[{"Id":3444,"Numero":"2990","Data":"2026-03-27","Descricao":"INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3444"},{"Id":3448,"Numero":"2989","Data":"2026-03-26","Descricao":"ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3448"},{"Id":3441,"Numero":"2988","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3441"},{"Id":3440,"Numero":"2987","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3440"},{"Id":3439,"Numero":"2986","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3439"},{"Id":3438,"Numero":"2985","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3438"},{"Id":3437,"Numero":"2984","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3437"},{"Id":3436,"Numero":"2983","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3436"},{"Id":3434,"Numero":"2982","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3434"},{"Id":3433,"Numero":"2981","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3433"},{"Id":3432,"Numero":"2980","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA LÚCIA COSTA ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3432"},{"Id":3431,"Numero":"2979","Data":"2026-02-25","Descricao":"RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3431"},{"Id":3430,"Numero":"2978","Data":"2026-02-25","Descricao":"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3430"},{"Id":3429,"Numero":"2977","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE \"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM\", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3429"},{"Id":3428,"Numero":"16","Data":"2026-02-25","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FUMPG”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3428"},{"Id":3420,"Numero":"2976","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3420"},{"Id":3419,"Numero":"2975","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3419"},{"Id":3418,"Numero":"2974","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3418"},{"Id":3399,"Numero":"2973","Data":"2026-01-15","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3399"},{"Id":3395,"Numero":"2972","Data":"2025-12-17","Descricao":"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO E DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA, MEDIANTE CONVÊNIO, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3395"}]