NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2835 11/04/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00 2024 LEI MUNICIPAL
2834 02/04/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2833 02/04/2024 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2832 27/03/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2831 27/03/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2830 26/03/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2829 29/02/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FELISMINO DA SILVA, A ARENINHA DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA 2024 LEI MUNICIPAL
2828 29/02/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOESCOLAR (NUMESE) COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2827 29/02/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2826 20/02/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICA, A ARENINHA DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - JOSÉ CASTELO CIDRÃO - ZÉ CIDRÃO 2024 LEI MUNICIPAL
2825 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSELINA CÂNDIDA DE SOUZA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2824 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA A PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE CACIMBA DO FOGO E VÁRZEA DO MEIO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2823 20/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2822 15/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2821 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS 2024 LEI MUNICIPAL
2820 15/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DIVISÃO A SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2819 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2818 07/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595/2021, COM A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2817 07/02/2024 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2816 07/02/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2815 24/01/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
2814 24/01/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
2813 24/01/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2024, INTITULADO “TAUÁ FOLIA 2024”, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
2812 24/01/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
2811 16/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 LEI MUNICIPAL
2810 19/12/2023 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2809 18/12/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2808 18/12/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2807 18/12/2023 ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2806 18/12/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2805 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2804 01/12/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2803 27/11/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 2023 LEI MUNICIPAL
2802 27/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2801 16/11/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2800 16/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2799 31/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2798 26/10/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2797 26/10/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2796 26/10/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2023 LEI MUNICIPAL
2795 11/10/2023 INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2794 11/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ – (PROJETADA 19, COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO - RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS) 2023 LEI MUNICIPAL
2793 11/10/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2792 11/10/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2791 11/10/2023 INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2790 14/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU DOS INHAMUNS, BAIRRO LUIS ANTONIO, NESTA CIDADE 2023 LEI MUNICIPAL
2789 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANA VIEIRA DA FRANCA A ESTRADA QUE LIGA A CE-363 AO AÇUDE FAVELAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2788 14/09/2023 DENOMINA DE JOSÉ PRASERES ALMEIDA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2787 14/09/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ VIANA DE ABREU NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2786 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO FELIX RODRIGUES A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A MONTE ALEGRE DOS PINHEIROS, NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS 2023 LEI MUNICIPAL
2785 14/09/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIZ MENDES SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 A BARRAGEM DO TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2784 14/09/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - CLEMENTINO MARQUES DE SOUSA, A VIA PROJETADA 10 - BAIRRO SÃO BERNARDO 2022 LEI MUNICIPAL
2783 29/08/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL NEWTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020 DA VILA DE CASTELO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2782 29/08/2023 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SEMEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2781 08/08/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2780 14/07/2023 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2779 14/07/2023 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2778 30/06/2023 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL NO. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2777 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2776 30/06/2023 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDA MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2775 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2774 06/06/2023 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2023 LEI MUNICIPAL
2773 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2772 31/05/2023 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2771 30/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2770 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2769 30/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO 2023 LEI MUNICIPAL
2768 30/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2767 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO 2023 LEI MUNICIPAL
2766 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2765 11/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS, A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2764 04/05/2023 CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2763 28/04/2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2675-2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2762 27/04/2023 INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2761 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ - VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ 2023 LEI MUNICIPAL
2760 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ - VEREADOR ANTONIO ALVES DE LIMA 2023 LEI MUNICIPAL
2759 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA - MAIKON GOMES COUTINHO 2023 LEI MUNICIPAL
2758 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - PREFEITO GENÉSIO RODRIGUES DE LOIOLA 2023 LEI MUNICIPAL
2757 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO COLIBRIS - VEREADOR FRANCISCO TEOBALDO CIDRÃO SOUTO 2023 LEI MUNICIPAL
2756 27/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CREUSA FERREIRA DOS REIS 2023 LEI MUNICIPAL
2755 27/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILBERTO VERISSIMO DE PAULO 2023 LEI MUNICIPAL
2754 12/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2753 10/04/2023 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2752 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2751 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2750 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MODUBIM - LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO 2023 LEI MUNICIPAL
2749 10/04/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2748 10/04/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2747 05/04/2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2746 31/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2745 27/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT 2023 LEI MUNICIPAL
2744 22/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575-2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2743 22/03/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2742 21/03/2023 DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2741 14/03/2023 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725-2022 (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2740 14/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2739 07/03/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2738 17/02/2023 ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA 2023 LEI MUNICIPAL
2737 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 2023 LEI MUNICIPAL
2736 16/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2735 09/02/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2734 03/02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12 03/02/2023 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ-CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI COMPLEMENTAR
2733 31/01/2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2732 26/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2731 26/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2730 19/12/2022 MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2729 16/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2728 16/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2727 13/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2726 13/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2725 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2724 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2723 13/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2722 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2721 13/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2720 13/12/2022 FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2719 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2718 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2717 13/12/2022 FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2716 13/12/2022 INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2022 LEI MUNICIPAL
2715 13/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2714 13/12/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2713 13/12/2022 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2712 02/12/2022 DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2711 02/12/2022 INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2710 22/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2709 28/09/2022 DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2708 28/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2707 20/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2706 20/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JADER DE MEDEIROS MARIZ 2022 LEI MUNICIPAL
2705 06/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2704 25/08/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2624-2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2703 25/08/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II 2022 LEI MUNICIPAL
2702 16/08/2022 DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2701 15/08/2022 FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2700 15/08/2022 FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2699 27/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2698 27/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2697 27/07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2696 27/07/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2695 05/07/2022 DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2694 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2693 04/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2692 04/07/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2691 04/07/2022 INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2690 04/07/2022 INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2689 04/07/2022 REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2688 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11 04/07/2022 REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2687 23/06/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2686 22/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2685 22/06/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2684 21/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2683 21/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2682 14/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2681 14/06/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS 2022 LEI MUNICIPAL
10 03/06/2022 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2680 02/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2679 31/05/2022 ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2678 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2677 31/05/2022 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2676 31/05/2022 DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2675 31/05/2022 INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2674 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2673 27/05/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2672 25/05/2022 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2671 24/05/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
09 24/05/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2670 20/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2669 13/05/2022 DENOMINA DE ANTONIO MARQUES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2668 13/05/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS - GPP, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2667 27/04/2022 CESSA OS EFEITOS DA LEI N° 1784-2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2666 27/04/2022 DENOMINA DE DAMIANA BATISTA DE LIMA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 187 À LOCALIDADE DE LUSTAL II, SEDE DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2665 27/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO PEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2664 27/04/2022 INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2663 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2662 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2661 13/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 - FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 2022 LEI MUNICIPAL
2660 22/03/2022 AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE 2022 LEI MUNICIPAL
2658 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2657 15/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2656 11/03/2022 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE 2022 LEI MUNICIPAL
2655 11/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2022 LEI MUNICIPAL
2654 08/03/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO 2022 LEI MUNICIPAL
08 08/03/2022 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2653 22/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2652 18/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2651 18/02/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2650 10/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 2022 LEI MUNICIPAL
2649 08/02/2022 DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
07 08/02/2022 DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
2648 28/01/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
2647 16/12/2021 INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2646 16/12/2021 RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010 2021 LEI MUNICIPAL
2645 16/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
06 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
05 16/12/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
04 14/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
2644 09/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
2643 09/12/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008 2021 LEI MUNICIPAL
