas vedadas aos mesmo.) 2023 EDITAL
23 27/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2023 - SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ -CEARÁ 2023 EDITAL
01 27/09/2023 2023-09-27 - Rotas de Transporte para a Eleição do Conselho Tutelar 2023 2023 EDITAL
02 25/09/2023 2023-09-25 - Segundo Termo Aditivo ao Edital do Baile um Sonho de Princesa 2023 EDITAL
25/09/2023 2023-09-29 - Ficha de Inscrição Um Sonho de Princesa 2023 EDITAL
25/09/2023 2023-09-25 - Documentos para Habilitação do Casamento Civil 2023 EDITAL
25/09/2023 2023-09-25 - Declaração para Habilitação de Casamento 2023 EDITAL
25/09/2023 2023-09-25 - Edital da 2ª Edição do Casamento Comunitário 2023 EDITAL
22 21/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2023 - SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ -CEARÁ. 2023 EDITAL
0914001 14/09/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA) 2023 DECRETO
2790 14/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTONIO, NESTA CIDADE 2023 Lei Nº. 2790 de 2023
2789 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANA VIEIRA DA FRANCA A ESTRADA QUE LIGA A CE-363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2789 de 2023
2788 14/09/2023 DENOMINA DE JOSÉ PRASERES ALMEIDA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2788 de 2023
2787 14/09/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2787 de 2023
2786 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS 2023 Lei Nº. 2786 de 2023
2785 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIZ MENDES SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 A BARRAGEM DO TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2785 de 2023
021 14/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ -CEARÁ. 2023 EDITAL
2784 14/09/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - CLEMENTINO MARQUES DE SOUSA, A VIA PROJETADA 10 - BAIRRO SÃO BERNARDO 2022 Lei Nº. 2784 de 2022
0905002 05/09/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DA PRAÇA DA CRIANÇA 2023 DECRETO
0905001 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
020 05/09/2023 CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR . 2023 EDITAL
05/09/2023 2023 RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES
019 31/08/2023 CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR . 2023 EDITAL
31/08/2023 EDITAL DO SONHO DE PRINCESA 2023 2023 EDITAL
2783 29/08/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL NEWTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020 DA VILA DE CASTELO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2783 de 2023
2782 29/08/2023 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2782 de 2023
0828001 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
0825001 25/08/2023 RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. 2023 DECRETO
0823001 23/08/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO 0517001/2023 - VILA CIDRÃO 2023 DECRETO
0822001 22/08/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO “SONHOS DE PRINCESA”, INTEGRANTE DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/08/2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ -CEARÁ (2015 A 2022). 2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PLANO MUNICIPAL
2781 08/08/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2781 de 2023
0807001 07/08/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2762/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0727001 27/07/2023 ESTABELECE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0725001 25/07/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0720001 20/07/2023 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO IPPSMT 2023 DECRETO
0717001 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORIAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO BNB CLUBE TAUÁ 2023 DECRETO
2780 14/07/2023 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2780 de 2023
2779 14/07/2023 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2779 de 2023
0707001 07/07/2023 PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0703001 03/07/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS 2023 DECRETO
0630001 30/06/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2023 DECRETO
2778 30/06/2023 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2778 de 2023
2777 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2777 de 2023
2776 30/06/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDA MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2776 de 2023
2775 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2775 de 2023
0612001 12/06/2023 REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUÁ-CEARÁ 2023 DECRETO
0606001 06/06/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2670/2022 2023 DECRETO
2774 06/06/2023 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2023 Lei Nº. 2774 de 2023
0605002 05/06/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - NOVA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - VILA DE SÃO JOÃO 2023 DECRETO
0605001 05/06/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0601001 01/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
31/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2773 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2773 de 2023
2772 31/05/2023 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2772 de 2023
2771 30/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2771 de 2023
2770 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2770 de 2023
2769 30/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO 2023 Lei Nº. 2769 de 2023
2768 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2768 de 2023
2767 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO 2023 Lei Nº. 2767 de 2023
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0529001 29/05/2023 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
2766 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2766 de 2023
2 22/05/2023 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 - Tauá 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0517002 17/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0517001 17/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 2023 DECRETO
2765 11/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS, A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2765 de 2023
2764 04/05/2023 CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2764 de 2023
0502001 02/05/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 2023 DECRETO
0428001 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL MULTI RESÍDUOS 2023 DECRETO
2763 28/04/2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2675-2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2763 de 2023
2762 27/04/2023 INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2762 de 2023
2761 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ - VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ 2023 Lei Nº. 2761 de 2023
2760 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ - VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA 2023 Lei Nº. 2760 de 2023
2759 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA - MAIKON GOMES COUTINHO 2023 Lei Nº. 2759 de 2023
2758 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA 2023 Lei Nº. 2758 de 2023
2757 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO COLIBRIS - VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO 2023 Lei Nº. 2757 de 2023
2756 27/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS 2023 Lei Nº. 2756 de 2023
2755 27/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILBERTO VERISSIMO DE PAULO 2023 Lei Nº. 2755 de 2023
0426004 26/04/2023 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ENTIDADE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO PERMANENTE 2023 DECRETO
0426003 26/04/2023 DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL 2023 DECRETO
0426002 26/04/2023 DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL 2023 DECRETO
0426001 26/04/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM 2023 DECRETO
0414001 14/04/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA 2023 DECRETO
2754 12/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2754 de 2023
0410001 10/04/2023 REGULAMENTA SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE ALVARÁS, DO ART. 276, DA LEI MUNICIPAL N° 1758-2010, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2747-2023 2023 DECRETO
2753 10/04/2023 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2753 de 2023
2752 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2752 de 2023
2751 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2751 de 2023
2750 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MODUBIM - LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO 2023 Lei Nº. 2750 de 2023
2749 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2749 de 2023
2748 10/04/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2748 de 2023
2747 05/04/2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2747 de 2023
0404001 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO AO SINAL DE INTERNET, VIA PROVEDOR MUNICIPAL TAUÁNET 2023 DECRETO
0403003 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEDET, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIA NORONHA 2023 DECRETO
0403002 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA 2023 DECRETO
0403001 03/04/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA 2023 DECRETO
0331001 31/03/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDET - DANILO ALVES 2023 DECRETO
2746 31/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2746 de 2023
002 31/03/2023 Edital 002-2023 - Eleições para o Conselho Tutelar (EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela Resolução nº 019/2023, do CMDCA local.) 2023 EDITAL
31/03/2023 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 008/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 RESULTADO FINAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0329001 29/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
2745 27/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT 2023 Lei Nº. 2745 de 2023
007 27/03/2023 RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
2744 22/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575-2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2744 de 2023
2743 22/03/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2743 de 2023
0321001 21/03/2023 REGULAMENTA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS SOCIAIS URBANOS E RURAIS E A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCALIS - CSL'S DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO 2023 DECRETO
2742 21/03/2023 DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2742 de 2023
1 20/03/2023 Relatório Anual de Gestão 2022 - Tauá 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
0052023 17/03/2023 TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO, REFERENTE AO ITEM 8, DO EDITAL Nº 005/2023 - SME 2023 ADITIVO DE EDITAL
0316001 16/03/2023 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DO SERROTE QUINAMUIU 2023 DECRETO
2741 14/03/2023 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2725, DE 13DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVID^NCIAS. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
2741 14/03/2023 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2741 de 2023
2740 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2740 de 2023
0309002 09/03/2023 DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022. 2023 DECRETO
0309001 09/03/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0052023 08/03/2023 O PROCESSO SELETIVO DESTINA-SE AO PREENCHIMENTO DE 49 (QUARENTA E NOVE) PARA MONITORS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICPAL DE ENSINO DE tAUÁ/CEARÁ, DISTRIBUIDAS CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ITEM 5.1 DESTE EDITAL. 2023 EDITAL
2739 07/03/2023 2023-03-07 - Lei 2739 - Lei da reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar 2023 2023 EDITAL
2739 07/03/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2739 de 2023
27/02/2023 2021 RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES
2738 17/02/2023 ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA 2023 Lei Nº. 2738 de 2023
2737 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 2023 Lei Nº. 2737 de 2023
1 17/02/2023 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2022 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
0216001 16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
2736 16/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2736 de 2023
0209001 09/02/2023 REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S 2023 DECRETO
2735 09/02/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2735 de 2023
2734 03/02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2734 de 2023
12 03/02/2023 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 12 de 2023
0201005 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA 2023 DECRETO
0201004 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201003 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201002 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0201001 01/02/2023 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA 2023 DECRETO
0131004 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - PLANEJAMENTO 2023 DECRETO
0131003 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - CONTROLADORIA 2023 DECRETO
0131002 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - GABINETE DA PREFEITA 2023 DECRETO
0131001 31/01/2023 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 2023 DECRETO
2733 31/01/2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2733 de 2023
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0130001 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES
2732 26/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2732 de 2023
2731 26/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 2731 de 2023
0117001 17/01/2023 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0116001 16/01/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS 2023 DECRETO
2 01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 - TAUÁ 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1229001 29/12/2022 PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2730 19/12/2022 MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2730 de 2022
2729 16/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2729 de 2022
2728 16/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2728 de 2022
2727 13/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2727 de 2022
2726 13/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2726 de 2022
2725 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
2725 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2725 de 2022
2724 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2724 de 2022
2723 13/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2723 de 2022
2722 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2722 de 2022
2721 13/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS 2022 Lei Nº. 2721 de 2022
2720 13/12/2022 FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2720 de 2022
2719 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2719 de 2022
2718 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2718 de 2022
2717 13/12/2022 FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2717 de 2022
2716 13/12/2022 INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2022 Lei Nº. 2716 de 2022
2715 13/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2715 de 2022
2714 13/12/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2714 de 2022
2713 13/12/2022 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2713 de 2022
1205001 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2712 02/12/2022 DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2712 de 2022
2711 02/12/2022 INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2711 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2710 22/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2710 de 2022
1114001 14/11/2022 INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ CIDADE JARDIM, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO DE AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1103001 03/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1024001 24/10/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM SANTA TEREZA 2022 DECRETO
1021003 21/10/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MARRUÁS 2022 DECRETO
1021002 21/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1021001 21/10/2022 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1010001 10/10/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2709 28/09/2022 DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2709 de 2022
2708 28/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2708 de 2022
0927001 27/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
2707 20/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2707 de 2022
2706 20/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JADER DE MEDEIROS MARIZ 2022 Lei Nº. 2706 de 2022
2705 06/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2705 de 2022
0826002 26/08/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFIFICAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0826001 26/08/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2608, DE 30.09.2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0825001 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA USO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2704 25/08/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2624-2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2704 de 2022
2703 25/08/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II 2022 Lei Nº. 2703 de 2022
2702 16/08/2022 DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2702 de 2022
2701 15/08/2022 FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2701 de 2022
2700 15/08/2022 FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2700 de 2022
0812001 12/08/2022 INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2699 27/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2699 de 2022
2698 27/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2698 de 2022
2697 27/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2697 de 2022
2696 27/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2696 de 2022
0712004 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712003 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712002 12/07/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0712001 12/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0706001 06/07/2022 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES 2022 DECRETO
0705001 05/07/2022 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2022 DECRETO
2695 05/07/2022 DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2695 de 2022
0704001 04/07/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2694 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2694 de 2022
2693 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2693 de 2022
2692 04/07/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2692 de 2022
2691 04/07/2022 INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2691 de 2022
2690 04/07/2022 INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2690 de 2022
2689 04/07/2022 REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2689 de 2022
2688 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2688 de 2022
11 04/07/2022 REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 11 de 2022
0629003 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2022 DECRETO
0629002 29/06/2022 INSTITUI O PROAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INCLUSIVA - QUEM AMA CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0629001 29/06/2022 INSTITUI OS CENTROS SOCIAIS DE GESTÃO COLABORATIVA, TRANSFERE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOMINIAIS E RESIDUAIS AO PATRIMÔNIO DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
23/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2687 23/06/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2687 de 2022
2686 22/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2686 de 2022
2685 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2685 de 2022
0621002 21/06/2022 ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0621001 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2684 21/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2684 de 2022
2683 21/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2683 de 2022
0615001 15/06/2022 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM 2022 DECRETO
2682 14/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2682 de 2022
2681 14/06/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS 2022 Lei Nº. 2681 de 2022
0603001 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. 2022 DECRETO
10 03/06/2022 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 10 de 2022
2680 02/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2680 de 2022
2679 31/05/2022 ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2679 de 2022
2678 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2678 de 2022
2677 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2677 de 2022
2676 31/05/2022 DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2676 de 2022
2675 31/05/2022 INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2675 de 2022
2674 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2674 de 2022
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0527001 27/05/2022 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2673 27/05/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2673 de 2022
2672 25/05/2022 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2672 de 2022
2671 24/05/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2671 de 2022
09 24/05/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 09 de 2022
2670 20/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2670 de 2022
16/05/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
0513001 13/05/2022 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2669 13/05/2022 DENOMINA DE ANTONIO MARQUES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2669 de 2022
2668 13/05/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS - GPP, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2668 de 2022
2667 27/04/2022 CESSA OS EFEITOS DA LEI N° 1784-2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2667 de 2022
2666 27/04/2022 DENOMINA DE DAMIANA BATISTA DE LIMA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 187 À LOCALIDADE DE LUSTAL II, SEDE DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2666 de 2022
2665 27/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO PEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2665 de 2022
2664 27/04/2022 INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2664 de 2022
2663 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2663 de 2022
2662 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2662 de 2022
0416001 16/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
2661 13/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 2022 Lei Nº. 2661 de 2022
0331001 31/03/2022 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE PÚBLICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2660 22/03/2022 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE 2022 Lei Nº. 2660 de 2022
0321001 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
1 20/03/2022 Relatório Anual de Gestão 2021 - Tauá 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
0318001 18/03/2022 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2658 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2658 de 2022
2657 15/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2657 de 2022
0311001 11/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
2656 11/03/2022 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2022 Lei Nº. 2656 de 2022
2655 11/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2022 Lei Nº. 2655 de 2022
001 11/03/2022 EDITAL 001/2022 - SME 2022 EDITAL
11/03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/03/2022 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDOS INSCRITOS
11/03/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR
11/03/2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
11/03/2022 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
11/03/2022 REGIME JURIDICO
11/03/2022 PLANO DE CARGOS
11/03/2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
11/03/2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/03/2022
11/03/2022 MANUAL
11/03/2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
11/03/2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/03/2022
11/03/2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/03/2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/03/2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11/03/2022 EDITAL
11/03/2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/03/2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/03/2022 DECRETO
11/03/2022 ORGANOGRAMA
11/03/2022 PORTARIA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO 2024
11/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.
