[{"Id":3604,"Numero":"0921001","Data":"2026-09-21","Descricao":"DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - DIEGO DE LIMA GONCALVES","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3604"},{"Id":3603,"Numero":"0918001","Data":"2026-09-18","Descricao":"CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3603"},{"Id":3586,"Numero":"0901001","Data":"2026-09-01","Descricao":"DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3586"},{"Id":3585,"Numero":"0831001","Data":"2026-08-31","Descricao":"CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3585"},{"Id":3580,"Numero":"0827001","Data":"2026-08-27","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3580"},{"Id":3592,"Numero":"0824001","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE DA MULHER - VILA DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3592"},{"Id":3572,"Numero":"0810001","Data":"2026-08-10","Descricao":"DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3572"},{"Id":3573,"Numero":"0709001","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3573"},{"Id":3546,"Numero":"0616001","Data":"2026-06-16","Descricao":"DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3546"},{"Id":3553,"Numero":"0615001","Data":"2026-06-15","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 0612001/2024 – GABP, DE 12.06.2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3553"},{"Id":3547,"Numero":"0526001","Data":"2026-05-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3547"},{"Id":3505,"Numero":"0520001","Data":"2026-05-20","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3505"},{"Id":3548,"Numero":"0508001","Data":"2026-05-08","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021–GABP, DE 06.09.2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3548"},{"Id":3577,"Numero":"0430002","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE GOVERNANÇA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS – UGP DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3577"},{"Id":3576,"Numero":"0430001","Data":"2026-04-30","Descricao":"ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3576"},{"Id":3463,"Numero":"0428001","Data":"2026-04-28","Descricao":"PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3463"},{"Id":3464,"Numero":"0417001","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3464"},{"Id":3504,"Numero":"0416001","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3504"},{"Id":3457,"Numero":"0408001","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3457"},{"Id":3452,"Numero":"0331001","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.taua.ce.gov.br/decretos.php?id=3452"}]