2642 07/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2641 07/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2640 06/12/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2639 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2638 06/12/2021 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2637 06/12/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2636 06/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 2.220.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2635 01/12/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
2634 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - JONAS CARACAS DOS SANTOS 2021 LEI MUNICIPAL
2633 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - ANTONIO RONNIE VON COSTA 2021 LEI MUNICIPAL
2632 01/12/2021 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL 2021 LEI MUNICIPAL
2631 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ 2021 LEI MUNICIPAL
2630 16/11/2021 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA 2021 LEI MUNICIPAL
2629 16/11/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO 2021 LEI MUNICIPAL
2628 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008 2021 LEI MUNICIPAL
2627 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008 2021 LEI MUNICIPAL
2626 05/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2625 04/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 13.760.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2624 29/10/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 LEI MUNICIPAL
2623 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2021 LEI MUNICIPAL
2622 29/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2621 05/10/2021 Denomina de rodovia Municipal Milton Cidrão Rocha a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) passando pela localidade de Araçá, distrito de Marrecas e São Joaquim (Sede Distrital) a BR-020, município de Tauá - Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2620 05/10/2021 Denomina de Pêdro Abílio dos Santos a estrada que liga a rodovia municipal Francisco das Ghagas Sobrinho as localidades de Merejo e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2619 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador Antônio Moreira Veras, a estrada que liga a comunidade de Cachoeira dos Gonçalves a localidade de Mutuquinha, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2618 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Realeza, distrito de Marrêcas no município de Tauá ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2617 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Luis Anilton Caracas Sobrinho, a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) a localidade de Catingueira e Mudubim, distrito de Marrecas no município de Tauá Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2616 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal José Alves Torquato (Zezinho Torquato), a estrada que liga a rodovia estadual CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Cococá e Pedra Vermelha, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2615 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal vereador José Lins Pedrosa Castelo, a estrada que sai da localidade Cachoeira dos Gonçalves, passando pelo Pau Ferro, Maximiano e Bom Clima, distrito do Carrapateiras no Município de Tauá-Ceará na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2614 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal Joaquim Modesto Fernandes a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de Baixa Verde e Cacimba do Fogo, distrito de Marrecas no Município de Tauá-CE na forma que indica e adota outras pÍovidências. 2021 LEI MUNICIPAL
2613 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Francisca Bonfim de Oliveira a estrada que liga as localidades de Batel, Belo Alto e Missão, no distrito de Marrecas no Município de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2612 05/10/2021 Denomina de rodovia municipal de Elísio Alves Caracas a estrada que liga a CE-187 (estrada da confiança) as localidades de mudubim ll e Batel, distrito de Marrecas no Município de TauáCE na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2611 05/10/2021 Declara de interesse público e caráter industrial, área de terra destinada à implantação de uma fábrica de tratores, quadriciclos agrícolas e componentes, autoriza a doação que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2610 30/09/2021 Dispõe sobre a definição de perímetros urbanos de interesse social e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2609 30/09/2021 lnstitui o Programa Tauá Empreendedor e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2608 30/09/2021 lnstitui o Programa Social Tauá Solidário na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2607 30/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2606 29/09/2021 Disciplina os requisitos para a escolha dos critérios de julgamento de licitações públicas e outros aspectos quanto à execução de contratos administrativos, no âmbito do município de Tauá-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
2605 29/09/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 25 abril de 2013, e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2604 31/08/2021 Abre Crédíto Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2603 23/08/2021 Altera a Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2O21 na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2602 12/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 2575 de 23 de dezembro de 2020 e seus Anexos l, ll, lll e lV que altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
2601 12/07/2021 lnstitui a Semana Municipal do Ciclismo, no Calendário Cultural do Município de Tauá - CE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2600 12/07/2021 Altera a redação do inciso Vl e do parágrafo 40 e exclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, ambos do artigo 346 da Lei Municipal 1758, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2599 12/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tauá e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2598 05/07/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.430.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta Mil Reais) no vigente orçamento, na forma que indica recursos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2597 05/07/2021 Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de créditos tributários ou não tributários, no âmbito do Município de Tauá e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2596 18/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2595 14/06/2021 Redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2594 07/06/2021 Autoriza o Município de Tauá a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentavel dos municípios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de lntenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, lguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2593 07/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 2021 LEI MUNICIPAL
2592 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2591 28/05/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2590 19/05/2021 Dispõe a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Tauá. 2021 LEI MUNICIPAL
2589 19/05/2021 lnstitui a Política Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2588 19/05/2021 Autoriza o município de Tauá-CE, a realizar parcelamento e pagamento de débitos junto a Distribuidora de Energia do Ceará - Enel e Conselho Regional de Farmácia - CRF, na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2587 20/04/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
2586 15/04/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Tauá. 2021 LEI MUNICIPAL
2585 12/04/2021 Estabelece o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS) no âmbito do município de Tauá e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2584 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
2583 31/03/2021 Dispõe sobre o pagamento de anuidades à secção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE) e adota outra providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02 31/03/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
2582 30/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) indica recursos e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2581 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
2580 10/03/2021 Autoriza o Podêr Lêgislativo Municipal a equiparar o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2579 10/03/2021 Dispõe sobre o Estatuto Normativo das Entidades e lnstituições Sociais, cria o Programa de parceria pública social entre administração municipal e organizações cívis e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2578 19/02/2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.370, de 05.12.2005 e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2577 19/02/2021 lnstitui a Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Juventude, ldoso, Drogas e Família, cria cargos e adota outras providências' 2021 LEI MUNICIPAL
2576 19/02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de RS 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) indica recursios e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
01 28/12/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 2020 LEI COMPLEMENTAR
2575 23/12/2020 Altera e unifica a estrutura administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2574 23/12/2020 Dispõe sobre a realização de eventos e espetáculos virtuais durante o período da pandemia do novo coronavírus no Municipio de Tauá. 2020 LEI MUNICIPAL
2573 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2572 23/12/2020 Dispõe sobre o manuseio, â utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Tauá e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2571 23/12/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2570 21/12/2020 Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do Município no "site" da Prefeitura Municipal. 2020 LEI MUNICIPAL
2569 21/12/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2568 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2567 16/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2566 01/12/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2565 23/11/2020 Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Tauá, em estabelecimentos queproporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Tauá e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2564 23/11/2020 Institui o Programa "Artes Marciais na Escola" na Rede Municipal de Ensino de Tauá. 2020 LEI MUNICIPAL
2563 23/11/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2562 18/11/2020 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplemcntar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2561 17/11/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providôncias. 2020 LEI MUNICIPAL
2560 12/11/2020 Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no âmbito do Município de Tauá. 2020 LEI MUNICIPAL
2559 19/10/2020 Institui a implantação do Gabinete itinerante do Vereador em bairros e distritos do Município de Tauá-Ceará. 2020 LEI MUNICIPAL
2558 19/10/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2557 16/10/2020 Dispõe sobre o adicional extraordinário de gratificaçãp aos servidores da saúde pública municipal envolvidos nas ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2556 08/10/2020 Dispõe sobre denominação da rotatória localizada entre as avenidas Chermont Alves de Oliveira e José Waldemar Rêgo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2555 08/10/2020 Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2554 28/09/2020 Dispõe sobre a criação da ZEU - Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Loteamento Araçá I na Cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2553 10/09/2020 Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC , estabelece suas competências, sua disposição e seus orgãos e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2552 09/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2551 09/07/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2550 06/07/2020 Institui e dispõe a regulação acerca da aplicação dos Recursos referente ao Precatório de nº 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos FUNDEF, e dá outras providências . 2020 LEI MUNICIPAL
2549 06/07/2020 Concede isenção de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no muncipio de Tauá durante o estado de Calamidade em decorrencia da epidemia do Novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEI MUNICIPAL
2548 06/07/2020 Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos dos professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Muncipal, durante o período de estado de Calamidade Pública, em decorrencia da epidemia do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEI MUNICIPAL
2547 06/07/2020 Dispõe sobre a suspenção temporária do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) apurado na forma de Simples Nacional para Micro e Pequenas Empresas do municipio de Tauá, pelo prazo de 90 dias, prorrogaveis ao período que perdurar a crise do Novo Corona Virus (COVID 19). 2020 LEI MUNICIPAL
2546 06/07/2020 Institui o Plano de Contingenciamento de gastos no ambito do Poder Executivo Municipal. 2020 LEI MUNICIPAL
2545 06/07/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do IPTU e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
2544 06/07/2020 Concede isenção da contribuição para os serviços de iluminação publica prevista em lei municipal nº 1423, de 30 de Novembro de 2006, pelo período que perdurar a crise do novo Coronavirus(COVID 19). 2020 LEI MUNICIPAL
2543 19/06/2020 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
2542 21/05/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Tauá e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2541 11/05/2020 Institui no Municipio de Tauá a "Semana de Conscientização do Autismo" e adota outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
2540 11/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da educação a celebrar convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2539 22/04/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal,a abertura de Credito adicional Especial, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil) indica recursos e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2538 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bezerra e Sousa na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2537 03/03/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - JBGE e dota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2536 03/03/2020 Altera o Art. l° da Lei Municipal oº. 2520 de 10 de dezembro de 2019 na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2535 03/03/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2534 03/03/2020 Dispõe sobre a necessidade de criação de Cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2533 03/03/2020 Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão do grupo - Direção e Assessoramento Superiores DAS para a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2532 03/03/2020 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2531 18/02/2020 Fixa o salário base para os ocupantes do cargo efetivo de Secretário Escolar do Município de Tauá e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2530 18/02/2020 Concede reajuste salarial na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2529 18/02/2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2528 18/02/2020 Dispõe sobre a expansão do funcionamento da feira livre do Município de Tauá. 2020 LEI MUNICIPAL
2527 05/02/2020 Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício para manutenção do Programa Vale Gás Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
2526 20/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2525 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2524 20/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2523 18/12/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2522 18/12/2019 INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2521 10/12/2019 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2520 10/12/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2519 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2518 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2517 10/12/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2516 10/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2515 27/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2514 27/11/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2513 27/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2512 19/11/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2511 19/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2510 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º FEIRA AGROPECUÁRIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2509 19/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2508 19/11/2019 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