11/03/2022 PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM
11/03/2022 PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM.
11/03/2022 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO DE GESTORES 2024
11/03/2022 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA- SELEÇÃO DE GESTORES 2024
11/03/2022 RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS - SELEÇÃO DE GESTORES 2024
11/03/2022 ATA DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
11/03/2022 RESULTADO FINAL
11/03/2022 PORTARIA DA COMISSÃO
11/03/2022 CARTILHA CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO
11/03/2022 INFORMATIVO
11/03/2022
11/03/2022 EDITAL
11/03/2022 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PLANO MUNICIPAL
11/03/2022 ADITIVO DE EDITAL
11/03/2022 RENÚNCIAS FISCAIS
11/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
11/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
11/03/2022
11/03/2022 RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES
11/03/2022
11/03/2022 ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0309001 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2654 08/03/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO 2022 Lei Nº. 2654 de 2022
08 08/03/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 08 de 2022
0306001 06/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0224001 24/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0223001 23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
2653 22/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 2653 de 2022
2652 18/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2652 de 2022
2651 18/02/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2651 de 2022
0214002 14/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0214001 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 2022 DECRETO
2650 10/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 2022 Lei Nº. 2650 de 2022
2649 08/02/2022 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2649 de 2022
07 08/02/2022 DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 07 de 2022
02/02/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 25-01 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2648 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 2648 de 2022
28/01/2022 2021 RELATÓRIOS DE GESTÃO ATIVIDADES
0120001 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
0118001 18/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0114001 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021 2022 DECRETO
0107001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
06/01/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 10-01-22 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0104002 04/01/2022 CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT 2022 DECRETO
0104001 04/01/2022 REGULAMENTA A LEI N° 2645-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2022 DECRETO
04/01/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 05-01-22 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0103004 03/01/2022 DECRETO N° 0103004-2022 - DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2022 DECRETO
0103003 03/01/2022 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2022 DECRETO
0103002 03/01/2022 DECRETO N° 0103002-2022 - DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETO
0103001 03/01/2022 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2022 DECRETO
1 01/01/2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 TAUÁ - 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1 01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 / SMS TAUÁ-CE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1231002 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - PGM 2021 DECRETO
1231001 31/12/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - SEGOP 2021 DECRETO
27/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - COMPRAS 28-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1221001 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2021 E 31-12-2021 2021 DECRETO
2647 16/12/2021 INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2647 de 2021
2646 16/12/2021 RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010 2021 Lei Nº. 2646 de 2021
2645 16/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 2645 de 2021
06 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 06 de 2021
05 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 05 de 2021
04 14/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 04 de 2021
10/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 14-12 A 17-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1209001 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2644 09/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 Lei Nº. 2644 de 2021
2643 09/12/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008 2021 Lei Nº. 2643 de 2021
08/12/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 08-12 A 13-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
2642 07/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2642 de 2021
2641 07/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2641 de 2021
2640 06/12/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2640 de 2021
2639 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2639 de 2021
2638 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2638 de 2021
2637 06/12/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2637 de 2021
2636 06/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 2.220.000,00 2021 Lei Nº. 2636 de 2021
1201001 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
2635 01/12/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2635 de 2021
2634 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - JONAS CARACAS DOS SANTOS 2021 Lei Nº. 2634 de 2021
2633 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - ANTONIO RONNIE VON COSTA 2021 Lei Nº. 2633 de 2021
2632 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL 2021 Lei Nº. 2632 de 2021
28/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1122002 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS 2021 DECRETO
1122001 22/11/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE LIGA TAUAENSE DE DESPORTO 2021 DECRETO
2631 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ 2021 Lei Nº. 2631 de 2021
1119001 19/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
18/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 09-12 A 14-12 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1117001 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO-- 2021 DECRETO
2630 16/11/2021 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA 2021 Lei Nº. 2630 de 2021
2629 16/11/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO 2021 Lei Nº. 2629 de 2021
2628 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008 2021 Lei Nº. 2628 de 2021
2627 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008 2021 Lei Nº. 2627 de 2021
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 12/11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 02 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 11/11 PARTE 01 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2626 05/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2626 de 2021
1104001 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETO
2625 04/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00 2021 Lei Nº. 2625 de 2021
1103001 03/11/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS 2021 DECRETO
01/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 03 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1031001 31/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOAQUIM FEITOSA ALEXANDRINO GONÇALVES - DR. FEITOSA 2021 DECRETO
1029003 29/10/2021 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DE JOAQUIM MOREIRA 2021 DECRETO
1029002 29/10/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - SECRETARIA DO TRABALHO 2021 DECRETO
1029001 29/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
2624 29/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 Lei Nº. 2624 de 2021
2623 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 Lei Nº. 2623 de 2021
2622 29/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 2622 de 2021
29/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 01 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO TENDAS 03/11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 28-10 A 03-11 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1025001 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
21/10/2021 CHAMADA PúBLICA DE PESQUISA DE MERCADO 21.10.01.2021 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 22-10 A 26-10 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1018001 18/10/2021 REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1717002-2018-GABP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1017001 17/10/2021 DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA - ZÉ LIMA 2021 DECRETO
1015001 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. 2021 DECRETO
1014001 14/10/2021 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
2621 05/10/2021 Denomina de rodovia Municipal Milton Cidrão Rocha a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) passando pela localidade de Araçá, distrito de Marrecas e São Joaquim (Sede Distrital) a BR-020, município de Tauá - Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2621 de 2021
2620 05/10/2021 Denomina de Pêdro Abílio dos Santos a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Ghagas Sobrinho as localidades de Merejo e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará, na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2620 de 2021
2619 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador Antônio Moreira Veras, a estrada que liga a comunidade de Cachoeira dos Gonçalves a localidade de Mutuquinha, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2619 de 2021
2618 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Realeza, distrito de Marrêcas no município de Tauá ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2618 de 2021
2617 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas Sobrinho, a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Catingueira e Mudubim, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2617 de 2021
2616 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal José Alves Torquato (Zezinho Torquato), a estrada que liga a rodovia estadual CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Cococá e Pedra Vermelha, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2616 de 2021
2615 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador José Lins Pedrosa Castelo, a estrada que sai da localidade Cachoeira dos Gonçalves, passando pelo Pau Ferro, Maximiano e Bom Clima, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá-Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2615 de 2021
2614 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Joaquim Modesto Fernandes a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Baixa Verde e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras pÍovidências. 2021 Lei Nº. 2614 de 2021
2613 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Francisca Bonfim de Oliveira a estrada que liga as localidades de Batel, Belo Alto e Missão, no distrito de Marrecas no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2613 de 2021
2612 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Elísio Alves Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de mudubim ll e Batel, distrito de Marrecas no Município de TauáCE na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2612 de 2021
2611 05/10/2021 Declara de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de uma fábrica de tratores, quadriciclos agrícolas e componentes, autoriza a doação que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2611 de 2021
1001004 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2021 DECRETO
1001003 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - INGET 2021 DECRETO
1001002 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA 2021 DECRETO
1001001 01/10/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDEST 2021 DECRETO
01/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO - LICITAÇÃO 03/11 PARTE 02 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2610 30/09/2021 Dispõe sobre a definição de perímetros urbanos de interesse social e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2610 de 2021
2609 30/09/2021 lnstitui o Programa Tauá Empreendedor e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2609 de 2021
2608 30/09/2021 lnstitui o Programa Social Tauá Solidário na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2608 de 2021
2607 30/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2607 de 2021
2606 29/09/2021 Disciplina os requisitos para a escolha dos critérios de julgamento de licitações públicas e outros aspectos quanto à execução de contratos administrativos, no âmbito do município de Tauá-CE. 2021 Lei Nº. 2606 de 2021
2605 29/09/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 25 abril de 2013, e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2605 de 2021
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0924003 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0924002 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021 2021 DECRETO
0924001 24/09/2021 REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021 2021 DECRETO
0913004 13/09/2021 DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL 2021 DECRETO
0913003 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA E STRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.. 2021 DECRETO
0913002 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO 2021 DECRETO
0913001 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MARIA MOTA LIMA E CRAS ALTO BRILHANTE 2021 DECRETO
0909001 09/09/2021 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ 2021 DECRETO
0906001 06/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS 2021 DECRETO
0831008 31/08/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2021 DECRETO
0831007 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2021 DECRETO
0831006 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE 2021 DECRETO
0831005 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIA 2021 DECRETO
0831004 31/08/2021 DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA 2021 DECRETO
0831003 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHOR 2021 DECRETO
0831002 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADEC 2021 DECRETO
0831001 31/08/2021 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA 2021 DECRETO
2604 31/08/2021 Abre Crédíto Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2604 de 2021
2603 23/08/2021 Altera a Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2O21 na forma que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2603 de 2021
0813001 13/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2021 DECRETO
0812001 12/08/2021 INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2602 12/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020 e seus Anexos l, ll, lll e lV que altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2602 de 2021
0811001 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA 2021 DECRETO
03 11/08/2021 Dispõe sobre a sustentabilidade financeira e patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Tauá e adota outras providências. 2021 REGIME JURIDICO
03 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 03 de 2021
0806001 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0715002 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0715001 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR 2021 DECRETO
0714001 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO 2021 DECRETO
0713008 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicado 2021 DECRETO
0713007 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado 2021 DECRETO
0713006 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM 2021 DECRETO
0713005 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado 2021 DECRETO
0713004 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ 2021 DECRETO
0713003 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA 2021 DECRETO
0713002 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado 2021 DECRETO
0713001 13/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA 2021 DECRETO
2601 12/07/2021 lnstitui a Semana Municipal do Ciclismo, no Calendário Cultural do Município de Tauá - CE e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2601 de 2021
2600 12/07/2021 Altera a redação do inciso Vl e do parágrafo 40 e exclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, ambos do artigo 346 da Lei Municipal 1758, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2600 de 2021
2599 12/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tauá e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2599 de 2021
0707002 07/07/2021 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA 2021 DECRETO
2598 05/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.430.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta Mil Reais) no vigente orçamento, na forma que indica recursos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2598 de 2021
2597 05/07/2021 Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de Tauá e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2597 de 2021
2597 05/07/2021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
0701021 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETO
0701020 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX 2021 DECRETO
0701019 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701018 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701017 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701016 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0701015 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETO
0701014 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA. 2021 DECRETO
0701013 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2021 DECRETO
0701012 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0701011 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0701010 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701009 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTES - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701008 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - WALISSON SILVA GOMES 2021 DECRETO
0701007 01/07/2021 DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701006 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETO
0701005 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONA 2021 DECRETO
0701004 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701003 01/07/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701002 01/07/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0701001 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -- republicado 2021 DECRETO
0629001 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0628001 28/06/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0624001 24/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
0623001 23/06/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2596 18/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2596 de 2021
2595 14/06/2021 Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2595 de 2021
2595 14/06/2021 Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2594 07/06/2021 Autoriza o Município de Tauá a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentavel dos municípios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de lntenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, lguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2594 de 2021
2593 07/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 2021 Lei Nº. 2593 de 2021
0601001 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2021. 2021 DECRETO
2592 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2592 de 2021
2591 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2591 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.05.0012021 27/05/2021 PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação. 2021 EDITAL
0521002 21/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº: 2589, DE 19 DE MAIO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2021 DECRETO
0521001 21/05/2021 DECRETA O FECHAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EXCETO AOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2590 19/05/2021 Dispõe a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Tauá. 2021 Lei Nº. 2590 de 2021
2589 19/05/2021 lnstitui a Política Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2589 de 2021
2588 19/05/2021 Autoriza o município de Tauá-CE, a realizar parcelamento e pagamento de débitos junto a Distribuidora de Energia do Ceará - Enel e Conselho Regional de Farmácia - CRF, na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2588 de 2021
504001 04/05/2021 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
0430001 30/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC 2021 DECRETO
423001 23/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS COERCITIVAS E PUNITIVAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E CIVIL DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL A SEREM IMPOSTAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS 2021 DECRETO
2587 20/04/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 Lei Nº. 2587 de 2021
415001 15/04/2021 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2021 DECRETO
2586 15/04/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Tauá. 2021 Lei Nº. 2586 de 2021
2585 12/04/2021 Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS) no âmbito do município de Tauá e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2585 de 2021
0407001 07/04/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM 2021 DECRETO
0331001 31/03/2021 REVOGA O DECRETO N° 0717001-2019, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-CMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2584 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 Lei Nº. 2584 de 2021
2583 31/03/2021 Dispõe sobre o pagamento de anuidades à secção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE) e adota outra providências. 2021 Lei Nº. 2583 de 2021
02 31/03/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 02 de 2021
02 31/03/2021 Institui o Fundo Municipal de Estímulo à Emancipação Humana e Combate a Extrema Pobreza, nos termos do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências. 2021 REGIME JURIDICO
0330001 30/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
2582 30/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2582 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0329004 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DA MICRORREGIONAL DE TAUÁ - CPSMT - EDGLEUSSON COELHO NORONHA 2021 DECRETO
0329003 29/03/2021 INSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE 2021 DECRETO
0329002 29/03/2021 INSTITUI A CAMPANHA SOLIDÁRIA - UM PACTO SOCIAL PELA VIDA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM PERÍODO DA SEMANA SANTA 2021 DECRETO
0329001 29/03/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS 2021 DECRETO
0320001 20/03/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - republicado 2021 DECRETO
0319001 19/03/2021 ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 DECRETO
0318003 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
0318002 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0318001 18/03/2021 ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2581 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 2581 de 2021
