[{"Id":3435,"Numero":"","Data":"2026-03-05","Descricao":"Relatório de Gestão das Atividades de Ouvidoria - 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3435","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3435/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":3308,"Numero":"2931","Data":"2025-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3308","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3308/RENUNCIAS_FISCAIS_2931_2025_0000001.pdf"},{"Id":3273,"Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 - SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE (Secretário(a) de Saúde )","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3273","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3273/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":3197,"Numero":"","Data":"2025-05-08","Descricao":"LISTA DE ESPERA VAGA DE CRECHE GERAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3197","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3197/LISTA_DE_ESPERA_EM_CRECHE__2025_0000001.pdf"},{"Id":3115,"Numero":"6","Data":"2025-01-02","Descricao":"A Programação Anual de Saúde – PAS de 2025, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025. A PAS contém para o exercício de 2025, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual – PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2025).  A PAS tem a missão de  desenvolver no município de Tauá  um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma tenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3115","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3115/PLANO_MUNICIPAL_DE_GESTAO_4_2025_0000001.pdf"},{"Id":3212,"Numero":"","Data":"2025-01-02","Descricao":"2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3212","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3212/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3211,"Numero":"","Data":"2025-01-02","Descricao":"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3211","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3211/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3210,"Numero":"","Data":"2025-01-02","Descricao":"3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3210","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3210/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3114,"Numero":"5","Data":"2024-12-30","Descricao":"A Programação Anual de Saúde – PAS de 2024, no município de Tauá, reflete as ações e serviços contidos no Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. A PAS contém para o exercício de 2024, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações, que irão nortear o seu monitoramento. Para a obtenção dos resultados esperados nas ações planejadas, destaca-se a importância de um modelo descentralizado de saúde, que busca a atuação conjunta e articulada entre os principais níveis da gestão municipal (Administrativo, Local e Distrital). Vale ressaltar, que as metas apresentadas possuem prazos para seus alcances e enseijam a Programação para o quadriênio 2026-2029. Os recursos financeiros destinados à execução das ações e serviços do SUS são movimentados através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, por meio de transferências municipal, estadual e federal. A previsão orçamentária do FMS foi definida no Plano Plurianual – PPA. O monitoramento e a avaliação se darão de acordo com os relatórios quadrimestrais e  a avaliação final deverá ocorrer no início de 2026, integrando, portanto, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2024).  A PAS tem a missão de  desenvolver no município de Tauá  um sistema de saúde humanizado, coerente com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo uma atenção integral a saúde a todos os cidadãos residentes, bem como, o de contribuir com a regionalização solidária e cooperativa pactuando e consorciando-se com os demais gestores da Região Descentralizada de Saúde e Macrorregião. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","Caracteristica":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3114","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3114/PLANO_MUNICIPAL_DE_GESTAO_3_2024_0000001.pdf"},{"Id":3311,"Numero":"","Data":"2024-12-27","Descricao":"Relatório de Gestão Municipal - 2021 a 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3311","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3311/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2021_0000001.pdf"},{"Id":3065,"Numero":"","Data":"2024-12-18","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES  DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3065","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3065/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3036,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3036","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3036/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3047,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3047","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3047/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3035,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3035","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3035/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3034,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE DESENV. ECON. E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3034","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3034/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3037,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3037","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3037/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3038,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE DESENV. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3038","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3038/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3039,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3039","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3039/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3040,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES SEC. DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOS, DROGAS E FAMÍLIA, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3040","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3040/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3041,"Numero":"","Data":"2024-11-25","Descricao":"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ANO 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/publicacoes.php?id=3041","LinkArquivo":"https://www.taua.ce.gov.br/arquivos/3041/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"}]