2507 19/11/2019 TORNA DE UTILIZADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2506 13/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2505 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE PACIENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE TAUÁ. 2019 LEI MUNICIPAL
2504 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, OBRAS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2503 07/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2502 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2501 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2500 01/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2499 21/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2498 08/10/2019 ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2497 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2496 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2495 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2494 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2493 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2492 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2491 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2490 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2489 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2488 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2487 08/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2486 08/10/2019 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE PLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2485 26/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2484 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2483 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2482 18/09/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2481 27/08/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2480 27/08/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2479 15/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2478 27/06/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2477 27/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2476 27/06/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2475 19/06/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2474 12/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2473 05/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2472 05/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2471 05/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2470 05/06/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2469 30/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2468 29/05/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2467 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
2466 22/05/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2465 30/04/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2464 12/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2463 12/04/2019 INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2462 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2461 12/04/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2460 21/03/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2459 13/03/2019 INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2458 13/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2457 01/03/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2456 27/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2455 15/02/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2454 15/02/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2453 15/02/2019 DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2452 30/01/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2451 24/01/2019 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2450 16/01/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2449 16/01/2019 ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
2448 27/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.166.008,23 2018 LEI MUNICIPAL
2447 14/12/2018 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA 2018 LEI MUNICIPAL
2446 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA 2018 LEI MUNICIPAL
2445 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA 2018 LEI MUNICIPAL
2444 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO FLORINDO DE ARAÚJO 2018 LEI MUNICIPAL
2443 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOSÉ DELFINO SOBRAL 2018 LEI MUNICIPAL
2442 14/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A TRAVESSA PROJETADA 04 2018 LEI MUNICIPAL
2441 14/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 424.050,00 2018 LEI MUNICIPAL
2440 06/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS - JULIETA DE SOUSA MOTA 2018 LEI MUNICIPAL
2439 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.450.000,00 2018 LEI MUNICIPAL
2438 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 100.000,00 2018 LEI MUNICIPAL
2437 06/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.122.000,00 2018 LEI MUNICIPAL
2436 20/11/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 2018 LEI MUNICIPAL
2435 20/11/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 9.366.000,00) 2018 LEI MUNICIPAL
2434 13/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2018 LEI MUNICIPAL
2433 29/10/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA - CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 2018 LEI MUNICIPAL
2432 06/07/2018 DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2431 06/07/2018 ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2430 06/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2429 06/07/2018 DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
2428 11/06/2018 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018 2018 LEI MUNICIPAL
2427 25/05/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2426 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2425 16/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017 2018 LEI MUNICIPAL
2424 16/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
2423 08/05/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS 2018 LEI MUNICIPAL
2422 08/05/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL. 2018 LEI MUNICIPAL
2421 08/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2420 02/05/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2419 05/04/2018 REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2418 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2417 11/01/2018 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2416 11/01/2018 DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2415 11/01/2018 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2414 03/01/2018 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2413 03/01/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
2412 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2411 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2410 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2409 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2408 08/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2407 08/12/2017 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2406 08/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$432.000,00 PARA AS FINS QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
2405 08/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
2404 08/12/2017 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTE OUTRAS PROVIDÊNSCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2403 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.768 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2402 20/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERIODO DE 2018/2021. 2017 LEI MUNICIPAL
2401 20/11/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2400 20/11/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2399 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2398 26/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2397 26/10/2017 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2396 26/10/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2395 23/10/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2394 23/10/2017 DENOMINA DE ANA ROSA DO BONFIM A UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS/ZACARIAS, BEM COMO, SEU ANEXO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2393 04/10/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE. 2017 LEI MUNICIPAL
2392 20/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2391 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2390 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2389 13/09/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2388 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2387 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2386 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2385 16/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2384 10/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2383 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2382 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2381 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2380 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2379 10/08/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2378 10/08/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2377 12/07/2017 REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2376 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2375 12/07/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2374 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2373 12/07/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2372 12/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2371 21/06/2017 DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2370 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2369 02/06/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ. 2017 LEI MUNICIPAL
2368 02/06/2017 INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2367 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DOCORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2366 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃOMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2365 26/05/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2364 26/05/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2363 18/05/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO, NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E/OU CONSTRUIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2362 18/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
2361 10/05/2017 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
2360 10/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CE - SINDSERVT 2017 LEI MUNICIPAL
2359 17/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2358 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2357 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2356 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2355 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2354 17/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2353 17/04/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2352 04/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2351 29/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2350 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2349 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2348 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2347 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2346 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2345 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2344 27/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2343 27/03/2017 DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2342 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2341 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2340 15/03/2017 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. 2017 LEI MUNICIPAL
2339 13/03/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2338 24/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2337 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2336 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2335 09/02/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2334 09/02/2017 ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2333 09/02/2017 ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2332 09/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2331 09/02/2017 INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2330 09/02/2017 ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2329 09/02/2017 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
2328 09/02/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEI MUNICIPAL
2327 20/12/2016 INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2326 20/12/2016 DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2325 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2324 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2323 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2322 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2321 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2320 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2319 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2318 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2317 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2316 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2315 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2314 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2313 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2312 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2311 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2310 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2309 20/12/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2308 08/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEI MUNICIPAL
2307 19/10/2016 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2306 19/10/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2301 28/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2305 09/09/2016 INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2304 09/09/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2303 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2302 09/09/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2300 09/09/2016 DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2299 19/08/2016 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2298 12/08/2016 CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2297 12/08/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2296 03/08/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2295 29/07/2016 DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2294 01/07/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2293 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2292 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2291 27/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2290 27/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2289 01/06/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2288 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2287 01/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2286 01/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2285 18/05/2016 PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2284 18/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2283 18/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2282 18/05/2016 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2281 18/05/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2280 22/04/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2279 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2278 22/04/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2277 22/04/2016 READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2276 22/04/2016 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2275 07/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2274 07/04/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2273 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2272 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2271 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2270 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2269 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2268 31/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2267 31/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2265 31/03/2016 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2266 30/03/2016 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2264 25/03/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2263 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2262 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2261 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2260 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2259 18/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2258 07/03/2016 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2257 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2256 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2255 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2254 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2253 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2252 07/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2251 24/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2250 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2249 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2248 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2247 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2246 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2245 24/02/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2244 18/02/2016 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