0315001 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0312002 12/03/2021 RETIFICA AS NORMAS DO DECRETO N° 0312001-2021 2021 DECRETO
0312001 12/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO PERÍODO DE 12 A 21 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2580 10/03/2021 Autoriza o Podêr Lêgislativo Municipal a equiparar o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2580 de 2021
2579 10/03/2021 Dispõe sobre o Estatuto Normativo das Entidades e lnstituições Sociais, cria o Programa de parceria pública social entre administração municipal e organizações cívis e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2579 de 2021
0306001 06/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
305001 05/03/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
0227001 27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
2578 19/02/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.370, de 05.12.2005 e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 2578 de 2021
2577 19/02/2021 lnstitui a Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Juventude, ldoso, Drogas e Família, cria cargos e adota outras providências' 2021 Lei Nº. 2577 de 2021
2576 19/02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursios e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 2576 de 2021
0218001 18/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- - 2021 DECRETO
0211002 11/02/2021 ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE 2021 DECRETO
0211001 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
0209001 09/02/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO 2021 DECRETO
0208002 08/02/2021 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS 2021 DECRETO
0208001 08/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.- 2021 DECRETO
01/02/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0122001 22/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-. 2021 DECRETO
0119001 19/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0108010 08/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETO
0108009 08/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA -- 2021 DECRETO
0108008 08/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS 2021 DECRETO
0107001 07/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA 2021 DECRETO
0105001 05/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..--- 2021 DECRETO
0104016 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104015 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104014 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104013 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA 2021 DECRETO
0104012 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA 2021 DECRETO
104011 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA 2021 DECRETO
0104010 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO 2021 DECRETO
0104009 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104008 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104007 04/01/2021 DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104006 04/01/2021 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA 2021 DECRETO
0104005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES 2021 DECRETO
0104004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA 2021 DECRETO
0104003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0104002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 2021 DECRETO
0104001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 28/12/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2020 Lei Nº. 01 de 2020
01 28/12/2020 Dispõe sobre a aplicação e modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Tauá, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2020 REGIME JURIDICO
28/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2575 23/12/2020 Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2575 de 2020
2574 23/12/2020 Dispõe sobre a realização de eventos e espetáculos virtuais durante o período da pandemia do novo coronavírus no Municipio de Tauá. 2020 Lei Nº. 2574 de 2020
2573 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2573 de 2020
2572 23/12/2020 Dispõe sobre o manuseio, â utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Tauá e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2572 de 2020
2571 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2571 de 2020
22/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2570 21/12/2020 Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no "site" da Prefeitura Municipal. 2020 Lei Nº. 2570 de 2020
2569 21/12/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2569 de 2020
21/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2568 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2568 de 2020
2567 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2567 de 2020
16/12/2020 LEI ALDIR BLANC: INCISO III | RESULTADO FINAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2566 01/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2566 de 2020
01/12/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE DEZEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2565 23/11/2020 Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos queproporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Tauá e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2565 de 2020
2564 23/11/2020 Institui o Programa "Artes Marciais na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Tauá. 2020 Lei Nº. 2564 de 2020
2563 23/11/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2563 de 2020
23/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 19 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1118009 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROS 2020 DECRETO
1118008 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA 2020 DECRETO
1118007 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES 2020 DECRETO
1118006 18/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PAULO ALVES DINIZ 2020 DECRETO
1118005 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - PLANEJAMENTO 2020 DECRETO
1118004 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON - SEJUD 2020 DECRETO
1118003 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
1118002 18/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - SECULT 2020 DECRETO
1118001 18/11/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2562 18/11/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplemcntar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2562 de 2020
17/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2561 17/11/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providôncias. 2020 Lei Nº. 2561 de 2020
17/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1116003 16/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - CLAUDIO REGIS 2020 DECRETO
1116002 16/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ADECONT - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE -. 2020 DECRETO
1116001 16/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-. 2020 DECRETO
1113002 13/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HEPAMINONDAS 2020 DECRETO
1113001 13/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HUDON DE LIMA GONÇALVES - ADECONT 2020 DECRETO
2560 12/11/2020 Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá. 2020 Lei Nº. 2560 de 2020
12/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 11 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1109001 09/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.. 2020 DECRETO
09/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1104002 04/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - HEPAMINONDAS 2020 DECRETO
1104001 04/11/2020 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HUDSON DE LIMA GONÇALVES 2020 DECRETO
1103003 03/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA 2020 DECRETO
1103002 03/11/2020 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE 2020 DECRETO
1103001 03/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--..-. 2020 DECRETO
03/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/11/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE NOVEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 30 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1019001 19/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-..... 2020 DECRETO
2559 19/10/2020 Institui a implantação do Gabinete itinerante do Vereador em bairros e distritos do Município de Tauá-Ceará. 2020 Lei Nº. 2559 de 2020
2558 19/10/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2558 de 2020
18/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2557 16/10/2020 Dispõe sobre o adicional extraordinário de gratificaçãp aos servidores da saúde pública municipal envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2557 de 2020
16/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 14 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 11 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2556 08/10/2020 Dispõe sobre denominação da rotatória localizada entre as avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2556 de 2020
2555 08/10/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2555 de 2020
08/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 02 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/10/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE OUTUBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0928001 28/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..- 2020 DECRETO
2554 28/09/2020 Dispõe sobre a criação da ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Loteamento Araçá I na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2554 de 2020
28/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0921002 21/09/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0921001 21/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-. 2020 DECRETO
21/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 21 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0914001 14/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-... 2020 DECRETO
12/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2553 10/09/2020 Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC , estabelece suas competências, sua disposição e seus orgãos e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2553 de 2020
10/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO -10 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0908001 08/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.-. 2020 DECRETO
08/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE SETEMBRODE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE SETEMBRO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/09/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 02 DE SETEMBRODE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0831002 31/08/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0831001 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 4 2020 DECRETO
31/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 31 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 25 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0824001 24/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES..-..-.. 2020 DECRETO
23/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 19 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/08/2020 NOTA TÉCNICA: ASSUNTO - COVID-19: TESTAGEM DE RASTEIO DE CASOS DE COVID-19 ASSINTOMÁTICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DRIVE-THRU 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0817001 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.., 2020 DECRETO
17/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 17 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 15 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 14 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/08/2020 NOMEAR LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 12 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
810001 10/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
10/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 10 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 09 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 04 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 03 DE AGOSTO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 31 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 30 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
629001 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 29 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 28 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 27 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 26 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 23 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
720001 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 20 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 18 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
7170001 17/07/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0713001 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.. 2020 DECRETO
13/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 13 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 10 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2552 09/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2552 de 2020
2551 09/07/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2551 de 2020
08/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 08 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0706001 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-... 2020 DECRETO
2550 06/07/2020 Institui e dispõe a regulação acerca da aplicação dos Recursos referente ao Precatório de nº 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos FUNDEF, e dá outras providências . 2020 Lei Nº. 2550 de 2020
2549 06/07/2020 Concede isenção de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no muncipio de Tauá durante o estado de Calamidade em decorrencia da epidemia do Novo Coronavirus(COVID 19). 2020 Lei Nº. 2549 de 2020
2548 06/07/2020 Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos dos professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Muncipal, durante o período de estado de Calamidade Pública, em decorrencia da epidemia do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 Lei Nº. 2548 de 2020
2547 06/07/2020 Dispõe sobre a suspenção temporária do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) apurado na forma de Simples Nacional para Micro e Pequenas Empresas do municipio de Tauá, pelo prazo de 90 dias, prorrogaveis ao período que perdurar a crise do Novo Corona Virus (COVID 19). 2020 Lei Nº. 2547 de 2020
2546 06/07/2020 Institui o Plano de Contingenciamento de gastos no ambito do Poder Executivo Municipal. 2020 Lei Nº. 2546 de 2020
2545 06/07/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do IPTU e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 2545 de 2020
2544 06/07/2020 Concede isenção da contribuição para os serviços de iluminação publica prevista em lei municipal nº 1423, de 30 de Novembro de 2006, pelo período que perdurar a crise do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 Lei Nº. 2544 de 2020
06/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 06 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 05 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/07/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 01 DE JULHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/06/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA - 30 DE JUNHO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/06/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM 24/06 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
25/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 24 DE JUNO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/06/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 22 DE JUNO DE 2020 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2543 19/06/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 2543 de 2020
03/06/2020 ADESIVO DA RESOLUÇÃO 09/2020 DE 03 DE JUNHO - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/06/2020 OFICIO - PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍ­PIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á - (OFICIO) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/06/2020 PARECER 03 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PROPOSTA CURRICULAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DE HISTÓRIA DO MUNIÍ­PIO DE Á E HISTÓRIA DO CEARÓ PARA ANÓLISE E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Á 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2542 21/05/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Tauá e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2542 de 2020
2541 11/05/2020 Institui no Municipio de Tauá a "Semana de Conscientização do Autismo" e adota outras providências 2020 Lei Nº. 2541 de 2020
2540 11/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da educação a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2540 de 2020
2539 22/04/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal,a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil) indica recursos e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2539 de 2020
17/04/2020 NOTA TÉCNICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 16 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/04/2020 NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0406002 06/04/2020 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETO N° 0406001/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 07/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0330001 30/03/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
25/03/2020 NOTA EPIDEMIOLÓGICA: NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/03/2020 DIRETRIZES EMERGENCIAIS DE ATENDIMENTO NO ÃMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DÁ PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/03/2020 ASSUNTO: DEMORA NOS RESULTADOS DE TESTES SOBRE O COVID-19 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0317001 17/03/2020 Dispõe sobre o estado de emergência no âmbito do Município de Tauá e estabelece outras medidas para enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2538 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bezerra e Sousa na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2538 de 2020
2537 03/03/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - JBGE e dota outras providências. 2020 Lei Nº. 2537 de 2020
2536 03/03/2020 Altera o Art. l° da Lei Municipal oº. 2520 de 10 de dezembro de 2019 na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2536 de 2020
2535 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2535 de 2020
2534 03/03/2020 Dispõe sobre a necessidade de criação de Cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2534 de 2020
2533 03/03/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão do grupo - Direção e Assessoramento Superiores DAS para a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2533 de 2020
2532 03/03/2020 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2532 de 2020
2531 18/02/2020 Fixa o salário base para os ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar do Município de Tauá e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2531 de 2020
2530 18/02/2020 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 2530 de 2020
2529 18/02/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2529 de 2020
2528 18/02/2020 Dispõe sobre a expansão do funcionamento da feira livre do Município de Tauá. 2020 Lei Nº. 2528 de 2020
2527 05/02/2020 Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício para manutenção do Programa Vale Gás Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 2527 de 2020
04/02/2020 PARECER 01/2020 - EMENTA - ORIENTA SOBRE O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE Á. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 RESOLUÇÃO 16/2020 - EMENTA - ORIENTA A ADESÃO docUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÓ - DCRC, ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO docUMENTO NORMATIVO OBRIGATÓRIO AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES NA EDUCAÇÃO BÓSICA PARA O SISTE 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 PARECER 01. 2020 CME 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/02/2020 RESOLUÇÃO 16.2020 CME 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2526 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2526 de 2019
2525 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2525 de 2019
2524 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2524 de 2019
2523 18/12/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2523 de 2019
2522 18/12/2019 INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2522 de 2019
2521 10/12/2019 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2521 de 2019
2520 10/12/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2520 de 2019
2519 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2519 de 2019
2518 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2518 de 2019
2517 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2517 de 2019
2516 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2516 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2515 27/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2515 de 2019
2514 27/11/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2514 de 2019
2513 27/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2513 de 2019
19/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2512 19/11/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2512 de 2019
2511 19/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2511 de 2019
2510 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º FEIRA AGROPECUÁRIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2510 de 2019
2509 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2509 de 2019
2508 19/11/2019 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2019 Lei Nº. 2508 de 2019
2507 19/11/2019 TORNA DE UTILIZADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2507 de 2019
2506 13/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2506 de 2019
2505 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE PACIENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE TAUÁ. 2019 Lei Nº. 2505 de 2019
2504 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, OBRAS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2504 de 2019
2503 07/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2503 de 2019
2502 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2502 de 2019
2501 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2501 de 2019
2500 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2500 de 2019
2499 21/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2499 de 2019
09/10/2019 EEIF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1008001 08/10/2019 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2498 08/10/2019 ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2498 de 2019
2497 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2497 de 2019
2496 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2496 de 2019
2495 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2495 de 2019
2494 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2494 de 2019
2493 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2493 de 2019
2492 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2492 de 2019
2491 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2491 de 2019
2490 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2490 de 2019
