LEI MUNICIPAL Nº 1458 DE 13 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais:

                                   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Sr. AUDIQUE FRANCISCO CAVALCANTE MOTA, a Ouvidoria do Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, em 13 de março de 2007.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

Prefeita Municipal