2243 18/02/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
2242 18/12/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2241 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2240 18/12/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2239 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2238 18/12/2015 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2237 18/12/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2236 18/12/2015 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2235 18/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2234 09/12/2015 APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2233 09/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2232 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2231 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2230 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2229 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2228 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2227 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2226 09/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2225 04/12/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2224 04/12/2015 EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2223 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2222 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2015 LEI MUNICIPAL
2221 04/12/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2220 04/12/2015 INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2219 04/12/2015 INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2218 04/12/2015 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
2217 04/12/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2216 04/12/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2215 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2214 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2213 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
2212 09/11/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2015 LEI MUNICIPAL
2211 09/11/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2210 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2209 09/10/2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2208 09/10/2015 DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2207 09/10/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2206 24/09/2015 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2205 24/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2204 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2203 24/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2202 18/09/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2201 18/09/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2200 08/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2199 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. 2015 LEI MUNICIPAL
2198 08/09/2015 TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. 2015 LEI MUNICIPAL
2197 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. 2015 LEI MUNICIPAL
2196 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2195 26/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2194 20/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2193 19/08/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2192 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2191 19/08/2015 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2190 19/08/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2189 12/08/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2186 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2185 01/07/2015 DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2184 01/07/2015 CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2183 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2182 01/07/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2181 01/07/2015 DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2180 01/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2179 01/07/2015 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2015 LEI MUNICIPAL
2178 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2177 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2176 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2175 01/07/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2174 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2173 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2172 01/07/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2171 01/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2170 24/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2169 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2168 17/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2167 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2166 09/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2165 02/06/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2164 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2163 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2162 02/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2161 20/05/2015 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2160 20/05/2015 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2159 20/05/2015 FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2158 20/05/2015 DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2157 18/05/2015 TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2156 18/05/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2155 23/04/2015 CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2154 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2153 23/04/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2152 23/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2151 23/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2150 01/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2149 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2148 01/04/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2147 26/03/2015 DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2146 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2145 26/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2144 17/03/2015 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2143 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2142 17/03/2015 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2141 17/03/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2140 03/03/2015 CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2139 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2138 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2137 03/03/2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2136 27/02/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2135 27/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2134 27/02/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2133 27/02/2015 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
2132 19/12/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2131 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2130 19/12/2014 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. 2014 LEI MUNICIPAL
2129 19/12/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2128 19/12/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2127 19/12/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2126 12/12/2014 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2125 12/12/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2124 12/12/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2123 12/12/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2122 14/11/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2121 14/11/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2120 31/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
2119 31/10/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2118 31/10/2014 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2117 22/10/2014 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2116 22/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2115 13/10/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2113 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2112 18/09/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2111 18/09/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2114 16/09/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 LEI MUNICIPAL
2110 10/09/2014 ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 2014 LEI MUNICIPAL
2109 22/08/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2108 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2107 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2106 02/07/2014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2105 02/07/2014 FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2104 02/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2103 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2102 02/07/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2101 20/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2100 20/06/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2099 20/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2098 20/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2097 20/06/2014 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2096 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2095 20/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2094 04/06/2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2093 04/06/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2092 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2091 04/06/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2090 04/06/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2089 04/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2088 30/05/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2087 30/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2086 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2085 15/05/2014 CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 LEI MUNICIPAL
2084 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2083 07/05/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2082 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2081 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2080 07/05/2014 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2079 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2078 07/05/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2077 07/05/2014 INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2014 LEI MUNICIPAL
2076 02/05/2014 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. 2014 LEI MUNICIPAL
2075 02/05/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2074 02/05/2014 AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2073 02/05/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2072 25/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2071 25/04/2014 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2070 16/04/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2069 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2068 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
2067 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2066 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2065 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2064 16/04/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2063 28/03/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2062 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2061 20/03/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2060 20/03/2014 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2059 25/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2058 25/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2057 19/02/2014 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2056 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2055 19/02/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2054 19/02/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
2053 10/12/2013 ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2052 10/12/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2051 10/12/2013 REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2050 10/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2049 10/12/2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEI MUNICIPAL
2048 10/12/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEI MUNICIPAL
2047 10/12/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2046 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2045 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2044 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2043 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2042 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2041 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2040 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2039 09/12/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2038 21/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2037 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2036 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2035 21/11/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2034 14/11/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2033 14/11/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2032 14/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2031 14/11/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2030 14/11/2013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEI MUNICIPAL
2029 14/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2028 07/11/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2027 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2013 LEI MUNICIPAL
2026 01/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
2025 30/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 2013 LEI MUNICIPAL
2024 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2023 30/10/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
2022 30/10/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2021 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2020 30/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2019 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2018 30/09/2013 INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2017 30/09/2013 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2016 30/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2015 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2014 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2013 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2012 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2011 10/09/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2010 10/09/2013 DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2009 10/09/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2008 09/09/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2007 09/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2006 28/08/2013 REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2005 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2004 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2003 19/08/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2002 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2001 28/06/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