2489 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2489 de 2019
2488 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2488 de 2019
2487 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2487 de 2019
2486 08/10/2019 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE PLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2486 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2485 26/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2485 de 2019
25/09/2019 EEF MARIA DO LIVRAMENTO. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/09/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 15.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2484 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2484 de 2019
2483 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2483 de 2019
2482 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2482 de 2019
0912001 12/09/2019 MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 2019 MANUAL
11/09/2019 RESOLUÇÃO 15.2019. ESCRITURAÇÃO ESCOLAR 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0830003 30/08/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1901, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2481 27/08/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2481 de 2019
2480 27/08/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2480 de 2019
21/08/2019 CEI MARIA GOMES. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/08/2019 PARECER 09.2019. REORDENAMENTO DA REDE 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2479 15/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2479 de 2019
08120001 12/08/2019 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - EXEC ORCAM E FINAC - SECONT 2019 2019 MANUAL
0812001 12/08/2019 INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2478 27/06/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2478 de 2019
2477 27/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2477 de 2019
2476 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2476 de 2019
2475 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2475 de 2019
18/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2474 12/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2474 de 2019
2473 05/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2473 de 2019
2472 05/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2472 de 2019
2471 05/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2471 de 2019
2470 05/06/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2470 de 2019
2469 30/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2469 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2468 29/05/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2468 de 2019
2467 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2467 de 2019
2466 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2466 de 2019
20/05/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. RESOLUÇÃO 14.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2465 30/04/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2465 de 2019
24/04/2019 RESOLUÇÃO 14.2019. EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2464 12/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2464 de 2019
2463 12/04/2019 INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2463 de 2019
2462 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2462 de 2019
2461 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2461 de 2019
10/04/2019 EEF LUIZA MARIA DA SILVA. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. PARECER 04.2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2460 21/03/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2460 de 2019
20/03/2019 PARECER 04.2019. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/03/2019 EEF TEREZA ARAGÃO SERRA. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/03/2019 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2459 13/03/2019 INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2459 de 2019
2458 13/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2458 de 2019
13/03/2019 EEF Amânicio Cordeiro Júnior 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0301003 01/03/2019 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA 2019 DECRETO
2457 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2457 de 2019
0228003 28/02/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES 2019 DECRETO
0228002 28/02/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA 2019 DECRETO
2456 27/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2456 de 2019
27/02/2019 CAA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E CURSOS 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2455 15/02/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2455 de 2019
2454 15/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2454 de 2019
2453 15/02/2019 DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2453 de 2019
2452 30/01/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2452 de 2019
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2451 24/01/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2451 de 2019
0121002 21/01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2019 DECRETO
0118001 18/01/2019 CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS 2019 DECRETO
2450 16/01/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2450 de 2019
2449 16/01/2019 ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 2449 de 2019
2448 27/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.166.008,23 2018 Lei Nº. 2448 de 2018
2447 14/12/2018 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA 2018 Lei Nº. 2447 de 2018
2446 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA 2018 Lei Nº. 2446 de 2018
2445 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA 2018 Lei Nº. 2445 de 2018
2444 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO FLORINDO DE ARAÚJO 2018 Lei Nº. 2444 de 2018
2443 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOSÉ DELFINO SOBRAL 2018 Lei Nº. 2443 de 2018
2442 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A TRAVESSA PROJETADA 04 2018 Lei Nº. 2442 de 2018
2441 14/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 424.050,00 2018 Lei Nº. 2441 de 2018
2440 06/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS - JULIETA DE SOUSA MOTA 2018 Lei Nº. 2440 de 2018
2439 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.450.000,00 2018 Lei Nº. 2439 de 2018
2438 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 100.000,00 2018 Lei Nº. 2438 de 2018
2437 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.122.000,00 2018 Lei Nº. 2437 de 2018
1204001 04/12/2018 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2436 20/11/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 2018 Lei Nº. 2436 de 2018
2435 20/11/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 9.366.000,00) 2018 Lei Nº. 2435 de 2018
13/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2434 13/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2018 Lei Nº. 2434 de 2018
07/11/2018 PARECER 68. 2018. CORTE ETÓRIO 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2433 29/10/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA - CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2018 Lei Nº. 2433 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1707001 17/07/2018 DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2018 DECRETO
1107003 11/07/2018 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA 2018 DECRETO
06/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2432 06/07/2018 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2432 de 2018
2431 06/07/2018 ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2431 de 2018
2430 06/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 2430 de 2018
2429 06/07/2018 DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA. 2018 Lei Nº. 2429 de 2018
2428 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018 2018 Lei Nº. 2428 de 2018
0706001 07/06/2018 FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ 2018 DECRETO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2427 25/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2427 de 2018
2426 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2426 de 2018
2425 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017 2018 Lei Nº. 2425 de 2018
2424 16/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 2424 de 2018
09/05/2018 RESOLUÇÃO 13.2018. SELEÇÃO DE GESTORES 2018 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2423 08/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS 2018 Lei Nº. 2423 de 2018
2422 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL. 2018 Lei Nº. 2422 de 2018
2421 08/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2421 de 2018
2420 02/05/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2420 de 2018
2419 05/04/2018 REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2419 de 2018
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2418 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2418 de 2018
0902001 09/02/2018 DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA - 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2417 11/01/2018 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2417 de 2018
2416 11/01/2018 DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2416 de 2018
2415 11/01/2018 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2415 de 2018
2414 03/01/2018 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2414 de 2018
2413 03/01/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 2413 de 2018
2912007 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECULT - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912005 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912004 29/12/2017 FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2912003 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2912002 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2912001 29/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - MACELLUS MASTROIANNI 2017 DECRETO
2212001 22/12/2017 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
2412 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2412 de 2017
2411 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2411 de 2017
2410 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2410 de 2017
2409 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2409 de 2017
08/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2408 08/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2408 de 2017
2407 08/12/2017 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2407 de 2017
2406 08/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$432.000,00 PARA AS FINS QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 2406 de 2017
2405 08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 2405 de 2017
2404 08/12/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTE OUTRAS PROVIDÊNSCIAS. 2017 Lei Nº. 2404 de 2017
0112002 01/12/2017 DELEGA PODERES PARA DE ORDENADOR DE DESPESAS - RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA 2017 DECRETO
0112001 01/12/2017 FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS - ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
2403 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.768 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2403 de 2017
2402 20/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERIODO DE 2018/2021. 2017 Lei Nº. 2402 de 2017
2401 20/11/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2401 de 2017
2400 20/11/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2400 de 2017
2399 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2399 de 2017
17/11/2017 EEI SOSSEGO DA MAMÃE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/11/2017 EEF JESUS MARIA JOSÉ. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
3110001 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03-11-2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2017 DECRETO
2398 26/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2398 de 2017
2397 26/10/2017 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2397 de 2017
2396 26/10/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2396 de 2017
2395 23/10/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2395 de 2017
2394 23/10/2017 DENOMINA DE ANA ROSA DO BONFIM A UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS/ZACARIAS, BEM COMO, SEU ANEXO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2394 de 2017
10/10/2017 EEF MARIA MOTA LIMA. RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/10/2017 EEF MARIA ALEXANDRINO. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2393 04/10/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE. 2017 Lei Nº. 2393 de 2017
04/10/2017 EEIF CANTINHO DO SABER. RECREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/10/2017 EEF JORGE MASSILOM. RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2392 20/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2392 de 2017
2391 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2391 de 2017
2390 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2390 de 2017
2389 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2389 de 2017
0609001 06/09/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ 2017 DECRETO
0509001 05/09/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017 2017 DECRETO
2388 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2388 de 2017
2387 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2387 de 2017
2386 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2386 de 2017
2385 16/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2385 de 2017
2384 10/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2384 de 2017
2383 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2383 de 2017
2382 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2382 de 2017
2381 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2381 de 2017
2380 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2380 de 2017
2379 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2379 de 2017
2378 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2378 de 2017
29/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2377 12/07/2017 REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2377 de 2017
2376 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2376 de 2017
2375 12/07/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2375 de 2017
2374 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2374 de 2017
2373 12/07/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2373 de 2017
2372 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2372 de 2017
0407002 04/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETO
0407001 04/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON 2017 DECRETO
0307006 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - GIOVANNA DELLA 2017 DECRETO
0307005 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307004 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - GIOVANNA DELLA 2017 DECRETO
0307003 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307002 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
0307001 03/07/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA 2017 DECRETO
2371 21/06/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2371 de 2017
2370 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2370 de 2017
14/06/2017 EEI MARIA CELESTE. RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DOS CURSOS 2017 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2369 02/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ. 2017 Lei Nº. 2369 de 2017
2368 02/06/2017 INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2368 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2367 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DOCORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2367 de 2017
2366 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃOMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2366 de 2017
2365 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2365 de 2017
2364 26/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2364 de 2017
2363 18/05/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO, NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E/OU CONSTRUIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2363 de 2017
2362 18/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2362 de 2017
2361 10/05/2017 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 2361 de 2017
2360 10/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CE - SINDSERVT 2017 Lei Nº. 2360 de 2017
2359 17/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2359 de 2017
2358 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2358 de 2017
2357 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2357 de 2017
2356 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2356 de 2017
2355 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2355 de 2017
2354 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2354 de 2017
2353 17/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2353 de 2017
2352 04/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2352 de 2017
0304001 03/04/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEINFRA - ANTÔNIA DE FÁTIMA 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2351 29/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2351 de 2017
2350 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2350 de 2017
2349 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2349 de 2017
2348 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2348 de 2017
2347 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2347 de 2017
2346 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2346 de 2017
2345 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2345 de 2017
2344 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2344 de 2017
2343 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2343 de 2017
2342 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2342 de 2017
2341 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2341 de 2017
2340 15/03/2017 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. 2017 Lei Nº. 2340 de 2017
2339 13/03/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2339 de 2017
0103001 01/03/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
2338 24/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2338 de 2017
1002001 10/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - EDSON ARAÚJO DE SOUZA 2017 DECRETO
2337 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2337 de 2017
2336 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2336 de 2017
2335 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 2335 de 2017
2334 09/02/2017 ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2334 de 2017
2333 09/02/2017 ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2333 de 2017
2332 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2332 de 2017
2331 09/02/2017 INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2331 de 2017
2330 09/02/2017 ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2330 de 2017
2329 09/02/2017 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 2329 de 2017
2328 09/02/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 Lei Nº. 2328 de 2017
0102014 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102013 01/02/2017 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT 2017 DECRETO
0102012 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102011 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102010 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102009 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102008 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102007 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102006 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102005 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102004 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102003 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102002 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
0102001 01/02/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1301001 13/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA 2017 DECRETO
1201001 12/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS 2017 DECRETO
1001001 10/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES 2017 DECRETO
0601003 06/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA 2017 DECRETO
0601002 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
0201017 02/01/2017 DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2017 DECRETO
2327 20/12/2016 INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2327 de 2016
2326 20/12/2016 DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2326 de 2016
2325 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2325 de 2016
2324 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2324 de 2016
2323 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2323 de 2016
2322 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2322 de 2016
2321 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2321 de 2016
2320 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2320 de 2016
2319 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2319 de 2016
2318 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2318 de 2016
2317 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2317 de 2016
2316 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2316 de 2016
2315 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2315 de 2016
2314 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2314 de 2016
2313 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2313 de 2016
2312 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2312 de 2016
2311 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2311 de 2016
2310 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2310 de 2016
2309 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2309 de 2016
24/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2308 08/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 Lei Nº. 2308 de 2016
2307 19/10/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2307 de 2016
2306 19/10/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2306 de 2016
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2301 28/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2301 de 2016
2305 09/09/2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2305 de 2016
2304 09/09/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2304 de 2016
2303 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2303 de 2016
2302 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2302 de 2016
2300 09/09/2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2300 de 2016
2299 19/08/2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2299 de 2016
2298 12/08/2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2298 de 2016
2297 12/08/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2297 de 2016
2296 03/08/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2296 de 2016
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2295 29/07/2016 DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2295 de 2016
2294 01/07/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2294 de 2016
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2293 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2293 de 2016
2292 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2292 de 2016
2291 27/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2291 de 2016
2290 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2290 de 2016
2289 01/06/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2289 de 2016
