LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 31 DE MARÇO DE 2006.

 

 

 

                                               

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais:

 

                                    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominada de Sr. ELÍZIO ALVES CARACAS, a barragem situada na localidade de Belo Alto – distrito de Marrecas, neste Município.

              

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

             

 

                                    PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, em 31 de março de 2006.

 

 

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

Prefeita Municipal