2000 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1999 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1998 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1997 28/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1996 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1995 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1994 28/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1993 18/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1992 18/06/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1991 18/06/2013 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1990 07/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1989 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1988 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1987 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1986 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1985 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1984 07/06/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1983 04/06/2013 DISPÕE SOBR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1982 04/06/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1980 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1979 20/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1978 20/05/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2013 LEI MUNICIPAL
1977 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1976 15/05/2013 ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1975 06/05/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1974 25/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1973 25/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1972 25/04/2013 ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1971 18/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1981 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1970 14/04/2013 DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1969 02/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1968 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1967 02/04/2013 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1966 02/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. 2013 LEI MUNICIPAL
1965 02/04/2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1964 02/04/2013 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1963 02/04/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1962 20/03/2013 FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1961 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1960 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1959 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1958 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1957 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1956 20/03/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1955 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1954 11/02/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1952 28/01/2013 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1951 28/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
1950 13/12/2012 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1949 13/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1948 13/12/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1947 13/12/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1946 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1945 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1944 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1943 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1942 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1941 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1940 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1939 13/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1938 06/12/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1937 06/12/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1936 06/12/2012 RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT 2012 LEI MUNICIPAL
1935 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1934 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1933 06/12/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1932 30/11/2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2012 LEI MUNICIPAL
1931 30/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1930 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1929 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1928 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1927 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1926 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1925 26/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1924 16/11/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1923 16/11/2012 ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1922 16/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2012 LEI MUNICIPAL
1921 16/11/2012 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1920 09/11/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1919 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1918 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1917 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1916 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1915 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1914 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1913 01/11/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1912 01/11/2012 ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2012 LEI MUNICIPAL
1911 01/11/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1910 22/10/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1909 22/10/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE 2012 LEI MUNICIPAL
1908 22/10/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1907 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1906 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1905 21/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1904 14/09/2012 INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1903 10/09/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1902 10/09/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1901 21/08/2012 CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1900 21/08/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012 LEI MUNICIPAL
1899 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1898 21/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1897 21/08/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1896 15/08/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1895 15/08/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1894 05/07/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1893 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1892 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1891 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1890 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1889 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1888 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1887 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1886 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO O LOTEAMENTO URBANO ARIZONA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1885 05/07/2012 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1884 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1883 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1882 05/07/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1881 22/06/2012 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1880 22/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1879 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1878 22/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1877 15/06/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1876 15/06/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1875 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1874 11/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1873 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1872 21/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1871 11/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1870 11/05/2012 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1869 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1868 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1867 11/05/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1866 20/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1865 20/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1864 13/04/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1863 13/04/2012 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. 2012 LEI MUNICIPAL
1862 13/04/2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1861 04/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1860 04/04/2012 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1859 26/03/2012 DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1858 16/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1857 16/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1856 16/03/2012 FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1855 08/03/2012 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1854 02/03/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1853 02/03/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1852 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1851 02/03/2012 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1850 02/03/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1849 23/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
1848 23/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
1847 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1846 16/12/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1845 16/12/2011 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1844 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1843 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1842 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1841 16/12/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1840 16/12/2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1839 16/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1838 16/12/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1837 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1836 09/12/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1835 09/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1834 07/12/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1832 21/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1831 16/11/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1830 16/11/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1829 16/11/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1828 21/10/2011 DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1827 17/10/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
1826 11/10/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1825 11/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1824 26/09/2011 DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1823 26/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1822 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1821 23/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1820 23/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1819 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1818 23/09/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1817 02/09/2011 CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1816 02/09/2011 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1815 02/09/2011 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1814 02/09/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1813 26/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1812 26/08/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1811 21/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1810 21/08/2011 INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1809 21/08/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1808 21/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1807 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1806 30/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1805 30/06/2011 DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. 2011 LEI MUNICIPAL
1804 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1803 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1802 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1801 30/06/2011 DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1800 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1799 30/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1798 30/06/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1797 24/06/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEI MUNICIPAL
1796 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1795 10/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1794 27/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1793 27/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1792 27/05/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1791 13/05/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEI MUNICIPAL
1790 13/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1789 05/05/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1788 04/05/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEI MUNICIPAL
1787 29/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1786 28/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1785 26/04/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1784 26/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1783 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1782 07/04/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 LEI MUNICIPAL
1781 07/04/2011 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1780 07/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1779 31/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1778 31/03/2011 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1777 31/03/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1776 31/03/2011 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1775 31/03/2011 FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1774 31/03/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1773 24/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1772 17/03/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1771 11/03/2011 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1770 11/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M². 2011 LEI MUNICIPAL
1769 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1767 25/02/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
1768 29/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1766 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1765 29/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1764 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1763 29/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1762 29/12/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1761 29/12/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1760 29/12/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1759 16/12/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1758 16/12/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1757 29/11/2010 CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1756 29/11/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1755 11/11/2010 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
1754 11/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1753 01/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . 2010 LEI MUNICIPAL
1752 18/10/2010 REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1751 08/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