2288 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2288 de 2016
2287 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2287 de 2016
2286 01/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2286 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2285 18/05/2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2285 de 2016
2284 18/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2284 de 2016
2283 18/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2283 de 2016
2282 18/05/2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2282 de 2016
2281 18/05/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2281 de 2016
2280 22/04/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2280 de 2016
2279 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2279 de 2016
2278 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2278 de 2016
2277 22/04/2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2277 de 2016
2276 22/04/2016 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2276 de 2016
2275 07/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2275 de 2016
2274 07/04/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2274 de 2016
2273 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2273 de 2016
2272 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2272 de 2016
2271 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2271 de 2016
2270 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2270 de 2016
2269 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2269 de 2016
2268 31/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2268 de 2016
2267 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2267 de 2016
2265 31/03/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2265 de 2016
2266 30/03/2016 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2266 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2264 25/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2264 de 2016
2263 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2263 de 2016
2262 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2262 de 2016
2261 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2261 de 2016
2260 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2260 de 2016
2259 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2259 de 2016
2258 07/03/2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2258 de 2016
2257 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2257 de 2016
2256 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2256 de 2016
2255 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2255 de 2016
2254 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2254 de 2016
2253 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2253 de 2016
2252 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2252 de 2016
2251 24/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2251 de 2016
2250 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2250 de 2016
2249 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2249 de 2016
2248 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2248 de 2016
2247 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2247 de 2016
2246 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2246 de 2016
2245 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2245 de 2016
2244 18/02/2016 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 2244 de 2016
2243 18/02/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 Lei Nº. 2243 de 2016
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2242 18/12/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2242 de 2015
2241 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2241 de 2015
2240 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2240 de 2015
2239 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2239 de 2015
2238 18/12/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2238 de 2015
2237 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2237 de 2015
2236 18/12/2015 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2236 de 2015
2235 18/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2235 de 2015
2234 09/12/2015 APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2234 de 2015
2233 09/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2233 de 2015
2232 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2232 de 2015
2231 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2231 de 2015
2230 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2230 de 2015
2229 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2229 de 2015
2228 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2228 de 2015
2227 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2227 de 2015
2226 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2226 de 2015
08/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2225 04/12/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2225 de 2015
2224 04/12/2015 EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2224 de 2015
2223 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2223 de 2015
2222 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2015 Lei Nº. 2222 de 2015
2221 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2221 de 2015
2220 04/12/2015 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2220 de 2015
2219 04/12/2015 INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2219 de 2015
2218 04/12/2015 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 2218 de 2015
2217 04/12/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2217 de 2015
2216 04/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2216 de 2015
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2215 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2215 de 2015
2214 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2214 de 2015
2213 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 2213 de 2015
2212 09/11/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2015 Lei Nº. 2212 de 2015
2211 09/11/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2211 de 2015
2210 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 2210 de 2015
2209 09/10/2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2209 de 2015
2208 09/10/2015 DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2208 de 2015
2207 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2207 de 2015
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2206 24/09/2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2206 de 2015
2205 24/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2205 de 2015
2204 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2204 de 2015
2203 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2203 de 2015
2202 18/09/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2202 de 2015
2201 18/09/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2201 de 2015
2200 08/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2200 de 2015
2199 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. 2015 Lei Nº. 2199 de 2015
2198 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. 2015 Lei Nº. 2198 de 2015
2197 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2015 Lei Nº. 2197 de 2015
2196 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2196 de 2015
2195 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2195 de 2015
2194 20/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2194 de 2015
2193 19/08/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2193 de 2015
2192 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2192 de 2015
2191 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2191 de 2015
2190 19/08/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2190 de 2015
2189 12/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2189 de 2015
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2186 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2186 de 2015
2185 01/07/2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 2185 de 2015
2184 01/07/2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2184 de 2015
2183 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2183 de 2015
2182 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2182 de 2015
2181 01/07/2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2181 de 2015
2180 01/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2180 de 2015
2179 01/07/2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2015 Lei Nº. 2179 de 2015
2178 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2178 de 2015
2177 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2177 de 2015
2176 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2176 de 2015
2175 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2175 de 2015
2174 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2174 de 2015
2173 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2173 de 2015
2172 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2172 de 2015
2171 01/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2171 de 2015
2170 24/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2170 de 2015
2169 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2169 de 2015
2168 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2168 de 2015
2167 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
2167 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2167 de 2015
2166 09/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2166 de 2015
2165 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2165 de 2015
2164 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2164 de 2015
2163 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2163 de 2015
2162 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2162 de 2015
02/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2161 20/05/2015 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2161 de 2015
2160 20/05/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2160 de 2015
2159 20/05/2015 FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2159 de 2015
2158 20/05/2015 DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2158 de 2015
2157 18/05/2015 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2157 de 2015
2156 18/05/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2156 de 2015
2155 23/04/2015 CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2155 de 2015
2154 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2154 de 2015
2153 23/04/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2153 de 2015
2152 23/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2152 de 2015
2151 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2151 de 2015
2150 01/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2150 de 2015
2149 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2149 de 2015
2148 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2148 de 2015
31/03/2015 RESOLUÇÃO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO 2015 OUTRAS PUBLICAÇÕES
2147 26/03/2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 2147 de 2015
2146 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2146 de 2015
2145 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2145 de 2015
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2144 17/03/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2144 de 2015
2143 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2143 de 2015
2142 17/03/2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2142 de 2015
2141 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2141 de 2015
2140 03/03/2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2140 de 2015
2139 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2139 de 2015
2138 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2138 de 2015
2137 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2137 de 2015
2136 27/02/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2136 de 2015
2135 27/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2135 de 2015
2134 27/02/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2134 de 2015
2133 27/02/2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 2133 de 2015
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2132 19/12/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2132 de 2014
2131 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2131 de 2014
2130 19/12/2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2014 Lei Nº. 2130 de 2014
2129 19/12/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2129 de 2014
2128 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2128 de 2014
2127 19/12/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2127 de 2014
2126 12/12/2014 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2126 de 2014
2125 12/12/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2125 de 2014
2124 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2124 de 2014
2123 12/12/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2123 de 2014
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2122 14/11/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2122 de 2014
2121 14/11/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2121 de 2014
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2120 31/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 2120 de 2014
2119 31/10/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2119 de 2014
2118 31/10/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2118 de 2014
2117 22/10/2014 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2117 de 2014
2116 22/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2116 de 2014
2115 13/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2115 de 2014
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2113 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2113 de 2014
2112 18/09/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2112 de 2014
2111 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2111 de 2014
2114 16/09/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 2114 de 2014
2110 10/09/2014 ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 Lei Nº. 2110 de 2014
2109 22/08/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2109 de 2014
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2108 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2108 de 2014
2107 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2107 de 2014
2106 02/07/2014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2106 de 2014
2105 02/07/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2105 de 2014
2104 02/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2104 de 2014
2103 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2103 de 2014
2102 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2102 de 2014
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2101 20/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2101 de 2014
2100 20/06/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2100 de 2014
2099 20/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2099 de 2014
2098 20/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2098 de 2014
2097 20/06/2014 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2097 de 2014
2096 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2096 de 2014
2095 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2095 de 2014
2094 04/06/2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2094 de 2014
2093 04/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2093 de 2014
2092 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2092 de 2014
2091 04/06/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2091 de 2014
2090 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2090 de 2014
2089 04/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2089 de 2014
2088 30/05/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2088 de 2014
2087 30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2087 de 2014
29/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2086 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2086 de 2014
2085 15/05/2014 CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 Lei Nº. 2085 de 2014
2084 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2084 de 2014
2083 07/05/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2083 de 2014
2082 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2082 de 2014
2081 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2081 de 2014
2080 07/05/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2080 de 2014
2079 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2079 de 2014
2078 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2078 de 2014
2077 07/05/2014 INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 Lei Nº. 2077 de 2014
2076 02/05/2014 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. 2014 Lei Nº. 2076 de 2014
2075 02/05/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2075 de 2014
2074 02/05/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2074 de 2014
2073 02/05/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2073 de 2014
2072 25/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2072 de 2014
2071 25/04/2014 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2071 de 2014
2070 16/04/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2070 de 2014
2069 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2069 de 2014
2068 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 2068 de 2014
2067 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2067 de 2014
2066 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2066 de 2014
2065 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2065 de 2014
2064 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2064 de 2014
2063 28/03/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2063 de 2014
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2062 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2062 de 2014
2061 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2061 de 2014
2060 20/03/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2060 de 2014
2059 25/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2059 de 2014
2058 25/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2058 de 2014
2057 19/02/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2057 de 2014
2056 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2056 de 2014
2055 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2055 de 2014
2054 19/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 2054 de 2014
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2053 10/12/2013 ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2053 de 2013
2052 10/12/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2052 de 2013
2051 10/12/2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2051 de 2013
2050 10/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2050 de 2013
2049 10/12/2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 Lei Nº. 2049 de 2013
2048 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 Lei Nº. 2048 de 2013
2047 10/12/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2047 de 2013
2046 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2046 de 2013
2045 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2045 de 2013
2044 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2044 de 2013
2043 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2043 de 2013
2042 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2042 de 2013
2041 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2041 de 2013
2040 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2040 de 2013
2039 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2039 de 2013
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
2038 21/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2038 de 2013
2037 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2037 de 2013
2036 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2036 de 2013
2035 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2035 de 2013
2034 14/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2034 de 2013
2033 14/11/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2033 de 2013
2032 14/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2032 de 2013
2031 14/11/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2031 de 2013
2030 14/11/2013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 Lei Nº. 2030 de 2013
2029 14/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2029 de 2013
2028 07/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2028 de 2013
2027 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 Lei Nº. 2027 de 2013
01/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2026 01/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 2026 de 2013
2025 30/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013 Lei Nº. 2025 de 2013
2024 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2024 de 2013
2023 30/10/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 2023 de 2013
2022 30/10/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2022 de 2013
2021 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2021 de 2013
2020 30/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2020 de 2013
2019 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2019 de 2013
2018 30/09/2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2018 de 2013
2017 30/09/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2017 de 2013
2016 30/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2016 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2015 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2015 de 2013
2014 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2014 de 2013
2013 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2013 de 2013
2012 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2012 de 2013
2011 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2011 de 2013
2010 10/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2010 de 2013
2009 10/09/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2009 de 2013
2008 09/09/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2008 de 2013
2007 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2007 de 2013
2006 28/08/2013 REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2006 de 2013
2005 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2005 de 2013
2004 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2004 de 2013
2003 19/08/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2003 de 2013
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2002 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2002 de 2013
2001 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2001 de 2013
2000 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 2000 de 2013
1999 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1999 de 2013
1998 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1998 de 2013
1997 28/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1997 de 2013
1996 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1996 de 2013
1995 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1995 de 2013
1994 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1994 de 2013
1993 18/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1993 de 2013
1992 18/06/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1992 de 2013
1991 18/06/2013 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1991 de 2013
1990 07/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1990 de 2013
1989 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1989 de 2013
1988 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1988 de 2013
1987 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1987 de 2013
1986 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1986 de 2013
