Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3604,0921001,2026-09-21,"DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - DIEGO DE LIMA GONCALVES",2026
3603,0918001,2026-09-18,"CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS",2026
3586,0901001,2026-09-01,"DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA)",2026
3585,0831001,2026-08-31,"CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.)",2026
3580,0827001,2026-08-27,"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3592,0824001,2026-08-24,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE DA MULHER - VILA DE AÇUDINHO - DISTRITO DE INHAMUNS",2026
3572,0810001,2026-08-10,"DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3573,0709001,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3546,0616001,2026-06-16,"DEFINE A TERRITORIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS) DE TAUÁ – CEARÁ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, COM AS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E MICROÁREAS – ANO 2026, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3553,0615001,2026-06-15,"ALTERA O DECRETO Nº 0612001/2024 – GABP, DE 12.06.2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3547,0526001,2026-05-26,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.",2026
3505,0520001,2026-05-20,"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3548,0508001,2026-05-08,"ALTERA O DECRETO Nº 0906001/2021–GABP, DE 06.09.2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO LNTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3577,0430002,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E MECANISMOS DE GOVERNANÇA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS – UGP DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3576,0430001,2026-04-30,"ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3463,0428001,2026-04-28,"PRORROGA O PRAZO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026, DO DECRETO Nº 1231001/2025, DE 31.12.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3464,0417001,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NA FORMA QUE INDICA",2026
3504,0416001,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ.",2026
3457,0408001,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3452,0331001,2026-03-31,"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026