1750 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1749 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1748 01/10/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NACOMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1747 24/09/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1746 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1745 24/09/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1744 16/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1743 03/09/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1742 03/09/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1741 01/09/2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1740 01/09/2010 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1739 30/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1738 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1737 30/06/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1736 30/06/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1735 30/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1734 24/06/2010 DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1733 24/06/2010 DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1732 24/06/2010 DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1731 24/06/2010 DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1730 04/06/2010 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1729 04/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1728 04/06/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1727 20/05/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1726 06/05/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1725 06/05/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1724 26/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1723 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1722 31/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1721 02/03/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1720 02/03/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1719 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1718 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1717 09/02/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 2010 LEI MUNICIPAL
1716 09/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEI MUNICIPAL
1715 09/02/2010 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1714 09/02/2010 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
1713 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1712 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1711 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1710 21/12/2009 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1709 21/12/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1708 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1707 21/12/2009 CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1706 21/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. 2009 LEI MUNICIPAL
1705 21/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1704 27/10/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. 2009 LEI MUNICIPAL
1703 23/10/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1702 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1701 23/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1700 23/10/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1699 23/10/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. 2009 LEI MUNICIPAL
1698 14/10/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1697 02/09/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. 2009 LEI MUNICIPAL
1696 25/08/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1695 25/08/2009 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1694 25/08/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1693 25/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1692 17/08/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1691 17/08/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1690 10/08/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEBASTIÃO DE SOUSA BENICIO 2009 LEI MUNICIPAL
1689 01/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1688 01/07/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1687 01/07/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1686 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1685 25/06/2009 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1684 25/06/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1683 25/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1682 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1681 18/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1680 18/06/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1679 18/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1678 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1677 10/06/2009 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1676 10/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1675 10/06/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1674 03/06/2009 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1673 26/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1672 26/05/2009 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEI MUNICIPAL
1671 20/05/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1670 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1669 07/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1668 07/05/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1667 07/05/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1666 15/04/2009 DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2009 LEI MUNICIPAL
1665 15/04/2009 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1664 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1663 01/04/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1662 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1661 01/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1660 24/03/2009 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1659 24/03/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1658 18/03/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1657 18/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1656 18/03/2009 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1655 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1654 12/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1653 09/03/2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1652 09/03/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1651 03/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
1650 13/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1649 13/01/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
1648 31/12/2008 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2008 LEI MUNICIPAL
1647 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1646 17/12/2008 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. 2008 LEI MUNICIPAL
1645 17/12/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1644 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1643 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1642 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1641 17/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1640 17/12/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 LEI MUNICIPAL
1639 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
1638 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1637 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RAICHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
1636 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1635 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1634 17/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1633 05/12/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1632 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1631 19/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1630 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1629 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1628 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1627 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1626 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1625 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEI MUNICIPAL
1624 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1623 19/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1622 14/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1621 14/11/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1620 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1619 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1618 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1617 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1616 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1615 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1614 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚLBICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1613 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1612 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1611 12/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1610 03/11/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1608 22/10/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1607 22/10/2008 DENOMINA A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1606 17/10/2008 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1605 23/09/2008 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. 2008 LEI MUNICIPAL
1604 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1603 23/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1602 16/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1601 15/09/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1600 05/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1599 26/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1598 26/08/2008 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1597 26/08/2008 RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1596 12/08/2008 DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1595 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1594 12/08/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1593 12/08/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1592 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1591 12/08/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1590 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1589 02/07/2008 LDO. 2008 LEI MUNICIPAL
1588 02/07/2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1587 02/07/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1586 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1585 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1584 02/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1583 02/07/2008 CRIA E DENOMINA O JARDIM BOTÂNICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1582 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1581 02/07/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1580 02/07/2008 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1579 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1578 02/07/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1577 02/07/2008 APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1576 30/06/2008 EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1575 30/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1574 30/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1573 23/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1572 23/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1571 11/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1570 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1569 11/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1568 03/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1567 03/06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1566 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1565 03/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1564 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1563 02/06/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1562 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1561 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1560 27/05/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1559 27/05/2008 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1558 27/05/2008 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1557 27/05/2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1556 07/05/2008 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1555 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1554 30/04/2008 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1553 30/04/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1552 30/04/2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1551 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1550 25/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1549 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. 2008 LEI MUNICIPAL
1548 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2008 LEI MUNICIPAL
1547 14/04/2008 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. 2008 LEI MUNICIPAL
1546 14/04/2008 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1545 14/04/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1544 02/04/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1543 26/03/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1542 26/03/2008 ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1541 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1540 26/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1539 12/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1538 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. 2008 LEI MUNICIPAL
1537 05/03/2008 CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1536 05/03/2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1535 05/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
1534 12/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1533 12/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1532 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1531 12/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1530 12/12/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1529 12/12/2007 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1528 06/12/2007 CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1527 06/12/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1526 30/11/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1525 30/11/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 2007 LEI MUNICIPAL
1516 22/11/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1524 21/11/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1523 21/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1522 14/11/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1521 14/11/2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2007 LEI MUNICIPAL
1520 12/11/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1519 30/10/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 2007 LEI MUNICIPAL
1518 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1517 30/10/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1515 30/10/2007 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1514 24/10/2007 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1513 24/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1512 24/10/2007 APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1511 23/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1510 23/10/2007 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 2007 LEI MUNICIPAL
1509 23/10/2007 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1508 23/10/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1507 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1506 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1505 09/10/2007 ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1504 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1503 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1502 09/10/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1501 09/10/2007 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. 2007 LEI MUNICIPAL
1500 09/10/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1499 09/10/2007 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1498 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1497 26/09/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1496 26/09/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1495 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1494 18/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1493 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1492 12/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1491 12/09/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 2007 LEI MUNICIPAL
