[{"Id":3595,"Numero":"3029","Data":"2026-09-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3595"},{"Id":3594,"Numero":"3028","Data":"2026-09-09","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 01.09.2004 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3594"},{"Id":3584,"Numero":"3027","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE DE VEREADORA DE MARIA LUIZA UCHÔA CASTELO O 1º PISO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3584"},{"Id":3583,"Numero":"3026","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TODOS OS SANTOS, A PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3583"},{"Id":3582,"Numero":"3025","Data":"2026-09-03","Descricao":"RECONHECE O CARNEIRO E O BODE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE SERTANEJA, DA MEMÓRIA COLETIVA, DA CAPRINOVINOCULTURA, DA GASTRONOMIA REGIONAL, DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL; ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3582"},{"Id":3579,"Numero":"3024","Data":"2026-08-24","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2863, DE 26.06.2024 – QUE INSTITUI O CARTÃO DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3579"},{"Id":3578,"Numero":"3023","Data":"2026-08-24","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3578"},{"Id":3557,"Numero":"3022","Data":"2026-07-03","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3557"},{"Id":3556,"Numero":"3021","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL \"COPA DOS CAMPEÕES ANTÔNIO MANUEL GOMES BONFIM\", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESPORTISTA, RADIALISTA E SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AO FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR, À COMUNICAÇÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3556"},{"Id":3555,"Numero":"3020","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARITA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3555"},{"Id":3554,"Numero":"3019","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ELENIÊR MACHADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3554"},{"Id":3560,"Numero":"3018","Data":"2026-07-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3560"},{"Id":3559,"Numero":"3017","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3559"},{"Id":3558,"Numero":"3016","Data":"2026-06-30","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DORINHA CIDRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3558"},{"Id":3552,"Numero":"3015","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3552"},{"Id":3551,"Numero":"3014","Data":"2026-06-18","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3551"},{"Id":3550,"Numero":"3013","Data":"2026-06-18","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 02.06.2026, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3550"},{"Id":3549,"Numero":"3012","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3549"},{"Id":3537,"Numero":"3011","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3537"},{"Id":3536,"Numero":"3010","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO-DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA VIEIRA DA SILVA)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/leis.php?id=3536"}]