NOMEAR, MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO SESAR
DESIGNA INTERINAMENTE, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO
DESIGNA, JOSE IRAM MOTA ALVES, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
Diária, Agente: Paulo Alves Martins Junior, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos H [...]
Diária, Agente: Vitoria Alexia Dias de Oliveira , Cargo: Assessor Técnico de Suporte a Políticas Públicas, Secretaria: Superintendência do Meio Ambiente do Município [...]
Diária, Agente: Rita Maria de Souza Sampaio, Cargo: Coordenador Estratégico de Assuntos de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Dive [...]
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ''JOAQUIM DO MESTRE'', A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CINTA BRANCA, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E [...]
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DE CARNAVAL ''FOFOLETES DO RIACHO DO PECADO'' COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TAUA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUA - ASCONTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA [...]
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA PARA AS SECRETARIAS CRIADAS ATRAVÉS [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