1490 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1489 12/09/2007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1488 31/08/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1487 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1486 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1485 16/08/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1484 16/08/2007 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1483 09/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1482 26/06/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1481 26/06/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1480 26/06/2007 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1479 26/06/2007 ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1478 26/06/2007 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1477 26/06/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1476 26/06/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1475 26/06/2007 DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1474 21/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1473 21/06/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1472 21/06/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1471 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1470 21/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1469 14/06/2007 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1468 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1467 06/06/2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1466 06/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. 2007 LEI MUNICIPAL
1465 06/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1464 23/05/2007 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1463 23/05/2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1462 15/05/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1461 15/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1460 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1459 20/03/2007 INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1458 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1457 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1456 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1455 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1454 13/03/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1453 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1452 27/02/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1451 16/02/2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEI MUNICIPAL
1450 16/02/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
1449 19/12/2006 ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEI MUNICIPAL
1448 19/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1447 19/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1446 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1445 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1444 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1443 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1442 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1441 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEI MUNICIPAL
1440 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1439 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1438 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1437 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1436 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1435 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1434 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1433 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1432 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1431 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1430 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1429 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1428 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1427 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1426 13/12/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1425 13/12/2006 ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1424 30/11/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1423 30/11/2006 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1422 07/11/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 LEI MUNICIPAL
1421 25/10/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEI MUNICIPAL
1420 23/10/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1419 29/09/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1418 13/09/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1417 06/09/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1416 06/09/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2006 LEI MUNICIPAL
1415 30/08/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. 2006 LEI MUNICIPAL
1414 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1413 18/08/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1412 30/06/2006 ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. 2006 LEI MUNICIPAL
1411 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1410 30/06/2006 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2006 LEI MUNICIPAL
1409 30/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1408 30/06/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1407 21/06/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. 2006 LEI MUNICIPAL
1406 16/06/2006 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEI MUNICIPAL
1405 13/06/2006 ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1404 13/06/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1403 30/05/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEI MUNICIPAL
1402 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1401 30/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1400 30/05/2006 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1399 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1398 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1397 24/05/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1396 24/05/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1395 19/05/2006 AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 LEI MUNICIPAL
1394 19/05/2006 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1393 19/05/2006 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2006 LEI MUNICIPAL
1392 20/04/2006 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1391 20/04/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1390 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1389 31/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1388 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1387 23/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1386 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1385 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1384 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1383 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1382 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1381 03/03/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
1380 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1379 15/12/2005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1378 15/12/2005 INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1377 15/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1376 15/12/2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. 2005 LEI MUNICIPAL
1375 15/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1374 15/12/2005 FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1373 08/12/2005 DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1372 08/12/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1371 08/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1370 05/12/2005 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. 2005 LEI MUNICIPAL
1369 05/12/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1368 05/12/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1367 30/11/2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1366 30/11/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 2005 LEI MUNICIPAL
1365 18/11/2005 DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1364 18/11/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1363 14/11/2005 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1362 14/11/2005 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2005 LEI MUNICIPAL
1361 14/11/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1360 03/11/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 LEI MUNICIPAL
1359 19/10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1358 06/10/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1357 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1356 14/09/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1355 14/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1354 09/09/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1353 09/09/2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1352 09/09/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1351 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1350 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1349 31/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1348 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1347 25/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1346 17/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1345 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1344 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1343 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1342 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1341 17/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1340 10/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1339 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1338 04/08/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1337 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1336 29/06/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1335 29/06/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1334 29/06/2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1333 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. 2005 LEI MUNICIPAL
1332 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1331 23/06/2005 DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2005 LEI MUNICIPAL
1330 23/06/2005 DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1329 23/06/2005 DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1328 23/06/2005 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2005 LEI MUNICIPAL
1327 09/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1326 09/06/2005 DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1325 09/06/2005 DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1324 27/05/2005 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
1323 27/05/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1322 23/05/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1321 23/05/2005 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1320 23/05/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1319 23/05/2005 DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1318 06/05/2005 DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 LEI MUNICIPAL
1317 29/04/2005 DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2005 LEI MUNICIPAL
1316 29/04/2005 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2005 LEI MUNICIPAL
1315 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1314 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1313 29/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1312 29/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1311 29/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1310 29/04/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1309 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1308 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1307 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1306 18/04/2005 DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1305 18/04/2005 DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1304 18/04/2005 DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1303 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1302 18/04/2005 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1301 29/03/2005 DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1300 29/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1299 29/03/2005 FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
1298 08/03/2005 DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1297 08/03/2005 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1296 01/03/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1295 24/02/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1294 24/02/2005 DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1293 24/02/2005 DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1292 16/02/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1291 16/02/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEI MUNICIPAL
1290 16/02/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1289 03/02/2005 DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
1288 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 LEI MUNICIPAL
1287 02/02/2005 DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. 2005 LEI MUNICIPAL
1286 31/12/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1285 29/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1284 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1283 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2004 LEI MUNICIPAL
1282 10/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1281 10/12/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1280 10/12/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1279 10/12/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1278 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1277 11/11/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1276 11/11/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1275 27/10/2004 ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
1274 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1273 27/10/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1272 06/10/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1271 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1270 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1269 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1268 22/09/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1267 09/09/2004 INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1266 01/09/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1265 01/09/2004 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1264 25/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1263 18/08/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1262 11/08/2004 ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2004 LEI MUNICIPAL
1261 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1260 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1259 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1258 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1257 11/08/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1256 21/07/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1255 01/07/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1254 01/07/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1253 23/06/2004 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2004 LEI MUNICIPAL
1252 23/06/2004 AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1251 23/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1250 16/06/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1249 10/06/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1248 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. 2004 LEI MUNICIPAL
1247 03/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1246 20/05/2004 DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1245 20/05/2004 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1244 07/05/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1243 27/04/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1242 27/04/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. 2004 LEI MUNICIPAL
