Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3452,0331001,2026-03-31,"DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VOAR - CNPJ Nº 23.803.494/0002-29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3443,0324001,2026-03-24,"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOLORES DE ANDRADE FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3417,0126001,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO ART. 77 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3415,0119002,2026-01-19,"ALTERA O DECRETO Nº 0321001/2024 – GABP, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3414,0119001,2026-01-19,"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3413,0116002,2026-01-16,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENINHA SANTA TEREZA)",2026
3412,0116001,2026-01-16,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RIACHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3398,0113001,2026-01-13,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, REFERENTE À TERCEIRA PARCELA DO “ABONO FUNDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
3396,1231001,2025-12-31,"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
3405,1215006,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FUNDPD, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3404,1215005,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUNPPIR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2638, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3403,1215004,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
3402,1215003,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
3401,1215002,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
3386,1215001,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3380,1125001,2025-11-25,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ",2025
3376,1118001,2025-11-18,"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3373,1117001,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3371,1113001,2025-11-13,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2961, DE 12.11.2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3370,1105001,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TELEFÉRICO]",2025