1985 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1985 de 2013
1984 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1984 de 2013
1983 04/06/2013 DISPÕE SOBR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1983 de 2013
1982 04/06/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1982 de 2013
1980 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1980 de 2013
1979 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1979 de 2013
1978 20/05/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 1978 de 2013
20/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1977 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1977 de 2013
1976 15/05/2013 ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1976 de 2013
1975 06/05/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1975 de 2013
1974 25/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1974 de 2013
1973 25/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1973 de 2013
1972 25/04/2013 ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1972 de 2013
1971 18/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1971 de 2013
1981 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1981 de 2013
1970 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1970 de 2013
1969 02/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1969 de 2013
1968 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1968 de 2013
1967 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1967 de 2013
1966 02/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. 2013 Lei Nº. 1966 de 2013
1965 02/04/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1965 de 2013
1964 02/04/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1964 de 2013
1963 02/04/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1963 de 2013
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1962 20/03/2013 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1962 de 2013
1961 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1961 de 2013
1960 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1960 de 2013
1959 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1959 de 2013
1958 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1958 de 2013
1957 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1957 de 2013
1956 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1956 de 2013
1955 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1955 de 2013
1954 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1954 de 2013
1952 28/01/2013 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1952 de 2013
1951 28/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1951 de 2013
20/01/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1950 13/12/2012 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1950 de 2012
1949 13/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1949 de 2012
1948 13/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1948 de 2012
1947 13/12/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1947 de 2012
1946 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1946 de 2012
1945 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1945 de 2012
1944 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1944 de 2012
1943 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1943 de 2012
1942 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1942 de 2012
1941 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1941 de 2012
1940 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1940 de 2012
1939 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1939 de 2012
1938 06/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1938 de 2012
1937 06/12/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1937 de 2012
1936 06/12/2012 RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT 2012 Lei Nº. 1936 de 2012
1935 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1935 de 2012
1934 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1934 de 2012
1933 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1933 de 2012
1932 30/11/2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2012 Lei Nº. 1932 de 2012
1931 30/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1931 de 2012
1930 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1930 de 2012
1929 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1929 de 2012
1928 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1928 de 2012
1927 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1927 de 2012
1926 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1926 de 2012
1925 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1925 de 2012
16/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1924 16/11/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1924 de 2012
1923 16/11/2012 ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1923 de 2012
1922 16/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2012 Lei Nº. 1922 de 2012
1921 16/11/2012 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1921 de 2012
1920 09/11/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1920 de 2012
1919 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1919 de 2012
1918 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1918 de 2012
1917 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1917 de 2012
1916 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1916 de 2012
1915 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1915 de 2012
1914 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1914 de 2012
1913 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1913 de 2012
1912 01/11/2012 ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2012 Lei Nº. 1912 de 2012
1911 01/11/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1911 de 2012
1910 22/10/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1910 de 2012
1909 22/10/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE 2012 Lei Nº. 1909 de 2012
1908 22/10/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1908 de 2012
1907 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1907 de 2012
1906 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1906 de 2012
1905 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1905 de 2012
1904 14/09/2012 INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1904 de 2012
1903 10/09/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1903 de 2012
1902 10/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1902 de 2012
1901 21/08/2012 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1901 de 2012
1900 21/08/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012 Lei Nº. 1900 de 2012
1899 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1899 de 2012
1898 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1898 de 2012
1897 21/08/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1897 de 2012
21/08/2012 RESOLUÇÃO 09. 2012. AUTORIZAÇÃO TEMPORÓRIA_LICENÇA PROVISÓRIA 2012 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1896 15/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1896 de 2012
1895 15/08/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 1895 de 2012
1894 05/07/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1894 de 2012
1893 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1893 de 2012
1892 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1892 de 2012
1891 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1891 de 2012
1890 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1890 de 2012
1889 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1889 de 2012
1888 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1888 de 2012
1887 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1887 de 2012
1886 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO O LOTEAMENTO URBANO ARIZONA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1886 de 2012
1885 05/07/2012 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1885 de 2012
1884 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1884 de 2012
1883 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1883 de 2012
1882 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1882 de 2012
22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1881 22/06/2012 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1881 de 2012
1880 22/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1880 de 2012
1879 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1879 de 2012
1878 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1878 de 2012
1877 15/06/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1877 de 2012
1876 15/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1876 de 2012
1875 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1875 de 2012
1874 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1874 de 2012
1873 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1873 de 2012
1872 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1872 de 2012
1871 11/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1871 de 2012
1870 11/05/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1870 de 2012
1869 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1869 de 2012
1868 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1868 de 2012
1867 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1867 de 2012
1866 20/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1866 de 2012
1865 20/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1865 de 2012
1864 13/04/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1864 de 2012
1863 13/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. 2012 Lei Nº. 1863 de 2012
1862 13/04/2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1862 de 2012
1861 04/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1861 de 2012
1860 04/04/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1860 de 2012
1859 26/03/2012 DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1859 de 2012
1858 16/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1858 de 2012
1857 16/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1857 de 2012
1856 16/03/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1856 de 2012
1855 08/03/2012 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1855 de 2012
1854 02/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1854 de 2012
1853 02/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1853 de 2012
1852 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1852 de 2012
1851 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1851 de 2012
1850 02/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1850 de 2012
1849 23/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 1849 de 2012
1848 23/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 1848 de 2012
1847 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1847 de 2011
1846 16/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1846 de 2011
1845 16/12/2011 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1845 de 2011
1844 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1844 de 2011
1843 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1843 de 2011
1842 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1842 de 2011
1841 16/12/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1841 de 2011
1840 16/12/2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1840 de 2011
1839 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1839 de 2011
1838 16/12/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1838 de 2011
1837 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1837 de 2011
1836 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1836 de 2011
1835 09/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1835 de 2011
1834 07/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1834 de 2011
1832 21/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1832 de 2011
1831 16/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1831 de 2011
1830 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1830 de 2011
1829 16/11/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1829 de 2011
1828 21/10/2011 DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1828 de 2011
1827 17/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 Lei Nº. 1827 de 2011
1826 11/10/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1826 de 2011
1825 11/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1825 de 2011
1824 26/09/2011 DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1824 de 2011
1823 26/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1823 de 2011
1822 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1822 de 2011
1821 23/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1821 de 2011
1820 23/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1820 de 2011
1819 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1819 de 2011
1818 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1818 de 2011
1817 02/09/2011 CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1817 de 2011
1816 02/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1816 de 2011
1815 02/09/2011 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1815 de 2011
1814 02/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1814 de 2011
1813 26/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1813 de 2011
1812 26/08/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1812 de 2011
1811 21/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1811 de 2011
1810 21/08/2011 INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1810 de 2011
1809 21/08/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1809 de 2011
1808 21/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1808 de 2011
1807 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1807 de 2011
1806 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1806 de 2011
1805 30/06/2011 DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. 2011 Lei Nº. 1805 de 2011
1804 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1804 de 2011
1803 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1803 de 2011
1802 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1802 de 2011
1801 30/06/2011 DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1801 de 2011
1800 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1800 de 2011
1799 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1799 de 2011
1798 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1798 de 2011
1797 24/06/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 1797 de 2011
1796 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1796 de 2011
1795 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1795 de 2011
1794 27/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1794 de 2011
1793 27/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1793 de 2011
1792 27/05/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1792 de 2011
1791 13/05/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 1791 de 2011
1790 13/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1790 de 2011
1789 05/05/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1789 de 2011
1788 04/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 1788 de 2011
1787 29/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1787 de 2011
1786 28/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1786 de 2011
1785 26/04/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1785 de 2011
1784 26/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1784 de 2011
1783 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1783 de 2011
1782 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 Lei Nº. 1782 de 2011
1781 07/04/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1781 de 2011
1780 07/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1780 de 2011
1779 31/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1779 de 2011
1778 31/03/2011 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1778 de 2011
1777 31/03/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1777 de 2011
1776 31/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1776 de 2011
1775 31/03/2011 FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1775 de 2011
1774 31/03/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1774 de 2011
1773 24/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1773 de 2011
1772 17/03/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 1772 de 2011
1771 11/03/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1771 de 2011
1770 11/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M². 2011 Lei Nº. 1770 de 2011
1769 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1769 de 2011
1767 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 1767 de 2011
1768 29/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1768 de 2010
1766 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1766 de 2010
1765 29/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1765 de 2010
1764 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1764 de 2010
1763 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1763 de 2010
1762 29/12/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1762 de 2010
1761 29/12/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1761 de 2010
1760 29/12/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1760 de 2010
1759 16/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1759 de 2010
1758 16/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1758 de 2010
1757 29/11/2010 CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1757 de 2010
1756 29/11/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1756 de 2010
1755 11/11/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 1755 de 2010
1754 11/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1754 de 2010
1753 01/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . 2010 Lei Nº. 1753 de 2010
1752 18/10/2010 REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1752 de 2010
1751 08/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 1751 de 2010
1750 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1750 de 2010
1749 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1749 de 2010
1748 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NACOMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1748 de 2010
1747 24/09/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1747 de 2010
1746 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1746 de 2010
1745 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1745 de 2010
1744 16/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1744 de 2010
1743 03/09/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1743 de 2010
1742 03/09/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1742 de 2010
1741 01/09/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1741 de 2010
1740 01/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1740 de 2010
1739 30/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1739 de 2010
1738 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1738 de 2010
1737 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1737 de 2010
1736 30/06/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1736 de 2010
1735 30/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1735 de 2010
1734 24/06/2010 DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1734 de 2010
1733 24/06/2010 DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1733 de 2010
1732 24/06/2010 DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1732 de 2010
1731 24/06/2010 DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1731 de 2010
1730 04/06/2010 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1730 de 2010
1729 04/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1729 de 2010
1728 04/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1728 de 2010
1727 20/05/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1727 de 2010
1726 06/05/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1726 de 2010
1725 06/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1725 de 2010
1724 26/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1724 de 2010
1723 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1723 de 2010
1722 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1722 de 2010
1721 02/03/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1721 de 2010
1720 02/03/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1720 de 2010
1719 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1719 de 2010
1718 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1718 de 2010
1717 09/02/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2010 Lei Nº. 1717 de 2010
1716 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 1716 de 2010
1715 09/02/2010 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1715 de 2010
1714 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 1714 de 2010
1713 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1713 de 2009
1712 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1712 de 2009
1711 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1711 de 2009
1710 21/12/2009 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. 2009 Lei Nº. 1710 de 2009
1709 21/12/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1709 de 2009
1708 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1708 de 2009
1707 21/12/2009 CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1707 de 2009
1706 21/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. 2009 Lei Nº. 1706 de 2009
1705 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1705 de 2009
1704 27/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 Lei Nº. 1704 de 2009
1703 23/10/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1703 de 2009
1702 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1702 de 2009
1701 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1701 de 2009
1700 23/10/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1700 de 2009
1699 23/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. 2009 Lei Nº. 1699 de 2009
1698 14/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1698 de 2009
1697 02/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. 2009 Lei Nº. 1697 de 2009
1696 25/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1696 de 2009
1695 25/08/2009 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1695 de 2009
1694 25/08/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1694 de 2009
1693 25/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1693 de 2009
1692 17/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1692 de 2009
1691 17/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1691 de 2009
1690 10/08/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEBASTIÃO DE SOUSA BENICIO 2009 Lei Nº. 1690 de 2009
1689 01/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1689 de 2009
1688 01/07/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1688 de 2009
1687 01/07/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1687 de 2009
1686 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1686 de 2009
1685 25/06/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1685 de 2009
1684 25/06/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1684 de 2009
1683 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1683 de 2009
1682 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1682 de 2009
1681 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1681 de 2009
1680 18/06/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1680 de 2009
1679 18/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1679 de 2009
1678 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1678 de 2009
1677 10/06/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1677 de 2009
1676 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1676 de 2009
1675 10/06/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1675 de 2009