1241 27/04/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1240 27/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1239 27/04/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1238 14/04/2004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1237 07/04/2004 AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1236 07/04/2004 ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1235 07/04/2004 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1234 07/04/2004 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1233 02/04/2004 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1232 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1231 02/04/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1230 17/03/2004 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1229 10/03/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1228 10/03/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1227 10/03/2004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1226 05/03/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 LEI MUNICIPAL
1225 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1224 23/12/2003 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1223 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1222 23/12/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1221 19/12/2003 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1220 12/12/2003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. 2003 LEI MUNICIPAL
1219 04/12/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1218 03/12/2003 REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1217 03/12/2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1216 12/11/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2003 LEI MUNICIPAL
1214 29/10/2003 REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1215 23/10/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1213 23/10/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1212 15/10/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2003 LEI MUNICIPAL
1211 09/10/2003 INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1210 09/10/2003 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1209 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1208 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1207 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1206 24/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1205 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1203 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1202 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1201 17/09/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1200 17/09/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1199 17/09/2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1204 04/09/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1198 15/08/2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1197 13/08/2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1196 02/07/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1195 01/07/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1194 26/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1193 18/06/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1192 18/06/2003 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1191 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1190 11/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1189 04/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1188 02/06/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. 2003 LEI MUNICIPAL
1187 21/05/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1186 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1185 07/05/2003 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. 2003 LEI MUNICIPAL
1184 23/04/2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1183 11/04/2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1182 26/03/2003 INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1181 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1180 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1179 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1178 26/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1177 20/03/2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. 2003 LEI MUNICIPAL
1176 26/02/2003 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1175 26/02/2003 ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1174 26/02/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
1172 11/12/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1171 10/12/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1170 27/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1169 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1168 27/11/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1167 27/11/2002 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1166 13/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1165 08/11/2002 DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1164 20/09/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1163 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1162 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1161 20/09/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1160 25/06/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1159 25/06/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1158 25/06/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1157 25/06/2002 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1156 25/06/2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 2002 LEI MUNICIPAL
1155 25/06/2002 ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1154 25/06/2002 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1153 25/06/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1152 25/06/2002 DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1151 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1150 20/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1149 02/05/2002 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1148 02/05/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1147 02/05/2002 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1146 24/04/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1145 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1144 18/04/2002 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1143 04/04/2002 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1142 04/04/2002 DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE 2002 LEI MUNICIPAL
1141 28/03/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1140 28/03/2002 DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ 2002 LEI MUNICIPAL
1139 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1138 22/03/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1137 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1136 14/03/2002 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1135 14/03/2002 DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEI MUNICIPAL
1134 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEI MUNICIPAL
1133 14/03/2002 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1132 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1131 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEI MUNICIPAL
1130 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1129 14/03/2002 DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ 2002 LEI MUNICIPAL
1128 14/03/2002 DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1127 14/03/2002 DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. 2002 LEI MUNICIPAL
1126 06/03/2002 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1125 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1124 06/03/2002 INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO 2002 LEI MUNICIPAL
1123 06/03/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1122 06/03/2002 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1121 27/02/2002 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
1120 27/02/2002 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1119 27/02/2002 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2002 LEI MUNICIPAL
1118 20/12/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1117 20/12/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1116 20/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 2001 LEI MUNICIPAL
1115 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEI MUNICIPAL
1114 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1113 20/12/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1112 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1111 20/12/2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1110 20/12/2001 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1109 20/12/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1108 05/12/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1107 05/12/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1106 05/12/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1105 28/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1104 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1103 27/11/2001 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1102 19/11/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEI MUNICIPAL
1101 19/11/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1100 19/11/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1099 19/11/2001 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1098 19/11/2001 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. 2001 LEI MUNICIPAL
1097 07/11/2001 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1096 01/11/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1095 01/11/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1094 01/11/2001 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. 2001 LEI MUNICIPAL
1093 26/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1092 15/10/2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 LEI MUNICIPAL
1091 02/10/2001 DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1090 02/10/2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1089 02/10/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1088 19/09/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. 2001 LEI MUNICIPAL
1087 19/09/2001 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1086 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1085 19/09/2001 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1084 27/08/2001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. 2001 LEI MUNICIPAL
1083 27/08/2001 ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1081 14/08/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1082 13/08/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1080 27/06/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1079 27/06/2001 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1078 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1077 27/06/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1076 27/06/2001 DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. 2001 LEI MUNICIPAL
1075 11/05/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 LEI MUNICIPAL
1074 11/05/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1073 11/05/2001 DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. 2001 LEI MUNICIPAL
1072 11/05/2001 DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1071 11/05/2001 DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1070 11/05/2001 DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1069 11/05/2001 DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1068 11/05/2001 DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1067 11/05/2001 DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. 2001 LEI MUNICIPAL
1066 20/04/2001 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1065 20/04/2001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1064 20/04/2001 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1063 20/04/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. 2001 LEI MUNICIPAL
1062 11/04/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1061 07/03/2001 ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1060 07/03/2001 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1059 07/03/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1058 07/03/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1057 20/02/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1056 05/02/2001 REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1055 05/02/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
1054 29/12/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1053 22/12/2000 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 2000 LEI MUNICIPAL
1052 21/12/2000 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
1051 21/12/2000 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021. 2000 LEI MUNICIPAL
1050 14/12/2000 ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE 2000 LEI MUNICIPAL
1049 10/12/2000 ABERTURA DE CRÉDITO 2000 LEI MUNICIPAL
1048 09/11/2000 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1047 09/11/2000 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1046 03/11/2000 DIEPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1045 01/09/2000 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ. 2000 LEI MUNICIPAL
1044 22/08/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1043 25/06/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1042 15/06/2000 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1041 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1040 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO) 2000 LEI MUNICIPAL
1039 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISCENA CABRAL DE LIMA) 2000 LEI MUNICIPAL
1038 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO) 2000 LEI MUNICIPAL
1037 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA) 2000 LEI MUNICIPAL
1036 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO) 2000 LEI MUNICIPAL
1035 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO) 2000 LEI MUNICIPAL
1034 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO) 2000 LEI MUNICIPAL
1033 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES) 2000 LEI MUNICIPAL
1032 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEI MUNICIPAL
1031 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS) 2000 LEI MUNICIPAL
1030 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO) 2000 LEI MUNICIPAL
1029 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO) 2000 LEI MUNICIPAL
1028 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO) 2000 LEI MUNICIPAL
1027 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA) 2000 LEI MUNICIPAL
1026 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA) 2000 LEI MUNICIPAL
1025 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA) 2000 LEI MUNICIPAL
1024 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS) 2000 LEI MUNICIPAL
1023 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) 2000 LEI MUNICIPAL
1022 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEI MUNICIPAL
1021 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR) 2000 LEI MUNICIPAL
1020 25/05/2000 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOELSOARES DE ALMEIDA) 2000 LEI MUNICIPAL
1019 23/03/2000 ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1018 23/03/2000 DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1017 23/03/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
1016 23/03/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 LEI MUNICIPAL
861 16/10/1995 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO MOREIRA - VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO 07 DE SETEMBRO- 1995 LEI MUNICIPAL
791 30/08/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 LEI MUNICIPAL
47 23/10/1903 LEI N° 47, DE 23-10-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE 400#000 COM FESTEJOS DA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO QUE VAI SERVIR DE PAÇO MUNICIPAL E CADEIRA 1903 LEI MUNICIPAL
46 10/06/1903 LEI N° 46, DE 10-06-1903 - AUTHORIZA O INTENDENTE A VENDER A CASA PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL 1903 LEI MUNICIPAL
43 01/12/1902 LEI N° 43, DE 01-12-1902 - APROVA A PROPOSTA AO ACORDO FEITO ENTRE O INTENDENTE MUNICIPAL E O ATUAL PROPRIETÁRIO DO MERCADO PÚBLICO CAPITÃO MARIANO MARQUES DE OLIVEIRA 1902 LEI MUNICIPAL
40 24/03/1902 LEI N° 40, DE 24-03-1902 - MANDA APLICAR NA CONSTRUÇÃO DA CADEIA E CÂMARA O SALDO EXISTENTE DE 2.062#774 RÉIS 1902 LEI MUNICIPAL
36 10/06/1901 LEI N 36, DE 10-06-1901 - AUTHORIZA O INTENDENTE A FAZER AS DESPESAS PARA A CAMARA ENTRAR NA POSSE DEFINITIVA DA CASA DO MERCADO PÚBLICO 1901 LEI MUNICIPAL
32 16/01/1900 LEI N° 32, DE 16-01-1900 - AUTHORIZA O INTENDENTE A EMPREGAR O SALDO EXISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CADEIA E CAMARA OU AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO. 1900 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 20/05/2024 às 07:06:24