1674 03/06/2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1674 de 2009
1673 26/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1673 de 2009
1672 26/05/2009 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 Lei Nº. 1672 de 2009
1671 20/05/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1671 de 2009
1670 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1670 de 2009
1669 07/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1669 de 2009
1668 07/05/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1668 de 2009
1667 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1667 de 2009
1666 15/04/2009 DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2009 Lei Nº. 1666 de 2009
1665 15/04/2009 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1665 de 2009
1664 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1664 de 2009
1663 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1663 de 2009
1662 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1662 de 2009
1661 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1661 de 2009
1660 24/03/2009 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1660 de 2009
1659 24/03/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1659 de 2009
1658 18/03/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1658 de 2009
1657 18/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1657 de 2009
1656 18/03/2009 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1656 de 2009
1655 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1655 de 2009
1654 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1654 de 2009
1653 09/03/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1653 de 2009
1652 09/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1652 de 2009
1651 03/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 1651 de 2009
1650 13/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1650 de 2009
1649 13/01/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 1649 de 2009
1648 31/12/2008 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2008 Lei Nº. 1648 de 2008
1647 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1647 de 2008
1646 17/12/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. 2008 Lei Nº. 1646 de 2008
1645 17/12/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1645 de 2008
1644 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1644 de 2008
1643 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1643 de 2008
1642 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1642 de 2008
1641 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1641 de 2008
1640 17/12/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 Lei Nº. 1640 de 2008
1639 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 1639 de 2008
1638 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1638 de 2008
1637 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RAICHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 1637 de 2008
1636 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1636 de 2008
1635 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1635 de 2008
1634 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1634 de 2008
1633 05/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1633 de 2008
1632 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1632 de 2008
1631 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1631 de 2008
1630 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1630 de 2008
1629 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1629 de 2008
1628 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1628 de 2008
1627 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1627 de 2008
1626 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1626 de 2008
1625 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Lei Nº. 1625 de 2008
1624 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1624 de 2008
1623 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1623 de 2008
1622 14/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1622 de 2008
1621 14/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1621 de 2008
1620 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1620 de 2008
1619 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1619 de 2008
1618 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1618 de 2008
1617 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1617 de 2008
1616 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1616 de 2008
1615 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1615 de 2008
1614 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚLBICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1614 de 2008
1613 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1613 de 2008
1612 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1612 de 2008
1611 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1611 de 2008
1610 03/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1610 de 2008
1608 22/10/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1608 de 2008
1607 22/10/2008 DENOMINA A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1607 de 2008
1606 17/10/2008 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1606 de 2008
1605 23/09/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 Lei Nº. 1605 de 2008
1604 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1604 de 2008
1603 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1603 de 2008
1602 16/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1602 de 2008
1601 15/09/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1601 de 2008
1600 05/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1600 de 2008
1599 26/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1599 de 2008
1598 26/08/2008 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1598 de 2008
1597 26/08/2008 RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1597 de 2008
1596 12/08/2008 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1596 de 2008
1595 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1595 de 2008
1594 12/08/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1594 de 2008
1593 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1593 de 2008
1592 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1592 de 2008
1591 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1591 de 2008
1590 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1590 de 2008
1589 02/07/2008 LDO. 2008 Lei Nº. 1589 de 2008
1588 02/07/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1588 de 2008
1587 02/07/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1587 de 2008
1586 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1586 de 2008
1585 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1585 de 2008
1584 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1584 de 2008
1583 02/07/2008 CRIA E DENOMINA O JARDIM BOTÂNICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1583 de 2008
1582 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1582 de 2008
1581 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1581 de 2008
1580 02/07/2008 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1580 de 2008
1579 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1579 de 2008
1578 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1578 de 2008
1577 02/07/2008 APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1577 de 2008
1576 30/06/2008 EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1576 de 2008
1575 30/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1575 de 2008
1574 30/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1574 de 2008
1573 23/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1573 de 2008
1572 23/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1572 de 2008
1571 11/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1571 de 2008
1570 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1570 de 2008
1569 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1569 de 2008
1568 03/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1568 de 2008
1567 03/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1567 de 2008
1566 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1566 de 2008
1565 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1565 de 2008
1564 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1564 de 2008
1563 02/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1563 de 2008
1562 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1562 de 2008
1561 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1561 de 2008
1560 27/05/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1560 de 2008
1559 27/05/2008 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1559 de 2008
1558 27/05/2008 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1558 de 2008
1557 27/05/2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1557 de 2008
1556 07/05/2008 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1556 de 2008
1555 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1555 de 2008
1554 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1554 de 2008
1553 30/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1553 de 2008
1552 30/04/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1552 de 2008
1551 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 Lei Nº. 1551 de 2008
1550 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1550 de 2008
1549 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. 2008 Lei Nº. 1549 de 2008
1548 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2008 Lei Nº. 1548 de 2008
1547 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2008 Lei Nº. 1547 de 2008
1546 14/04/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1546 de 2008
1545 14/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1545 de 2008
1544 02/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1544 de 2008
1543 26/03/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1543 de 2008
1542 26/03/2008 ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1542 de 2008
1541 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1541 de 2008
1540 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1540 de 2008
1539 12/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1539 de 2008
1538 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. 2008 Lei Nº. 1538 de 2008
1537 05/03/2008 CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1537 de 2008
1536 05/03/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1536 de 2008
1535 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 1535 de 2008
1534 12/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1534 de 2007
1533 12/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1533 de 2007
1532 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1532 de 2007
1531 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. 2007 Lei Nº. 1531 de 2007
1530 12/12/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1530 de 2007
1529 12/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1529 de 2007
1528 06/12/2007 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1528 de 2007
1527 06/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1527 de 2007
1526 30/11/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1526 de 2007
1525 30/11/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 2007 Lei Nº. 1525 de 2007
1516 22/11/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1516 de 2007
1524 21/11/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1524 de 2007
1523 21/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1523 de 2007
1522 14/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1522 de 2007
1521 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2007 Lei Nº. 1521 de 2007
1520 12/11/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1520 de 2007
1519 30/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 2007 Lei Nº. 1519 de 2007
1518 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1518 de 2007
1517 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1517 de 2007
1515 30/10/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1515 de 2007
1514 24/10/2007 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1514 de 2007
1513 24/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1513 de 2007
1512 24/10/2007 APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1512 de 2007
1511 23/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1511 de 2007
1510 23/10/2007 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 2007 Lei Nº. 1510 de 2007
1509 23/10/2007 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1509 de 2007
1508 23/10/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1508 de 2007
1507 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1507 de 2007
1506 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1506 de 2007
1505 09/10/2007 ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1505 de 2007
1504 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1504 de 2007
1503 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1503 de 2007
1502 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1502 de 2007
1501 09/10/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. 2007 Lei Nº. 1501 de 2007
1500 09/10/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1500 de 2007
1499 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1499 de 2007
1498 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1498 de 2007
1497 26/09/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1497 de 2007
1496 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1496 de 2007
1495 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1495 de 2007
1494 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1494 de 2007
1493 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1493 de 2007
1492 12/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1492 de 2007
1491 12/09/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 2007 Lei Nº. 1491 de 2007
1490 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1490 de 2007
1489 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1489 de 2007
1488 31/08/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1488 de 2007
1487 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1487 de 2007
1486 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1486 de 2007
1485 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1485 de 2007
1484 16/08/2007 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1484 de 2007
1483 09/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1483 de 2007
1482 26/06/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1482 de 2007
1481 26/06/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1481 de 2007
1480 26/06/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1480 de 2007
1479 26/06/2007 ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1479 de 2007
1478 26/06/2007 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1478 de 2007
1477 26/06/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1477 de 2007
1476 26/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1476 de 2007
1475 26/06/2007 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1475 de 2007
1474 21/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1474 de 2007
1473 21/06/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1473 de 2007
1472 21/06/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1472 de 2007
1471 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1471 de 2007
1470 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1470 de 2007
1469 14/06/2007 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1469 de 2007
1468 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1468 de 2007
1467 06/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1467 de 2007
1466 06/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. 2007 Lei Nº. 1466 de 2007
1465 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1465 de 2007
1464 23/05/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1464 de 2007
1463 23/05/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1463 de 2007
1462 15/05/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1462 de 2007
1461 15/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1461 de 2007
1460 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1460 de 2007
1459 20/03/2007 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1459 de 2007
1458 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1458 de 2007
1457 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1457 de 2007
1456 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1456 de 2007
1455 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1455 de 2007
1454 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1454 de 2007
1453 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1453 de 2007
1452 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1452 de 2007
1451 16/02/2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 1451 de 2007
1450 16/02/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 1450 de 2007
1449 19/12/2006 ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 Lei Nº. 1449 de 2006
1448 19/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1448 de 2006
1447 19/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1447 de 2006
1446 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1446 de 2006
1445 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1445 de 2006
1444 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1444 de 2006
1443 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1443 de 2006
1442 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1442 de 2006
1441 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 1441 de 2006
1440 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1440 de 2006
1439 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1439 de 2006
1438 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1438 de 2006
1437 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1437 de 2006
1436 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1436 de 2006
1435 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1435 de 2006
1434 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1434 de 2006
1433 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1433 de 2006
1432 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1432 de 2006
1431 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1431 de 2006
1430 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1430 de 2006
1429 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1429 de 2006
1428 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1428 de 2006
1427 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1427 de 2006
1426 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1426 de 2006
1425 13/12/2006 ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1425 de 2006
1424 30/11/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1424 de 2006
1423 30/11/2006 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1423 de 2006
1422 07/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 Lei Nº. 1422 de 2006
1421 25/10/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 Lei Nº. 1421 de 2006
1420 23/10/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1420 de 2006
1419 29/09/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1419 de 2006
1418 13/09/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1418 de 2006
1417 06/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1417 de 2006
1416 06/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2006 Lei Nº. 1416 de 2006
1415 30/08/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. 2006 Lei Nº. 1415 de 2006
1414 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1414 de 2006
1413 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1413 de 2006
1412 30/06/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 Lei Nº. 1412 de 2006
1411 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1411 de 2006
1410 30/06/2006 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2006 Lei Nº. 1410 de 2006
1409 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1409 de 2006
1408 30/06/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1408 de 2006
1407 21/06/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. 2006 Lei Nº. 1407 de 2006
1406 16/06/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 1406 de 2006
1405 13/06/2006 ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1405 de 2006
1404 13/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1404 de 2006
1403 30/05/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 1403 de 2006
1402 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1402 de 2006
1401 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1401 de 2006
1400 30/05/2006 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1400 de 2006
1399 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1399 de 2006
1398 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1398 de 2006
1397 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1397 de 2006
1396 24/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1396 de 2006
1395 19/05/2006 AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 Lei Nº. 1395 de 2006
1394 19/05/2006 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1394 de 2006
1393 19/05/2006 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2006 Lei Nº. 1393 de 2006
1392 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1392 de 2006
1391 20/04/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1391 de 2006
1390 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1390 de 2006
1389 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1389 de 2006
1388 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1388 de 2006
1387 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1387 de 2006
1386 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1386 de 2006
1385 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1385 de 2006
1384 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1384 de 2006
1383 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1383 de 2006
1382 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1382 de 2006
1381 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 1381 de 2006
1380 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1380 de 2005
1379 15/12/2005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1379 de 2005
1378 15/12/2005 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1378 de 2005
1377 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1377 de 2005
1376 15/12/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. 2005 Lei Nº. 1376 de 2005
1375 15/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1375 de 2005
1374 15/12/2005 FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1374 de 2005
1373 08/12/2005 DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1373 de 2005
1372 08/12/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1372 de 2005
1371 08/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1371 de 2005
1370 05/12/2005 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. 2005 Lei Nº. 1370 de 2005
1369 05/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1369 de 2005
1368 05/12/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1368 de 2005
1367 30/11/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1367 de 2005
1366 30/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 2005 Lei Nº. 1366 de 2005
1365 18/11/2005 DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1365 de 2005
1364 18/11/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1364 de 2005
1363 14/11/2005 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1363 de 2005
1362 14/11/2005 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2005 Lei Nº. 1362 de 2005
1361 14/11/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1361 de 2005
1360 03/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 Lei Nº. 1360 de 2005
1359 19/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1359 de 2005
1358 06/10/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1358 de 2005
1357 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1357 de 2005
1356 14/09/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1356 de 2005
1355 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1355 de 2005
1354 09/09/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1354 de 2005
1353 09/09/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1353 de 2005
1352 09/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1352 de 2005
1351 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1351 de 2005
1350 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1350 de 2005
1349 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1349 de 2005
1348 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1348 de 2005
1347 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1347 de 2005
1346 17/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1346 de 2005
1345 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1345 de 2005
1344 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1344 de 2005
1343 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1343 de 2005
1342 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1342 de 2005
1341 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1341 de 2005
1340 10/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1340 de 2005
1339 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1339 de 2005
1338 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1338 de 2005
1337 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1337 de 2005
1336 29/06/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1336 de 2005
1335 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1335 de 2005
1334 29/06/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1334 de 2005
1333 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. 2005 Lei Nº. 1333 de 2005
1332 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1332 de 2005
1331 23/06/2005 DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2005 Lei Nº. 1331 de 2005
1330 23/06/2005 DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1330 de 2005
1329 23/06/2005 DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1329 de 2005
1328 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2005 Lei Nº. 1328 de 2005
1327 09/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1327 de 2005
1326 09/06/2005 DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1326 de 2005
1325 09/06/2005 DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1325 de 2005
1324 27/05/2005 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 1324 de 2005
1323 27/05/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1323 de 2005
1322 23/05/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1322 de 2005
1321 23/05/2005 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1321 de 2005
1320 23/05/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1320 de 2005
1319 23/05/2005 DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2005 Lei Nº. 1319 de 2005
1318 06/05/2005 DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 Lei Nº. 1318 de 2005
1317 29/04/2005 DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 Lei Nº. 1317 de 2005
1316 29/04/2005 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2005 Lei Nº. 1316 de 2005
1315 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1315 de 2005
1314 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1314 de 2005
1313 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1313 de 2005
1312 29/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1312 de 2005
1311 29/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1311 de 2005
1310 29/04/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1310 de 2005
1309 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1309 de 2005
1308 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1308 de 2005
1307 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1307 de 2005
1306 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1306 de 2005
1305 18/04/2005 DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1305 de 2005
1304 18/04/2005 DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1304 de 2005
1303 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1303 de 2005
1302 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1302 de 2005
1301 29/03/2005 DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1301 de 2005
1300 29/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1300 de 2005
1299 29/03/2005 FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 1299 de 2005
1298 08/03/2005 DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1298 de 2005
1297 08/03/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1297 de 2005
1296 01/03/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1296 de 2005
1295 24/02/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1295 de 2005
1294 24/02/2005 DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1294 de 2005
1293 24/02/2005 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1293 de 2005
1292 16/02/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1292 de 2005
1291 16/02/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 Lei Nº. 1291 de 2005
1290 16/02/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1290 de 2005
1289 03/02/2005 DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 Lei Nº. 1289 de 2005
1288 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 Lei Nº. 1288 de 2005
1287 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 Lei Nº. 1287 de 2005
1286 31/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1286 de 2004
1285 29/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1285 de 2004
1284 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1284 de 2004
1283 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2004 Lei Nº. 1283 de 2004
1282 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1282 de 2004
1281 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1281 de 2004
1280 10/12/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1280 de 2004
1279 10/12/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1279 de 2004
1278 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1278 de 2004
1277 11/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1277 de 2004
1276 11/11/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1276 de 2004
1275 27/10/2004 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 Lei Nº. 1275 de 2004
1274 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1274 de 2004
1273 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1273 de 2004
1272 06/10/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1272 de 2004
1271 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1271 de 2004
1270 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1270 de 2004
1269 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1269 de 2004
1268 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1268 de 2004
1267 09/09/2004 INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1267 de 2004
1266 01/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1266 de 2004
1265 01/09/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1265 de 2004
1264 25/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1264 de 2004
1263 18/08/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1263 de 2004
1262 11/08/2004 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2004 Lei Nº. 1262 de 2004
1261 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1261 de 2004
1260 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1260 de 2004
1259 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1259 de 2004
1258 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1258 de 2004
1257 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1257 de 2004
1256 21/07/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1256 de 2004
1255 01/07/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1255 de 2004
1254 01/07/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1254 de 2004
1253 23/06/2004 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2004 Lei Nº. 1253 de 2004
1252 23/06/2004 AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1252 de 2004
1251 23/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1251 de 2004
1250 16/06/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1250 de 2004
1249 10/06/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1249 de 2004
1248 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. 2004 Lei Nº. 1248 de 2004
1247 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1247 de 2004
1246 20/05/2004 DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1246 de 2004
1245 20/05/2004 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1245 de 2004
1244 07/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1244 de 2004
1243 27/04/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1243 de 2004
1242 27/04/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. 2004 Lei Nº. 1242 de 2004
1241 27/04/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1241 de 2004
1240 27/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1240 de 2004
1239 27/04/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1239 de 2004
1238 14/04/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1238 de 2004
1237 07/04/2004 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1237 de 2004
1236 07/04/2004 ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1236 de 2004
1235 07/04/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1235 de 2004
1234 07/04/2004 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1234 de 2004
1233 02/04/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1233 de 2004
1232 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1232 de 2004
1231 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1231 de 2004
1230 17/03/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1230 de 2004
1229 10/03/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1229 de 2004
1228 10/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1228 de 2004
1227 10/03/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1227 de 2004
1226 05/03/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 1226 de 2004
1225 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1225 de 2003
1224 23/12/2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1224 de 2003
1223 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1223 de 2003
1222 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1222 de 2003
1221 19/12/2003 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1221 de 2003
1220 12/12/2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. 2003 Lei Nº. 1220 de 2003
1219 04/12/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1219 de 2003
1218 03/12/2003 REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1218 de 2003
1217 03/12/2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1217 de 2003
1216 12/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 Lei Nº. 1216 de 2003
1214 29/10/2003 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1214 de 2003
1215 23/10/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1215 de 2003
1213 23/10/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1213 de 2003
1212 15/10/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003 Lei Nº. 1212 de 2003
1211 09/10/2003 INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1211 de 2003
1210 09/10/2003 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1210 de 2003
1209 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1209 de 2003
1208 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1208 de 2003
1207 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1207 de 2003
1206 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1206 de 2003
1205 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1205 de 2003
1203 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1203 de 2003
1202 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1202 de 2003
1201 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1201 de 2003
1200 17/09/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1200 de 2003
1199 17/09/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1199 de 2003
1204 04/09/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1204 de 2003
1198 15/08/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1198 de 2003
1197 13/08/2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1197 de 2003
1196 02/07/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1196 de 2003
1195 01/07/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1195 de 2003
1194 26/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1194 de 2003
1193 18/06/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1193 de 2003
1192 18/06/2003 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1192 de 2003
1191 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1191 de 2003
1190 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1190 de 2003
1189 04/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1189 de 2003
1188 02/06/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. 2003 Lei Nº. 1188 de 2003
1187 21/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 2003 Lei Nº. 1187 de 2003
1186 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1186 de 2003
1185 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2003 Lei Nº. 1185 de 2003
1184 23/04/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1184 de 2003
1183 11/04/2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1183 de 2003
1182 26/03/2003 INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1182 de 2003
1181 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1181 de 2003
1180 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1180 de 2003
1179 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1179 de 2003
1178 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1178 de 2003
1177 20/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. 2003 Lei Nº. 1177 de 2003
1176 26/02/2003 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1176 de 2003
1175 26/02/2003 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1175 de 2003
1174 26/02/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 Lei Nº. 1174 de 2003
1172 11/12/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1172 de 2002
1171 10/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1171 de 2002
1170 27/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1170 de 2002
1169 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1169 de 2002
1168 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1168 de 2002
1167 27/11/2002 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1167 de 2002
1166 13/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1166 de 2002
1165 08/11/2002 DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1165 de 2002
1164 20/09/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1164 de 2002
1163 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1163 de 2002
1162 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1162 de 2002
1161 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1161 de 2002
1160 25/06/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1160 de 2002
1159 25/06/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1159 de 2002
1158 25/06/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1158 de 2002
1157 25/06/2002 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1157 de 2002
1156 25/06/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 Lei Nº. 1156 de 2002
1155 25/06/2002 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1155 de 2002
1154 25/06/2002 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1154 de 2002
1153 25/06/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1153 de 2002
1152 25/06/2002 DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1152 de 2002
1151 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1151 de 2002
1150 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1150 de 2002
1149 02/05/2002 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1149 de 2002
1148 02/05/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1148 de 2002
1147 02/05/2002 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1147 de 2002
1146 24/04/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1146 de 2002
1145 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1145 de 2002
1144 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1144 de 2002
1143 04/04/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1143 de 2002
1142 04/04/2002 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE 2002 Lei Nº. 1142 de 2002
1141 28/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1141 de 2002
1140 28/03/2002 DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ 2002 Lei Nº. 1140 de 2002
1139 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1139 de 2002
1138 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1138 de 2002
1137 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1137 de 2002
1136 14/03/2002 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1136 de 2002
1135 14/03/2002 DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 Lei Nº. 1135 de 2002
1134 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 Lei Nº. 1134 de 2002
1133 14/03/2002 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1133 de 2002
1132 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1132 de 2002
1131 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 Lei Nº. 1131 de 2002
1130 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1130 de 2002
1129 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 Lei Nº. 1129 de 2002
1128 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1128 de 2002
1127 14/03/2002 DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 Lei Nº. 1127 de 2002
1126 06/03/2002 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1126 de 2002
1125 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1125 de 2002
1124 06/03/2002 INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO 2002 Lei Nº. 1124 de 2002
1123 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1123 de 2002
1122 06/03/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1122 de 2002
1121 27/02/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 1121 de 2002
1120 27/02/2002 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1120 de 2002
1119 27/02/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 Lei Nº. 1119 de 2002
1118 20/12/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1118 de 2001
1117 20/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1117 de 2001
1116 20/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 2001 Lei Nº. 1116 de 2001
1115 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 1115 de 2001
1114 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1114 de 2001
1113 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1113 de 2001
1112 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1112 de 2001
1111 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1111 de 2001
1110 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1110 de 2001
1109 20/12/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1109 de 2001
1108 05/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1108 de 2001
1107 05/12/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1107 de 2001
1106 05/12/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1106 de 2001
1105 28/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1105 de 2001
1104 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1104 de 2001
1103 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1103 de 2001
1102 19/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 1102 de 2001
1101 19/11/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1101 de 2001
1100 19/11/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1100 de 2001
1099 19/11/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1099 de 2001
1098 19/11/2001 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2001 Lei Nº. 1098 de 2001
1097 07/11/2001 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1097 de 2001
1096 01/11/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1096 de 2001
1095 01/11/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1095 de 2001
1094 01/11/2001 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 2001 Lei Nº. 1094 de 2001
1093 26/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1093 de 2001
1092 15/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 Lei Nº. 1092 de 2001
1091 02/10/2001 DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1091 de 2001
1090 02/10/2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1090 de 2001
1089 02/10/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1089 de 2001
1088 19/09/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2001 Lei Nº. 1088 de 2001
1087 19/09/2001 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1087 de 2001
1086 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1086 de 2001
1085 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1085 de 2001
1084 27/08/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. 2001 Lei Nº. 1084 de 2001
1083 27/08/2001 ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1083 de 2001
1081 14/08/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1081 de 2001
1082 13/08/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1082 de 2001
1080 27/06/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1080 de 2001
1079 27/06/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1079 de 2001
1078 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1078 de 2001
1077 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1077 de 2001
1076 27/06/2001 DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. 2001 Lei Nº. 1076 de 2001
1075 11/05/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 Lei Nº. 1075 de 2001
1074 11/05/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1074 de 2001
1073 11/05/2001 DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. 2001 Lei Nº. 1073 de 2001
1072 11/05/2001 DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1072 de 2001
1071 11/05/2001 DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1071 de 2001
1070 11/05/2001 DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1070 de 2001
1069 11/05/2001 DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1069 de 2001
1068 11/05/2001 DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1068 de 2001
1067 11/05/2001 DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 Lei Nº. 1067 de 2001
1066 20/04/2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1066 de 2001
1065 20/04/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1065 de 2001
1064 20/04/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1064 de 2001
1063 20/04/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 Lei Nº. 1063 de 2001
1062 11/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1062 de 2001
1061 07/03/2001 ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1061 de 2001
1060 07/03/2001 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 Lei Nº. 1060 de 2001
1059 07/03/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1059 de 2001
1058 07/03/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1058 de 2001
1057 20/02/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1057 de 2001
1056 05/02/2001 REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1056 de 2001
1055 05/02/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 1055 de 2001
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